Notícias - Legislação

CNE - recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente.

CNE - recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente.

Portaria n.º 441/2023, de 18 de dezembro | Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento

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Portaria n.º 441/2023, de 18 de dezembro | Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento

Portaria n.º 441/2023, de 18 de dezembro No âmbito das políticas de concretização do compromisso de garantir à escola pública, de forma...

18-12-2023 Às 09:58

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Parecer | Anteprojeto de DL 297/XXIII/2023

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Parecer | Anteprojeto de DL 297/XXIII/2023

PARECER Anteprojeto de DL 297/XXIII/2023 Reunião Negocial – 2 outubro 2023   Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de...

3-10-2023 Às 10:15

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FAQ´s - Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto

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FAQ´s - Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto

FAQ´S - Mecanismos de aceleração da progressão na carreira Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto   1 - Quando entra vigor o...

1-9-2023 Às 00:08

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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.

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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.

O mundo ocidental enfrenta uma crise de escassez de docentes. A Comissão Europeia reconhece que este não é um problema novo, mas, sim,...

24-6-2023 Às 13:19

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Nota Informativa | Professores Bibliotecários

Legislação

Nota Informativa | Professores Bibliotecários

O processo de designação de docentes para o exercício das funções de professor bibliotecário encontra-se regulamentado na Portaria n.º...

2-6-2023 Às 09:55

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