acord

O processo de negociação da concretização do acordo celebrado em Janeiro deste ano entre as Organizações Sindicais e o Governo está em fase de ultimação, consistindo num conjunto de diplomas legais estabelecidos em sede de negociação, mas onde um Decreto-Lei (o que define o novo Estatuto da Carreira Docente) e um Decreto-Regulamentar (que define as regras a que obedece o regime de avaliação de desempenho) assumem importância fundamental.


Cartaz FNE

 Cartaz FNE

Cartaz para download:

Imagem JPG ; Ficheiro PDF

Decorreu, na manhã do dia 25 de Fevereiro, uma reunião da Frente dos Sindicatos da UGT com o Ministério da Educação, para abordagem dos problemas actuais que afectam os trabalhadores não docentes; sensibilizando os governantes, e apontando para metas eficazes de resolução.A FESAP/FNE reuniu com o Secretário de Estado da Administração Pública, no Ministério das Finanças, em Lisboa, no dia 24 de Fevereiro, para mais uma ronda referente ao processo de negociação geral anual para a Administração Pública.A Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) – que integra a FNE e os seus sindicatos - convocou uma greve para dia 4 de Março contra o congelamento salarial e o agravamento das penalizações para as aposentações antecipadas. Na reunião que decorreu no dia 19 de Fevereiro entre a FNE e o Ministério da Educação, para apreciação da proposta de alteração ao ECD, ficou adquirido o princípio de que o acordo de 7 de Janeiro de 2010 terá aplicação num conjunto coerente de diplomas legaisA reunião da FNE/FESAP com o Governo do dia 17 de Fevereiro, para a segunda etapa do processo de negociação geral anual para a administração pública, constituiu um novo fracasso negocial.

Jjmds

Discurso de João Dias da Silva secretário-geral da FNE sobre agressões nas escolas e alterações ao Estatuto do Aluno.

Os sindicatos de professores esperam que o Ministério da Educação (ME) corrija hoje o projecto de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), já que alguns aspectos do diploma não estão conforme o acordo assinado em janeiro.As provas de recuperação para os alunos com excesso de faltas vão deixar de ser obrigatórias.Presidente do Sindicato de Professores da Zona Norte, que ontem reuniu com o presidente da câmara de Braga, manifestou o desejo que este concurso esteja concluído o mais rapidamente possível de modo a permitir a estabilização dos trabalhadores.O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE), João Dias da Silva, exigiu hoje, num encontro om o Ministério da Educação, “respeito pelo limite do tempo de trabalho dos professores”. O Ministério da Educação e os sindicatos reúnem-se hoje para discutir os horários dos professores, uma das matérias do Estatuto da Carreira Docente não alterada no acordo de princípios assinado no dia 08 deste mês.

A ONU apresentou hoje a primeira universidade global online e de matrícula gratuita, com a qual tratará de impulsionar o acesso à educação superior dos estudantes das regiões menos desenvolvidas do mundo.

Apoio a idosos ocupa maioria das 50 escolas encerradas em ChavesÉ fundamental que não alinhemos com reivindicações populistas e insensatasA PSP vai comunicar ao Ministério Público (MP) a agressão sofrida, terça-feira, por um professor de Inglês da Escola Básica 2,3 Dr. Francisco Sanches de Braga, que ficou a sangrar abundantemente depois de esmurrado pelo tio de um aluno, disse hoje à Lusa fonte da corporação.Mais de 170 presidentes de conselhos executivos (CE) reúnem-se sábado, em Coimbra, para analisar questões relacionadas com o processo de avaliação como, por exemplo, se vão definir os objectivos individuais dos professores que se recusaram a entregá-los.Crónica - porque sim | Daniel SampaioQue fazer a esta pistola? 

Com a invocação de razões de ordem financeira, social e política, o Ministério da Educação recusou hoje as propostas da FNE para a revisão da distribuição das obrigações profissionais entre a componente lectiva e a componente não lectiva dos horários dos docentes.

Esta constituía uma matéria que, ao nível do ECD, poderia ser significativa de mudanças efectivas na atribuição de cargos, funções e tarefas dentro das escolas.

Ao revelar a sua incapacidade para tomar decisões a este nível, o Ministério da Educação limita as suas intervenções, não respondendo de forma suficiente à necessidade de se eliminarem os excessos a que hoje assistimos nas escolas portuguesas, em termos de exigência de permanência dos professores.

Uma delegação da FNE, com o seu secretário-geral João Dias da Silva, reúne dia 5 de Fevereiro, às 15h00m, na Assembleia da República, com o Grupo Parlamentar do PCP.Trata-se de uma reunião solicitada pela FNE e que pretende apresentar as condições e fundamentos desta organização sindical para o acordo que celebrou com o Ministério da Educação no passado dia 7 de Janeiro para a revisão da estrutura da carreira docente e da avaliação de desempenho.Mas esta reunião permitirá também discutir com o PCP o enquadramento jurídico do ensino português no estrangeiro, bem como a situação dos trabalhadores não docentes das escolas.Uma delegação da FNE, com o seu secretário-geral João Dias da Silva, reúne dia 4 de Fevereiro, às 14h00m, na Assembleia da República, com o Grupo Parlamentar do PS.No próximo dia 19 de Janeiro, a FNE realiza um seminário dirigido a dirigentes e activistas sindicais dos Sindicatos que fazem parte desta organização, sobre a organização do tempo de trabalho dos professores.A FNE promoveu em Viseu, na Escola Secundária Alves Martins, a celebração do Dia Nacional do Trabalhador Não Docente, no dia 24 de Novembro de 2009, com um seminário em que participaram fortes delegações dos três sindicatos da FNE do sector (STAAEZNorte, STAAEZCentro e STAAESul e Regiões Autónomas), para além de terem estado presentes representações dos sindicatos de professores da mesma Federação.A FNE reúne amanhã com o CDS-PP e PS, na continuação dos encontros de trabalho que encetou a semana passada com os partidos políticos.Debater as perspectivas de intervenção parlamentar sobre o Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente quanto à prova de ingresso na carreira, estrutura da carreira e modelo de avaliação de desempenho, e debater igualmente a descentralização de competências no que toca à gestão do pessoal não docente das escolas são os destaques destas reuniões.
SPZN em defesa dos contratados e dos docentes das AEC - Declaração de João Dias da Silva
Declaração de João Dias da Silva acerca das três preocupações fundamentais que a FNE pretende registar neste momento
Declaração de abertura do Secretário-Geral da FNE no Seminário sobre "A Organização do Tempo de Trabalho dos Professores"
Declaração de encerramento do Secretário-Geral da FNE no Seminário sobre "A Organização do Tempo de Trabalho dos Professores"
Declaração de João Dias da Silva acerca da Revisão da Estrutura da Carreira Docente e da Avaliação de Desempenho
Declaração de João Dias da Silva acerca da Revisão da Estrutura da Carreira e Avaliação de Desempenho
Por ocasião deste Natal, vimos desejar Boas Festas e apresentar votos de um Ano Novo de 2010 que faça crescer a solidariedade e a justiça social em todo o Mundo