Comunicado 30/08/2007

FNE consegue que Ministério renove contratos a cinco mil não docentes, mas considera que ainda faltam resolver questões prementes
Quatro mil trabalhadores aguardam homologação de concurso

Congratulando-se com a garantia e resposta da parte do Ministério da Educação de que os cerca de “cinco mil trabalhadores não docentes terão os seus contratos a termo resolutivo certo renovados até amanhã”, a FNE não deixa de lutar pela estabilidade destes trabalhadores, esperando que este seja o último ano marcado por uma espera angustiante até ao último momento para saberem se continuam ou não a trabalhar.

Consciente de que os não docentes são um elemento preponderante para o bom funcionamento das escolas, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação quer apelar ao ME para que não repita o comportamento sucessivo de se remeter ao silêncio, relativamente a esta questão, até um ou dois dias do terminus para renovação de contratos.

No entanto, é preciso reforçar que nem todas as questões prementes estão resolvidas. A não homologação do concurso para assistentes de administração escolar principal, que envolve mais de quatro mil trabalhadores, deverá ser uma situação rapidamente resolvida.

A FNE sabe que todo o processo, que inclui a abertura de concurso e que vai até aos prazos de reclamação (passando por todos outros trâmites) está já há muito concluído, o que causa profundo mau estar e grande surpresa entre os concorrentes.

Tratam-se de trabalhadores dos serviços administrativos, que em alguns dos casos exercem funções de chefia sem que sejam devidamente remunerados para tal. Recorde-se que o concurso, que permite precisamente a subida de categoria destes trabalhadores, está aberto desde 28 de Junho de 2006.


Porto, 30 de Agosto de 2007
Departamento de Informação e Imagem