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FNE REJEITA ALTERAÇÃO DE REGRAS PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES NO ÂMBITO DO PROJETO CASA
A FNE continua a acompanhar com preocupação a evolução dos processos de afetação de docentes às instituições que integram o Projeto CASA, considerando essencial que este obedeça a critérios de transparência mas que ao mesmo tempo tenham em conta as crianças e jovens que estão inseridos neste Programa, de forma que, sempre que possível, se garanta a continuidade de colocação de docentes que têm estado a trabalhar neste projeto. Com efeito, havendo em Portugal mais de 8000 crianças e jovens acolhidos em instituições, por estarem em risco e terem sido retirados das suas famílias, com a carga traumática inevitável e problemas comportamentais inerentes., com enormes carências afetivas e dificuldades de aprendizagem, impõe-se que em relação a eles sejam adotados procedimentos de enquadramento de continuidade e de afetividade. Deste modo, a FNE discorda da alteração introduzida de uma forma cega nas regras a que obedecia o destacamento dos docentes para aquelas instituições, uma vez que limita a possibilidade de continuação do trabalho que tem sido desenvolvido por inúmeros docentes, em nome de critérios meramente economicistas. Neste momento, assistimos já a colocações de docentes, sem qualquer experiência neste tipo de trabalho, e com afastamento de docentes com experiência e cuja continuidade era desejada pelas instituições participantes no projeto, para além de eles próprios estarem disponíveis para o efeito. Ora, esta é uma situação totalmente inadequada aos interesses das crianças e jovens envolvidos neste projeto, pelo que a FNE não pode deixar de a denunciar, exigindo a correção dos normativos, de forma que, em primeira linha, os interesses dos jovens e crianças sejam acautelados.   Porto, 17 de agosto de 2017  
Professores não desistem
O Ministério da Educação tem-se revelado incapaz de responder de uma forma clara e minimamente suficiente a questões essenciais como:• A clarificação das funções inerentes à componente letiva e aquelas que pertencem à componente não letiva;• A determinação de soluções de reajustamento funcional que enquadrem todos os docentes a partir de determinada idade;• A garantia de que o descongelamento das carreiras será universal e ocorrerá a partir de 1 de janeiro de 2018;• O enquadramento do reposicionamento dos docentes entretanto vinculados e com muitos anos de serviço e cujo índice remuneratório é inferior ao índice dos docentes contratados;• A contabilização do tempo de serviço congelado há uma década, para efeitos de reposicionamento na carreira;• O reconhecimento do especial desgaste da profissão docente e a busca de soluções de aposentação especial que permitam a saída voluntária dos educadores e professores que reúnam o tempo de serviço previsto para a aposentação, sem penalização.• O fim da precariedade das relações de trabalho no sistema educativo. A FNE, os seus sindicatos e os Professores e educadores que representam, NÃO DESISTEM!Depois do esforço desenvolvido no sentido de garantir compromissos por parte do ME, não houve até agora qualquer disponibilidade para considerar as sucessivas propostas que apresentamos.Isto só vem reforçar as legitimas reivindicações dos professores portugueses!Letivo vs não letivoDeterminação clara das funções e da duração máxima das componentes letiva e não letiva.VinculaçãoNovos momentos de vinculação extraordinária para acabar com a precariedade.Descongelamento da carreiraEfetivo descongelamento a partir de 1 de janeiro de 2018, para todos, considerando o tempo de serviço entretanto congelado.Reparação de injustiçasProdução da legislação em falta para o reposicionamento nos 5º e 7º escalões e dos docentes vinculados nos últimos anos.Regras de aposentação justaAposentação por inteiro aos 36 anos de serviço. MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO/DINAMIZAÇÃO DA CAMPANHA "PROF´S NÃO DESISTEM" CARTAZ PARA DOWNLOAD | PDF FOLHETO PARA DOWNLOAD | PDF #PROFSNAODESISTEM  
FESAP exige o fim da tributação do subsídio de refeição
Agosto traz um "aumento" envenenadoA FESAP não entende a tributação sobre o aumento de 25 cêntimos no subsídio de refeição e exigirá o seu fim nas negociações do Orçamento de Estado de 2018.No seu documento de política reivindicativa para 2018, a FESAP exige o fim da tributação que, na prática, não é mais do que um aumento encapotado de impostos, uma redução dos salários e do poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública.A FESAP considera que a tributação sobre o aumento de 25 cêntimos no subsídio de refeição não faz qualquer sentido, passando para €4.77 a partir de hoje, uma vez que a atualização é irrisória e só aumentará a carga fiscal dos trabalhadores da Administração Pública, esperando que esta medida não sirva para os trabalhadores se irem habituando à ideia que terá de ser tributado, ficando claro que o Governo pretende dar com uma mão e retirar com a outra.Sobre este aumento, os trabalhadores terão de descontar 11% para a Segurança Social / CGA e 15% de retenção na fonte em média.A FESAP entende ainda que esta medida terá pouco impacto nos cofres públicos, já que não se compreende que a tributação seja por cinco meses, uma vez que o anterior Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais garantiu que acabaria já em janeiro de 2018. Seria preferível entregar este aumento aos serviços e evitar mais um aumento de impostos para os trabalhadores da Administração Pública, uma vez que a aposta parece incidir cada vez mais no desenvolvimento de uma política de desvalorização dos salários com agravamento fiscal.Lisboa, 1 de agosto de 2017  
TEM DE HAVER TRANSPARÊNCIA NAS COLOCAÇÕES DO PROJETO CASA
O Plano CASA foi criado para dar respostas específicas às problemáticas inerentes às crianças e jovens que se encontram em situação de acolhimento nas instituições da rede pública e solidária. Para este efeito, e depois de um período experimental, o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social estabeleceram um protocolo de colaboração paqra "assegurar uma resposta especifica às problemáticas inerentes às crianças e jovens que se encontram em situação de acolhimento em respostas sociais da rede pública ou solidária, nomeadamente no reforço dos seus processos de formação escolar como condição indispensável para um verdadeiro projeto de autonomização e de (re)integração familiar, concretizado através de apoio pedagógico".Este protocolo contempla, entre outras, formas de colaboração entre os Lares de Infância e Juventude, os Centros de Acolhimento Temporário, as Casas de Acolhimento e os Agrupamentos de Escola, no âmbito das quais estes asseguram apoio às crianças e jovens que não possam temporariamente frequentar os estabelecimentos de ensino.Trata-se de uma medida que merece o apoio da FNE e em que tem participado um conjunto de docentes, em regime de mobilidade estatutária, que ao longo dos anos tem assegurado um papel essencial no desenvolvimento de uma medida social da maior relevância.Inesperadamente, no momento de preparação do próximo ano letivo, o Ministério da Educação fez cessar algumas dessas mobilidades estatutárias, sem intervenção, nem dos docentes, nem das instituições envolvidas, o que para a FNE é injustificável e inaceitável.É neste quadro que a FNE entende que o processo de afetação de docentes a este projeto deve ser inteiramente transparente, para o que se torna obrigatória a divulgação das listas das instituições envolvidas, dos lugares de docentes em concurso e dos docentes colocados.Neste sentido, a FNE dirigiu já à Diretora-Geral da Administração Escolar um ofício sublinhando a necessidade de se garantirem critérios de transparência e equidade em todo o processo. Porto, 3 de agosto de 2017
ME TEM DE DAR URGÊNCIA AOS RECURSOS HIERÁRQUICOS
O Ministério da Educação tem em seu poder um conjunto vasto de recursos hierárquicos interpostos por candidatos que foram eliminados do concurso de docentes para 2017/2018, particularmente por causa de contagens de tempo de serviço que à última hora os serviços do Ministério não consideraram como corretos. É direito dos candidatos envolvidos e cuja eliminação foi indevida integrarem a lista graduada final, de modo a serem opositores a todas as vagas que estão por preencher, em igualdade de circunstâncias com todos os outros candidatos, devendo ser todos colocados ao mesmo tempo. Nestas circunstâncias, e aproximando-se a data de definição das colocações, é imperativo que sejam conhecidos o mais rapidamente possível os resultados da apreciação dos recursos hierárquicos interpostos.
Professores entregam no parlamento dos Açores petição contra contratações sucessivas
Uma petição com 440 assinaturas foi entregue hoje no parlamento dos Açores contra o alegado recurso abusivo à contratação sucessiva de docentes na região e por não ser aplicada legislação comunitária."Esta petição o que pretende suscitar é que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sepronuncie no sentido de estabelecer e de criar legislação para uma limitação á contratação sucessiva", afirmou o presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), José Gaspar, em declarações à agência Lusa.Segundo José Gaspar, o sindicato patrocinou esta petição que recolheu um número de assinaturas mais do quesuficiente para que o documento seja apreciado pelo parlamento dos Açores.O dirigente sindical e primeiro subscritor do documento explicou que em causa está uma diretiva comunitária de 1999 que limita as contratações sucessivas de trabalhadores a três contratos sucessivos, acrescentando que para a área da Educação foram também definidas regras.José Gaspar sustentou, no entanto, que o arquipélago se mantém "à margem desta diretiva comunitária", o quefaz com que na legislação regional "não haja qualquer norma que limite a contratação sucessiva".Para o presidente do SDPA, "se legislação similar fosse aplicada na região, provavelmente cerca de 500 doentes seriam integrados em quadro vinculativo"."A região tem contratado todos os anos cerca de 800 docentes numa primeira fase e depois vão sendocontratados cerca de mil a cada ano", apontou, alertando que os docentes "vão estando, ano após ano, emsituação de precariedade laboral e sentindo-se discriminados" em relação aos do continente e da Madeira, onde"foi estabelecida legislação".De acordo com o docente, "fruto desta limitação" à contratação sucessiva, "no continente vão ser integrados nas escolas sob alçada do Ministério da Educação para o próximo ano letivo cerca de 3.500 docentes em quadro vinculativo"."Estes docentes nos Açores estão numa desigualdade em termos das condições remuneratórias, da redução dacomponente letiva e dos períodos avaliativos e têm um tratamento diferente daquele que teriam se fossemintegrados em quadro vinculativo", alegou.Fonte: Lusa
Educação Inclusiva
Apresentação pública das contrapropostas da FNEAlteração ao Decreto-Lei nº3/2008, de 7 de janeiro Formulário de Inscrição Cartaz/Programa PROGRAMA 15h30m - Receção aos participantes16h00m - Saudação                Presidente do SDPGL                Secretário-Geral da FNE16h10m - Organizar uma escola para a inclusão                 João Paulo Leonardo                      Diretor do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado e da Escola Básica e Secundária Passos Manuel                                      Debate17h00m - As contrapropostas da FNE para a revisão do Decreto-Lei nº3/2008                Fátima Carvalho                Paulo Fernandes                Gabriel Constantino                Fátima Gomes Carvalho                José Carlos Lopes                Paula Martins                Debate18h30m - Encerramento                Secretário-Geral da FNE
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Ação sindical (+)
Notícias da Greve de dia 21 de junho
2017-06-08
Notícias da Greve de dia 21 de junho

Costa tem "muita esperança" que não haja greve a exames

O primeiro-ministro admitiu, ontem, ter "muita esperança" de que a paralisação dos professores não passe de um pré-aviso de greve aos exames nacionais, no dia 21 de junho.

In Jornal de Notícias- 09-06-2017

 

 

Greve no dia 21? Não!

felisbela lopes*Hoje às 00:02Não é da ordem das gratificações que se faz o dia a dia da classe docente dos diferentes graus de ensino.

In Jornal de Notícias Online - 09-06-2017



Greve dos professores deverá afetar 76 mil alunos

USP Imagens As estatísticas provisórias divulgadas pelo Ministério da Educação indicam que existem cerca de 76 mil alunos inscritos nos exames previstos para dia 21 de junho, quando se realiza a greve de professores

In AEIOU.pt Online - ZAP AEIOU Online - 08-06-2017

 

 

Teachers vow to strike on 21 June - day of national exams

Portugal's teachers have pledged to stage strike action later this month, on 21 June, a day when national exams will be taking place. The National Education Union (FNE) said the strike is "inevitable" although in the same breath it said it could be avoided were the Education Ministry to "make certain commitments

In Portugal News Online (The) - 08-06-2017

 

 

Quase 80 mil alunos inscritos para exames no dia da greve

8 Jun 2017 08:50 // Nuno Noronha // Notícias // Com Lusa Mais de 76 mil alunos do ensino secundário estão inscritos nos exames nacionais marcados para 21 de junho, dia para o qual sindicatos dos professores convocaram uma greve, segundo estatísticas provisórias hoje divulgadas pelo Ministério da Educação

In Sapo Online - Sapo Lifestyle Online - 08-06-2017

 

 

Greve dos professores.

A Federação Nacional de Educação está disponível para desconvocar a greve dos professores marcada para dia 21 deste mês, o primeiro-ministro garantiu esta noite que está em curso um esforço muito grande para a valorização da carreira docente e acredita que a greve pode ser desconvocada

In Rádio Comercial - Notícias - 08-06-2017 - 09:01H

 

 

Colégio arbitral deve decidir serviços mínimos na greve

In Correio da Manhã- 08-06-2017

 

 

Sindicatos desvalorizam serviços mínimos em exames

In Diário de Notícias- 08-06-2017

 

 

Educação - Sindicatos desvalorizam serviços mínimos em exames

Organizações dos professores culpam ministério pela data marcada para o protesto, que defendem não ser uma greve aos examesAs principais organizações sindicais de professores negam que o protesto agendado para dia 21 - data das provas externas de Física e Química, História da Cultura e das Artes e Geografia A - seja uma greve deliberada aos exames, responsabilizando o Ministério da Educação pela data escolhida

In Diário de Notícias Online - 08-06-2017

 

 

Professores marcam greve aos exames nacionais

Professores marcam greve aos exames nacionais Os professores vão mesmo avançar com a greve no dia 21 de Junho, quando há exames nacionais às disciplinas de Física e Química, de Geografia e de História de Arte para os alunos do 11

In Diário dos Açores- 08-06-2017

 

 

Greve aos exames afecta mais de 76 mil alunos do 11.º ano

Ministro da Educação diz que fará "tudo" para que os alunos possam realizar os exames e para que as aulas decorram com normalidade.

In Público Online - 08-06-2017

 

 

Greve dos professores

António Costa acredita num entendimento com os professores que leve à desconvocação da greve marcada para dia 21, dia de exames nacionais do secundário.

In Renascença - Notícias - 07-06-2017 - 23:01H




Análise à greve dos professores

É nosso convidado João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, que fala sobre a greve de professores marcada para 21 de junho, uma greve que poderá não terá o efeito que desejavam, uma vez invocados os serviços mínimos

In RTP 3 - 3 às... - 07-06-2017 - 11:10H

 

 

Greve de professores confirmada

Os professores decidiram avançar com uma greve a 21 de junho. É o dia dos exames nacionais, mas os professores poderão ter de cumprir serviços mínimos. Depois de uma alteração à lei feita pelo anterior Governo, a educação passou a figurar entre os serviços considerados indispensáveis

In TVI 24 - Notícias - 07-06-2017 - 11:10H

 

 

Greve dos professores

O ministro da Educação garantiu esta manhã na Renascença que vai fazer tudo o que puder para que o dia 21 da greve de professores seja tranquilo, para que os alunos possam fazer os exames. Tiago Brandão Rodrigues disse que na reunião de ontem com os sindicatos houve pontos de convergência sobre várias matérias

In Renascença - Notícias - 07-06-2017 - 10:04H

 

 

Greve de professores

Os professores poderão ter de assegurar a realização de exames no dia em que está marcada a greve de professores, o dia 21 de junho. Declarações de João Dias da Silva, FNE.

In Antena 1 - Notícias - 07-06-2017 - 09:13H

 

 

Professores vão fazer greve em dia de exames nacionais - FNE

A FNE já deu explicações sobre o protesto. Declarações de João Dias da Silva, FNE.

In RTP 3 - Bom Dia Portugal - 07-06-2017 - 07:43H

 

 

Professores em greve dia 21

Paralisação em dia de exames do 11º ano e de prova de aferição no 2º ano. Os professores confirmaram ontem a greve no dia 21, quando os alunos são chamados a exame no 11º ano a Física e Química A e Geografia A e História da Cultura e das Artes

In Correio da Manhã Online - 07-06-2017

 

 

Serviços mínimos podem esvaziar greve dos professores no dia 21 de junho

Desde 2014 que a lei prevê a prestação de serviços mínimos em dias de greve quando está em causa a realização de avaliações finais A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional dos professores (FNE) agendaram para 21 de junho uma greve

In Dinheiro Vivo Online - 07-06-2017

 

 

Serviços mínimos na greve deverão salvar exames nacionais

Serviços mínimos na greve deverão salvar exames nacionais Mariana Bandeira 08:51 A alteração à Lei Geral do Trabalho, publicada a 20 de junho de 2014, estipula que "no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional"

In Jornal Económico Online (O) - Jornal Económico Online - 07-06-2017

 

 

Exames podem realizar-se apesar da greve dos professores

Em 2013, o Governo de Passos Coelho alterou a lei para incluir os exames nacionais na lista das obrigações de prestação de serviços durante a greve. Agora, esta lei pode ser usada para reduzir o impacto da greve de 21 de Junho

In Negócios Online - 07-06-2017

 

 

FNE e Fenprof: greve de professores confirmada para dia de exames

A FNE e a Fenprof confirmaram esta terça-feira, 6 de junho, a marcação de uma greve nacional de professores para 21 de junho, em plena época de exames nacionais. O sindicato liderado por Mário Nogueira desconvocou, porém, a greve no ensino artístico que estava marcada para quarta-feira

In Pontos de Vista Online - 07-06-2017

 

 

Greve dos professores. "Faremos tudo para que os alunos possam fazer os exames"

Sindicatos marcaram greve para dia 21, mas admitem desconvocá-la se forem ultrapassados bloqueios. "A melhor greve é aquela que não se faz", diz FNE à Renascença O ministro da Educação garante na Renascença que vai fazer tudo para que, no dia da greve de professores, todos os alunos possam fazer os seus exames e tudo decorra "com tranquilidade" nas escolas

In Renascença Online - 07-06-2017

 

 

Professores em greve dia 21

Por Correio da Manhã Os professores confirmaram ontem a greve no dia 21, quando os alunos são chamados a exame no 11º ano a Física e Química A e Geografia A e História da Cultura e das Artes. Nesse dia, os alunos do 2º ano têm as provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio

In Sábado Online - 07-06-2017

 

 

Exames podem realizar-se apesar da greve dos professores

Por Marta Moitinho Oliveira - Jornal de Negócios A greve dos professores marcada para 21 de Junho pode não afectar a realização dos exames marcados para esse dia, já que os exames são uma das matérias abrangidas pela regra dos serviços mínimos

In Sábado Online - 07-06-2017

 

 

Greve dos professores

Os professores vão fazer greve em dia de exames nacionais a 21 de junho. Declarações de João Dias da Silva, FNE.

In RTP Madeira - Telejornal Madeira - 06-06-2017 - 21:19H

 

 

Greve de professores confirmada

Os professores vão mesmo avançar para a greve. A Fenprof e a FNE confirmaram uma greve conjunta a 21 de Junho, em plena época de exames nacionais. A decisão foi tomada depois de uma reunião com o ministro da Educação

In Porto Canal - Jornal Diário - 06-06-2017 - 19:43H