Promessas de Pedro Nuno Santos, mas de qual?

9-1-2024

Promessas de Pedro Nuno Santos, mas de qual?
O novo líder do PS, Pedro Nuno Santos, no discurso que fez no Congresso do Partido realizado este fim-de-semana, referiu que pretende aumentar os salários de entrada na carreira docente, tornando, desta forma, e entre outras medidas, a profissão de professor mais atrativa. Disse também querer dar maior equilíbrio à carreira, reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões.

Importa perceber em qual acreditar... No ex-ministro que validou a decisão do Governo em não recuperar o tempo de serviço devido aos Professores? no candidato à liderança do PS que disse que esse tempo devia ser recuperado? no Secretário-Geral do PS eleito que no dia de posse não quis falar sobre esse assunto e entretanto já havia remetido a decisão para depois do levantamento/estudo dos custos pela UTAO? ou no candidato a Primeiro Ministro que fala em valorização da carreira docente não se referindo a um dos seus maiores problemas?

Considerando positivo o aumento do salário de entrada na carreira, importa garantir que os escalões seguintes sofram o respetivo aumento proporcional, para que não se verifique aquilo que vemos acontecer com o salário mínimo, ou seja, o salário médio é cada vez mais próximo do salário mínimo. A carreira docente e as remunerações dos docentes devem ser valorizadas no seu todo e não apenas no seu início.

Uma carreira equilibrada não é uma carreira onde a remuneração no início é mais próxima da final. Uma carreira equilibrada é aquela em que todo o tempo de trabalho é contabilizado, onde não existem constrangimentos administrativos para a progressão, onde a avaliação de desempenho é feita para melhorar práticas e não para evitar progressões, onde não se verificam ultrapassagens e onde a remuneração permite fazer face aos custos de vida e com dignidade.

A carreira docente deve ser vista no seu todo e não espartilhada em medidas específicas para cada grupo/escalão.

O próximo Primeiro-Ministro, seja ele qual for, deve garantir a reposição das condições de acesso ao topo salarial da carreira docente à dos Técnicos superiores da Administração Pública que o Governo de António Costa fez questão de terminar com a sua paridade.

A FNE ainda está a aguardar uma resposta ao compromisso pré-eleitoral, cuja proposta foi enviada ao PS e que contempla a questão da recuperação do tempo de serviço e matérias sobre o Pessoal de Apoio Educativo.