3-8-2015
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Esta medida, assumida recentemente pelo Ministério da Educação no quadro de reuniões com a FNE, vem dar resposta a uma reivindicação que vinha sendo apresentada ao longo dos últimos anos, e que resultava da verificação da clara insuficiência de trabalhadores desta categoria para necessidades permanentes das escolas, as quais estavam a ser supridas pelo recurso indevido a trabalhadores desempregados através do regime de contrato emprego inserção.
Esta decisão decorre ainda da revisão do diploma que regula os rácios das escolas e que foi realizada este ano, em negociação com a FNE, e da qual resultou a atribuição de um assistente operacional a escolas de primeiro ciclo com entre 21 a 48 alunos e que até agora não tinham prevista a atribuição de um qualquer assistente operacional.
Desta forma, as dotações dos quadros das escolas passam a estar ao nível da completa aplicação dos rácios definidos pela mais recente legislação. Sendo certo que, em várias circunstâncias, estas contratações ainda vão ser insuficientes, não deixa de ser significativa a decisão que agora é tomada.
A partir de hoje, os diretores das escolas envolvidas vão poder iniciar os procedimentos concursais, os quais têm de integrar o contacto com o INA, para verificação da existência de Trabalhadores da administração pública que estejam em regime de requalificação profissional e que possam ocupar os lugares agora abertos.
O regime de contratação é a termo, por um ano. Vindo a ser renovados em três anos consecutivos, estes contratados passam termo resolutivo incerto.
Estamos assim em presença de uma boa solução, pela qual a FNE se vinha batendo, e que abre novas perspectivas de estabilidade para os trabalhadores e para as escolas, perlo que a FNE a saúda.
3 de agosto de 2015
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