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Só a FNE foi capaz de defender os professores do Particular
Há cerca de um ano a FNE e os seus sindicatos salvaguardaram os legítimos interesses laborais dos educadores e professores do Ensino Particular com o novo Contrato Coletivo de Trabalho então aprovado. O documento foi resultado de um intenso trabalho de negociação de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo, na sequência da sua denúncia pela Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). O acordo rubricado traduziu-se na salvaguarda da discricionariedade que resultaria da caducidade do anterior e consequente inexistência de regulação das relações laborais nos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo. Seguiu-se uma campanha de desinformação levada a cabo por outros e que um ano depois resulta com que 30 por cento dos professores deste subsistema fiquem agora desprotegidos e apenas regulados pelo Código do Trabalho. Afinal, quem defende quem? Reconhecendo que o novo acordo continha matérias que não correspondiam às nossas reivindicações, a verdade é que com o novo CCT os professores não ficavam à mercê das arbitrariedades patronais e ficavam salvaguardados em matérias tão relevantes como o desenvolvimento das suas carreiras, regulação de tempos de trabalho e relações laborais. Numa manifesta campanha de desinformação, a Fenprof, sem se preocupar com as consequências que esta atitude autista determinava para os educadores e professores, incentivou os seus sócios e muitos outros professores a não aderir ao mesmo e teceu as mais duras críticas ao papel que a FNE desenvolveu em prol dos seus associados. Volvido cerca de um ano e falhados todos os expedientes legais para adiar o inevitável, a Fenprof viu o seu CCT caducado este mês, com prejuízo irreparável para os seus associados e para muitos professores que foram atrás da ilusão vendida em campanhas insultuosas contra a FNE Estão agora os educadores e professores não aderentes ao CCT da FNE, publicado em 15 de julho de 2014, desprotegidos e apenas abrangidos pelo Código do Trabalho com todas as consequências que isso determina. Nomeadamente a ausência de uma carreira e correspondentes remunerações, sem progressão; a não contagem do tempo de serviço para carreira; vencimentos arbitrários fixados pela entidade patronal; caminho aberto para a fixação de quarenta horas de trabalho semanal; banco de horas fixado pelo Código de Trabalho no estabelecimento e sem qualquer distinção entre componente letiva e não letiva; para além de muitos outros aspetos relativos às condições de trabalho. A FNE não pode deixar de lamentar esta situação que conduziu os professores a um beco sem saída. Esta atitude irresponsável revela que a preocupação da Fenprof não foram os docentes, mas a contestação pela contestação. As lutas e a contestação são importantes quando se traduzem em resultados positivos, não quando são estéreis e enclausuram os principais visados em redutos intransponíveis, como foi o caso. E agora? Porto, 25 de maio de 2015
FNE selecionada para integrar grupo de trabalho sobre as TIC
Realiza-se amanhã, 27 de maio, em Bruxelas a primeira reunião do grupo de trabalho do CSEE sobre a inovação e as novas tecnologias. No seguimento de uma participação contínua em projetos do CSEE nesta área, a FNE integrará este grupo de trabalho que tem por objetivo debater, analisar e avaliar o importante contributo dos sindicatos e da negociação coletiva nesta área. O grupo é constituído por oito representantes de Federações sindicais europeias da educação, estando a cargo de Alexandre Dias a representação da FNE. Além de Portugal fazem parte deste grupo de trabalho a Alemanha, a Áustria, o Chipre, a Holanda, a Suécia, a Polónia e a Roménia. A problemática da inovação e o papel das novas tecnologias serão o tema central do trabalho deste grupo, que pretende elaborar um documento de trabalho que possa contribuir para o estudo destes temas e analisar os desafios que os mesmos colocam aos professores e às escolas. O grupo será coordenado por Odile Cordelier, Vice-presidente da Internacional da Educação da Europa e secretária internacional do SNES-FSU, em França.
Só a FNE foi capaz de defender os professores do Particular
Há cerca de um ano a FNE e os seus sindicatos salvaguardaram os legítimos interesses laborais dos educadores e professores do Ensino Particular com o novo Contrato Coletivo de Trabalho então aprovado. O documento foi resultado de um intenso trabalho de negociação de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo, na sequência da sua denúncia pela Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). O acordo rubricado traduziu-se na salvaguarda da discricionariedade que resultaria da caducidade do anterior e consequente inexistência de regulação das relações laborais nos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo. Seguiu-se uma campanha de desinformação levada a cabo por outros e que um ano depois resulta com que 30 por cento dos professores deste subsistema fiquem agora desprotegidos e apenas regulados pelo Código do Trabalho. Afinal, quem defende quem? Reconhecendo que o novo acordo continha matérias que não correspondiam às nossas reivindicações, a verdade é que com o novo CCT os professores não ficavam à mercê das arbitrariedades patronais e ficavam salvaguardados em matérias tão relevantes como o desenvolvimento das suas carreiras, regulação de tempos de trabalho e relações laborais. Numa manifesta campanha de desinformação, a Fenprof, sem se preocupar com as consequências que esta atitude autista determinava para os educadores e professores, incentivou os seus sócios e muitos outros professores a não aderir ao mesmo e teceu as mais duras críticas ao papel que a FNE desenvolveu em prol dos seus associados. Volvido cerca de um ano e falhados todos os expedientes legais para adiar o inevitável, a Fenprof viu o seu CCT caducado este mês, com prejuízo irreparável para os seus associados e para muitos professores que foram atrás da ilusão vendida em campanhas insultuosas contra a FNE Estão agora os educadores e professores não aderentes ao CCT da FNE, publicado em 15 de julho de 2014, desprotegidos e apenas abrangidos pelo Código do Trabalho com todas as consequências que isso determina. Nomeadamente a ausência de uma carreira e correspondentes remunerações, sem progressão; a não contagem do tempo de serviço para carreira; vencimentos arbitrários fixados pela entidade patronal; caminho aberto para a fixação de quarenta horas de trabalho semanal; banco de horas fixado pelo Código de Trabalho no estabelecimento e sem qualquer distinção entre componente letiva e não letiva; para além de muitos outros aspetos relativos às condições de trabalho. A FNE não pode deixar de lamentar esta situação que conduziu os professores a um beco sem saída. Esta atitude irresponsável revela que a preocupação da Fenprof não foram os docentes, mas a contestação pela contestação. As lutas e a contestação são importantes quando se traduzem em resultados positivos, não quando são estéreis e enclausuram os principais visados em redutos intransponíveis, como foi o caso. E agora? Porto, 25 de maio de 2015
Só a FNE foi capaz de defender os professores do Particular
Há cerca de um ano a FNE e os seus sindicatos salvaguardaram os legítimos interesses laborais dos educadores e professores do Ensino Particular com o novo Contrato Coletivo de Trabalho então aprovado. O documento foi resultado de um intenso trabalho de negociação de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo, na sequência da sua denúncia pela Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). O acordo rubricado traduziu-se na salvaguarda da discricionariedade que resultaria da caducidade do anterior e consequente inexistência de regulação das relações laborais nos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo. Seguiu-se uma campanha de desinformação levada a cabo por outros e que um ano depois resulta com que 30 por cento dos professores deste subsistema fiquem agora desprotegidos e apenas regulados pelo Código do Trabalho. Afinal, quem defende quem? Reconhecendo que o novo acordo continha matérias que não correspondiam às nossas reivindicações, a verdade é que com o novo CCT os professores não ficavam à mercê das arbitrariedades patronais e ficavam salvaguardados em matérias tão relevantes como o desenvolvimento das suas carreiras, regulação de tempos de trabalho e relações laborais. Numa manifesta campanha de desinformação, a Fenprof, sem se preocupar com as consequências que esta atitude autista determinava para os educadores e professores, incentivou os seus sócios e muitos outros professores a não aderir ao mesmo e teceu as mais duras críticas ao papel que a FNE desenvolveu em prol dos seus associados. Volvido cerca de um ano e falhados todos os expedientes legais para adiar o inevitável, a Fenprof viu o seu CCT caducado este mês, com prejuízo irreparável para os seus associados e para muitos professores que foram atrás da ilusão vendida em campanhas insultuosas contra a FNE Estão agora os educadores e professores não aderentes ao CCT da FNE, publicado em 15 de julho de 2014, desprotegidos e apenas abrangidos pelo Código do Trabalho com todas as consequências que isso determina. Nomeadamente a ausência de uma carreira e correspondentes remunerações, sem progressão; a não contagem do tempo de serviço para carreira; vencimentos arbitrários fixados pela entidade patronal; caminho aberto para a fixação de quarenta horas de trabalho semanal; banco de horas fixado pelo Código de Trabalho no estabelecimento e sem qualquer distinção entre componente letiva e não letiva; para além de muitos outros aspetos relativos às condições de trabalho. A FNE não pode deixar de lamentar esta situação que conduziu os professores a um beco sem saída. Esta atitude irresponsável revela que a preocupação da Fenprof não foram os docentes, mas a contestação pela contestação. As lutas e a contestação são importantes quando se traduzem em resultados positivos, não quando são estéreis e enclausuram os principais visados em redutos intransponíveis, como foi o caso. E agora? Porto, 25 de maio de 2015
Professores do EPE mostraram a sua indignação
A greve de professores às provas voluntárias de avaliação diagnóstica, marcada para 23 de maio pelo Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL) foi bem sucedida e registou elevados índices de adesão. A FNE saúda estes resultados da luta dos professores do EPE. Na Suíça, a adesão à greve ultrapassou os 50% e, em certas áreas consulares, como Zurique, na Alemanha, atingiu os 100%, mas nos outros países da Europa a adesão foi pontual até porque havia menos professores a trabalhar. No cantão do Valais a adesão foi de 95% por cento e as provas foram canceladas. Nos Grisões e nos cantões do Ticino e de Genebra a adesão foi semelhante, assim como em Zurique, onde 18 dos 22 professores convocados fizeram greve. Nos restantes países do EPE houve adesões pontuais, devido ao facto de o número de alunos inscritos nas provas ser reduzido, o que levou a que muitos docentes não tivessem sido convocados para as mesmas. De acordo com o SPCL a greve revelou-se necessária face à indiferença da tutela relativamente à degradação progressiva do ensino, dos salários e das condições de trabalho dos professores e alunos. http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=831750&tm=8&layout=122&visual=61
Professores do EPE mostraram a sua indignação
A greve de professores às provas voluntárias de avaliação diagnóstica, marcada para 23 de maio pelo Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL) foi bem sucedida e registou elevados índices de adesão. A FNE saúda estes resultados da luta dos professores do EPE. Na Suíça, a adesão à greve ultrapassou os 50% e, em certas áreas consulares, como Zurique, na Alemanha, atingiu os 100%, mas nos outros países da Europa a adesão foi pontual até porque havia menos professores a trabalhar. No cantão do Valais a adesão foi de 95% por cento e as provas foram canceladas. Nos Grisões e nos cantões do Ticino e de Genebra a adesão foi semelhante, assim como em Zurique, onde 18 dos 22 professores convocados fizeram greve. Nos restantes países do EPE houve adesões pontuais, devido ao facto de o número de alunos inscritos nas provas ser reduzido, o que levou a que muitos docentes não tivessem sido convocados para as mesmas. De acordo com o SPCL a greve revelou-se necessária face à indiferença da tutela relativamente à degradação progressiva do ensino, dos salários e das condições de trabalho dos professores e alunos.
3º Fórum Portugal/Alemanha
Tem lugar a 27 e 28 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o 3º Fórum Portugal/Alemanha, uma iniciativa que tem como objetivo contribuir para o estreitamento das relações entre os dois países no plano político, económico, social e cultural, fomentando a confiança mútua e combatendo estereótipos. A organização está a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian, Instituto de Política Europeia de Berlim e Instituto Português para as Relações Internacionais, conta com uma série de palestras sobre Investimento na Europa; Sustentabilidade e Emprego; e Ciência, Investigação e Inovação. No primeiro dia do fórum vai ter lugar um debate com os Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Alemanha. http://www.gulbenkian.pt/Institucional/pt/Agenda/Eventos/Evento?a=5221
Inquérito online sobre acesso a conteúdos digitais
A maioria dos alunos e professores europeus acedem a trabalhos que estão disponíveis em formato digital (textos digitais, gravações de áudio, vídeos, software e outros) nas suas atividades de aprendizagem e ensino. Esses documentos são utilizados na sala de aula, em casa e na aprendizagem à distância. Alguns desses documentos estão protegidos pelos direitos de autor e muitas vezes são de difícil acesso e utilização. A Comissão Europeia está interessada em saber quais são os tipos de trabalho mais utilizados no quotidiano das atividades de aprendizagem e ensino, a forma como acedidos a estes documentos e quais as restrições, obstáculos e incertezas com que se confrontam estudantes e professores. Para o efeito tem disponível um inquérito online que deverá ser respondido por todos aqueles que de alguma forma acedem a conteúdos em formato digital. O inquérito é curto e pode ser respondido em poucos minutos. Está disponível em várias línguas e para responder basta aceder através deste link http://surveys.ppmi.lt/s/learners_educators
Inquérito online sobre acesso a conteúdos digitais
A maioria dos alunos e professores europeus acedem a trabalhos que estão disponíveis em formato digital (textos digitais, gravações de áudio, vídeos, software e outros) nas suas atividades de aprendizagem e ensino. Esses documentos são utilizados na sala de aula, em casa e na aprendizagem à distância. Alguns desses documentos estão protegidos pelos direitos de autor e muitas vezes são de difícil acesso e utilização. A Comissão Europeia está interessada em saber quais são os tipos de trabalho mais utilizados no quotidiano das atividades de aprendizagem e ensino, a forma como acedidos a estes documentos e quais as restrições, obstáculos e incertezas com que se confrontam estudantes e professores. Para o efeito tem disponível um inquérito online que deverá ser respondido por todos aqueles que de alguma forma acedem a conteúdos em formato digital. O inquérito é curto e pode ser respondido em poucos minutos. Está disponível em várias línguas e para responder basta aceder através deste link http://surveys.ppmi.lt/s/learners_educators
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Só a FNE foi capaz de defender os professores do Particular
Há cerca de um ano a FNE e os seus sindicatos salvaguardaram os legítimos interesses laborais dos educadores e professores do Ensino Particular com o novo Contrato Coletivo de Trabalho então aprovado. O documento foi resultado de um intenso trabalho de negociação de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo, na sequência da sua denúncia pela Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). O acordo rubricado traduziu-se na salvaguarda da discricionariedade que resultaria da caducidade do anterior e consequente inexistência de regulação das relações laborais nos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo. Seguiu-se uma campanha de desinformação levada a cabo por outros e que um ano depois resulta com que 30 por cento dos professores deste subsistema fiquem agora desprotegidos e apenas regulados pelo Código do Trabalho. Afinal, quem defende quem? Reconhecendo que o novo acordo continha matérias que não correspondiam às nossas reivindicações, a verdade é que com o novo CCT os professores não ficavam à mercê das arbitrariedades patronais e ficavam salvaguardados em matérias tão relevantes como o desenvolvimento das suas carreiras, regulação de tempos de trabalho e relações laborais. Numa manifesta campanha de desinformação, a Fenprof, sem se preocupar com as consequências que esta atitude autista determinava para os educadores e professores, incentivou os seus sócios e muitos outros professores a não aderir ao mesmo e teceu as mais duras críticas ao papel que a FNE desenvolveu em prol dos seus associados. Volvido cerca de um ano e falhados todos os expedientes legais para adiar o inevitável, a Fenprof viu o seu CCT caducado este mês, com prejuízo irreparável para os seus associados e para muitos professores que foram atrás da ilusão vendida em campanhas insultuosas contra a FNE Estão agora os educadores e professores não aderentes ao CCT da FNE, publicado em 15 de julho de 2014, desprotegidos e apenas abrangidos pelo Código do Trabalho com todas as consequências que isso determina. Nomeadamente a ausência de uma carreira e correspondentes remunerações, sem progressão; a não contagem do tempo de serviço para carreira; vencimentos arbitrários fixados pela entidade patronal; caminho aberto para a fixação de quarenta horas de trabalho semanal; banco de horas fixado pelo Código de Trabalho no estabelecimento e sem qualquer distinção entre componente letiva e não letiva; para além de muitos outros aspetos relativos às condições de trabalho. A FNE não pode deixar de lamentar esta situação que conduziu os professores a um beco sem saída. Esta atitude irresponsável revela que a preocupação da Fenprof não foram os docentes, mas a contestação pela contestação. As lutas e a contestação são importantes quando se traduzem em resultados positivos, não quando são estéreis e enclausuram os principais visados em redutos intransponíveis, como foi o caso. E agora? Porto, 25 de maio de 2015
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Imprensa
Bolsa de Escola arranca em junho com menos critérios de candidatura
A Bolsa de Contratação de Escola (BCE), que coloca professores em escolas com autonomia ou de intervenção prioritária, arranca em junho, com a criação de ofertas pelas escolas, e com menos critérios de candidatura, adiantou hoje a FNE. “A abertura deste concurso será no mês de junho”, disse à Lusa João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), que hoje esteve reunido com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para discutir a reformulação do BCE, cujo modelo provocou atrasos de meses na colocação de professores nas escolas e retardou o início do ano letivo para milhares de alunos, em alguns casos quase até ao final do 1.º período, em algumas disciplinas. Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) confirmou que a BCE arranca em junho “com a criação das ofertas por parte das direções das escolas”, não se sabendo ainda quando poderão os professores apresentar candidaturas a esses lugares. Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), e que deverá reunir-se com a DGAE ainda esta semana, disse à Lusa que espera que este ano “se apresse, de facto, o processo” da BCE, considerando que não se deve deixar o período de candidaturas para setembro, como no arranque do presente ano letivo. Sobre o novo modelo da BCE, ainda a ser discutido com sindicatos de professores e diretores escolares, Dias da Silva adiantou à Lusa que a proposta hoje apresentada pela DGAE, “um documento aberto ainda em discussão e sujeito a alterações”, prevê que os muitos critérios de candidatura a que os professores tinham de dar resposta sejam reduzidos, de acordo com a atual proposta para apenas 12. Desses, as escolas poderão escolher aplicar apenas oito, de acordo com as necessidades manifestadas e com o perfil pretendido para as funções com lugares em aberto. Segundo o secretário-geral da FNE, a DGAE ”fez um trabalho de simplificação” do processo que permitiu retirar “fatores de subjetividade” às candidaturas. “Queremos que o processo este ano possa ser tão transparente e objetivo quanto possível”, declarou Dias da Silva, que referiu que a redução no número de critérios atribui ao processo de candidatura uma clareza que vai também ajudar a “limitar ao máximo” qualquer possibilidade de falsificação de informação por parte dos candidatos. O ministro Nuno Crato assumiu no parlamento, em setembro de 2014, que o processo de colocações de professores nas escolas pela 1.ª BCE tinha erros matemáticos na fórmula de cálculo das listas ordenadas, tendo pedido desculpas a pais, alunos, deputados e ao país pelos erros que redundariam na demissão do Diretor-Geral da Administração Escolar, nesse mesmo dia, depois de ter afirmado que os problemas eram da exclusiva responsabilidade dos serviços do MEC. Os erros acabariam por obrigar a anular este concurso, a refazer a lista e a corrigir colocações, que deixaram muitos professores inicialmente colocados sem um lugar nas escolas, em alguns casos a centenas de quilómetros das suas residências, o que implicou investimentos como arrendamentos de casas. As despesas assumidas pelos professores motivaram pedidos de compensações e o ministro revelou a 08 de outubro, no parlamento, que o Governo havia pedido ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) a designação de um representante para uma comissão avaliar junto das partes eventuais compensações a lesados pelos erros nas colocações. Os erros decorrentes da BCE, um concurso destinado a a colocar professores nas escolas com autonomia ou classificadas como Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) e nas escolas portuguesas no estrangeiro, motivaram atrasos de meses na colocação de professores nas escolas, que deixaram milhares de alunos sem aulas a várias disciplinas. O MEC acabaria por autorizar apoios e aulas extraordinárias para os alunos prejudicados pelos atrasos no arranque do ano letivo, com as escolas a mostrarem maior preocupação com aqueles alunos que fazem exames no final do ano.   Lisboa, 19 mai (Lusa) – IMA // MAG
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Um em cada três professores à beira de um esgotamento e 37% com problemas de voz
Um em cada três professores portugueses sofre de elevados níveis de stress e 37% têm problemas de voz, alertou a Federação Nacional de Educação, que vai lançar uma campanha e exigir que o stress seja considerado doença profissional. Duas investigadoras da Unidade de Investigação em Psicologia e Saúde, do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), inquiriram 800 docentes portugueses e descobriram que 30% tinham níveis elevados de burnout (estado de esgotamento físico e mental provocado pela vida profissional). Os resultados da investigação, que ainda não terminou, foram agora divulgados pela Federação Nacional de Educação (FNE), que sublinhou a “relação direta entre o elevado nível de burnout e os baixos níveis de satisfação no trabalho”. As investigadoras do ISPA perceberam que a idade, o tipo de contrato, a experiência profissional e o tipo de ensino têm influência nos níveis de stress: os professores mais velhos têm níveis de burnout superiores assim como os que dão aulas no secundário. “Os professores do ensino secundário apresentam valores mais elevados de stress, exaustão emocional e maior falta de reconhecimento profissional”, recorda a FNE, sublinhando que as mulheres também são mais afetadas. No mesmo sentido, os docentes responsáveis por alunos com necessidades educativas especiais também sofrem mais de ansiedade, burnout e preocupações profissionais. Turmas muitos grandes e com muitos alunos e estudantes mal comportados são duas das causas que provocam stress nos docentes, que se queixam dos baixos salários, das condições de trabalho precárias, da grande exigência de tarefas burocráticas, pressão de tempo para o desempenho das tarefas e as exigências na relação com alunos e pais. Um outro estudo realizado pelo Sindicato de Professores da Zona Norte (SPZN) revelou uma elevada prevalência de problemas de voz. Trinta e sete por cento dos professores têm uma perturbação vocal profissional, sendo que a grande maioria dos docentes (85%) nunca teve qualquer treino vocal durante o seu percurso profissional, segundo o rastreio de voz feito a 325 professores, educadores e formadores, realizado durante a Campanha Defende a Tua Voz, pelo SPZN. A FNE lança esta semana uma campanha de saúde para alertar os profissionais da educação para o impacto do stress, dos problemas da voz e das lesões músculo-esqueléticas, com sessões de esclarecimento e debate que começam na sexta-feira, em Ponta Delgada, e vão prolongar-se nos próximos meses em várias cidades do país. A Federação planeia ainda intervir junto do Governo, no sentido de verem criados mecanismos de proteção destes trabalhadores. Segundo a assessora da FNE, no final das sessões a federação pretende pressionar o governo para que o stress passe a ser considerado uma doença profissional. SIM // SOLusa/Fim
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FNE sensibiliza MEC para aspetos a ter em conta na reforma dos sistemas educativos europeus do Ensino Superior
A FNE tem seguido com particular atenção os desenvolvimentos respeitantes à reforma dos sistemas educativos europeus do Ensino Superior, nomeadamente no que diz respeito ao denominado Processo de Bolonha. Nos próximos dias 14 e 15 de maio, os ministros da educação do denominado Espaço Europeu do Ensino Superior vão analisar o desenvolvimento daquele processo e vão definir orientações para o seu prosseguimento, devendo aprovar nessa altura um comunicado conjunto. A versão provisória desse documento que estará em discussão naquela ocasião, em Erevan, na Arménia, tem estado em debate. Neste debate, a FNE tem participado ao nível das suas relações com as organizações sindicais congéneres europeias do ensino superior, nomeadamente no seio do Comité Permanente do Ensino Superior e Investigação do Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE), que reuniu no passado mês de março, em Riga, na Letónia. Tendo em linha de conta o texto conhecido da versão provisória do comunicado da reunião de Erevan, e tendo como horizonte a próxima reunião de Ministros da Educação que se vai debruçar sobre a evolução do Processo de Bolonha, a FNE enviou ao Ministro da Educação e Ciência português uma carta para o sensibilizar para um conjunto de aspetos que gostaria de ver refletidos no documento final. Estes aspetos têm que ver com: Garantia de financiamento público do ensino superior. Estabelecimento de uma abordagem política coerente que considere acesso, retenção, empregabilidade e políticas de crescimento económico. Criação de condições propícias de desenvolvimento de carreira aos professores universitários (professores e investigadores). Colocação da ênfase no processo ensino-aprendizagem e na transferência de conhecimento. Garantia de acesso e apoios sociais aos grupos mais desfavorecidos. A FNE considera de extrema importância que o Ministro da Educação sublinhe nessa reunião a relevância destes pontos junto dos restantes Ministros que tutelam o Espaço Europeu do Ensino Superior (EUES) e que desenvolva todos os esforços para que estes pontos-chave sejam incluídos no comunicado final, a fim de que sistemas de educação de topo mundial possam ser edificados e mantidos no EUES. Porto, 22 de abril de 2015
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Acontece
Comunicados
Só a FNE foi capaz de defender os professores do Particular
Há cerca de um ano a FNE e os seus sindicatos salvaguardaram os legítimos interesses laborais dos educadores e professores do Ensino Particular com o novo Contrato Coletivo de Trabalho então aprovado. O documento foi resultado de um intenso trabalho de negociação de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo, na sequência da sua denúncia pela Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). O acordo rubricado traduziu-se na salvaguarda da discricionariedade que resultaria da caducidade do anterior e consequente inexistência de regulação das relações laborais nos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo. Seguiu-se uma campanha de desinformação levada a cabo por outros e que um ano depois resulta com que 30 por cento dos professores deste subsistema fiquem agora desprotegidos e apenas regulados pelo Código do Trabalho. Afinal, quem defende quem? Reconhecendo que o novo acordo continha matérias que não correspondiam às nossas reivindicações, a verdade é que com o novo CCT os professores não ficavam à mercê das arbitrariedades patronais e ficavam salvaguardados em matérias tão relevantes como o desenvolvimento das suas carreiras, regulação de tempos de trabalho e relações laborais. Numa manifesta campanha de desinformação, a Fenprof, sem se preocupar com as consequências que esta atitude autista determinava para os educadores e professores, incentivou os seus sócios e muitos outros professores a não aderir ao mesmo e teceu as mais duras críticas ao papel que a FNE desenvolveu em prol dos seus associados. Volvido cerca de um ano e falhados todos os expedientes legais para adiar o inevitável, a Fenprof viu o seu CCT caducado este mês, com prejuízo irreparável para os seus associados e para muitos professores que foram atrás da ilusão vendida em campanhas insultuosas contra a FNE Estão agora os educadores e professores não aderentes ao CCT da FNE, publicado em 15 de julho de 2014, desprotegidos e apenas abrangidos pelo Código do Trabalho com todas as consequências que isso determina. Nomeadamente a ausência de uma carreira e correspondentes remunerações, sem progressão; a não contagem do tempo de serviço para carreira; vencimentos arbitrários fixados pela entidade patronal; caminho aberto para a fixação de quarenta horas de trabalho semanal; banco de horas fixado pelo Código de Trabalho no estabelecimento e sem qualquer distinção entre componente letiva e não letiva; para além de muitos outros aspetos relativos às condições de trabalho. A FNE não pode deixar de lamentar esta situação que conduziu os professores a um beco sem saída. Esta atitude irresponsável revela que a preocupação da Fenprof não foram os docentes, mas a contestação pela contestação. As lutas e a contestação são importantes quando se traduzem em resultados positivos, não quando são estéreis e enclausuram os principais visados em redutos intransponíveis, como foi o caso. E agora? Porto, 25 de maio de 2015
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Não docentes
Concurso para contratação de não docentes até ao início do próximo ano letivo
Em reunião realizada a 8 de abril, o Ministério da Educação e Ciência comprometeu-se a promover a realização de concursos para lugares de quadro para pessoal não docente nas escolas, nomeadamente Assistentes Operacionais, reduzindo significativamente, desta forma, o recurso ao regime de Contratos Emprego Inserção (CEI). Em relação à operacionalização das mudanças constantes do diploma que reviu os rácios de trabalhadores não docentes nas escolas, houve o compromisso por parte do MEC de que os lugares a criar irão ser ocupados, através de procedimentos concursais, pretendendo-se que no arranque do próximo ano letivo esteja o processo terminado em relação aos lugares a criar este ano. Esse concurso poderá permitir retirar do regime de requalificação profissional (criado para os funcionários públicos excedentários e a quem se aplicam cortes salariais) assistentes operacionais afetos a outros serviços e que queiram concorrer a um lugar nas escolas, nos termos da legislação em vigor relativamente à prioridade destes trabalhadores em relação a qualquer concurso. Desta forma, vai ser possível que já este ano haja uma redução significativa de circunstâncias em que se irá utilizar o sistema de Contratos Emprego Inserção (CEI), colocados através dos centros de emprego, passando essas necessidades das escolas a ser preenchidas por trabalhadores de forma permanente. Conseguir-se-á, desta forma, que esses lugares sejam ocupados por funcionários qualificados para trabalharem com jovens nas escolas. De acordo com um diploma publicado em fevereiro em Diário da República, habitualmente designado como portaria dos rácios, as escolas com menos de 48 alunos passam a poder ter um assistente operacional, tendo a alteração efeitos nas escolas de 1º ciclo com poucos alunos, para as quais agora é possível, tendo menos de 48 alunos mas mais de 21, afetar um funcionário ao serviço não docente.
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Particular
Só a FNE foi capaz de defender os professores do Particular
Há cerca de um ano a FNE e os seus sindicatos salvaguardaram os legítimos interesses laborais dos educadores e professores do Ensino Particular com o novo Contrato Coletivo de Trabalho então aprovado. O documento foi resultado de um intenso trabalho de negociação de um novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo, na sequência da sua denúncia pela Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). O acordo rubricado traduziu-se na salvaguarda da discricionariedade que resultaria da caducidade do anterior e consequente inexistência de regulação das relações laborais nos estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo. Seguiu-se uma campanha de desinformação levada a cabo por outros e que um ano depois resulta com que 30 por cento dos professores deste subsistema fiquem agora desprotegidos e apenas regulados pelo Código do Trabalho. Afinal, quem defende quem? Reconhecendo que o novo acordo continha matérias que não correspondiam às nossas reivindicações, a verdade é que com o novo CCT os professores não ficavam à mercê das arbitrariedades patronais e ficavam salvaguardados em matérias tão relevantes como o desenvolvimento das suas carreiras, regulação de tempos de trabalho e relações laborais. Numa manifesta campanha de desinformação, a Fenprof, sem se preocupar com as consequências que esta atitude autista determinava para os educadores e professores, incentivou os seus sócios e muitos outros professores a não aderir ao mesmo e teceu as mais duras críticas ao papel que a FNE desenvolveu em prol dos seus associados. Volvido cerca de um ano e falhados todos os expedientes legais para adiar o inevitável, a Fenprof viu o seu CCT caducado este mês, com prejuízo irreparável para os seus associados e para muitos professores que foram atrás da ilusão vendida em campanhas insultuosas contra a FNE Estão agora os educadores e professores não aderentes ao CCT da FNE, publicado em 15 de julho de 2014, desprotegidos e apenas abrangidos pelo Código do Trabalho com todas as consequências que isso determina. Nomeadamente a ausência de uma carreira e correspondentes remunerações, sem progressão; a não contagem do tempo de serviço para carreira; vencimentos arbitrários fixados pela entidade patronal; caminho aberto para a fixação de quarenta horas de trabalho semanal; banco de horas fixado pelo Código de Trabalho no estabelecimento e sem qualquer distinção entre componente letiva e não letiva; para além de muitos outros aspetos relativos às condições de trabalho. A FNE não pode deixar de lamentar esta situação que conduziu os professores a um beco sem saída. Esta atitude irresponsável revela que a preocupação da Fenprof não foram os docentes, mas a contestação pela contestação. As lutas e a contestação são importantes quando se traduzem em resultados positivos, não quando são estéreis e enclausuram os principais visados em redutos intransponíveis, como foi o caso. E agora? Porto, 25 de maio de 2015
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Superior
FNE sensibiliza MEC para aspetos a ter em conta na reforma dos sistemas educativos europeus do Ensino Superior
A FNE tem seguido com particular atenção os desenvolvimentos respeitantes à reforma dos sistemas educativos europeus do Ensino Superior, nomeadamente no que diz respeito ao denominado Processo de Bolonha. Nos próximos dias 14 e 15 de maio, os ministros da educação do denominado Espaço Europeu do Ensino Superior vão analisar o desenvolvimento daquele processo e vão definir orientações para o seu prosseguimento, devendo aprovar nessa altura um comunicado conjunto. A versão provisória desse documento que estará em discussão naquela ocasião, em Erevan, na Arménia, tem estado em debate. Neste debate, a FNE tem participado ao nível das suas relações com as organizações sindicais congéneres europeias do ensino superior, nomeadamente no seio do Comité Permanente do Ensino Superior e Investigação do Comité Sindical Europeu da Educação (CSEE), que reuniu no passado mês de março, em Riga, na Letónia. Tendo em linha de conta o texto conhecido da versão provisória do comunicado da reunião de Erevan, e tendo como horizonte a próxima reunião de Ministros da Educação que se vai debruçar sobre a evolução do Processo de Bolonha, a FNE enviou ao Ministro da Educação e Ciência português uma carta para o sensibilizar para um conjunto de aspetos que gostaria de ver refletidos no documento final. Estes aspetos têm que ver com: Garantia de financiamento público do ensino superior. Estabelecimento de uma abordagem política coerente que considere acesso, retenção, empregabilidade e políticas de crescimento económico. Criação de condições propícias de desenvolvimento de carreira aos professores universitários (professores e investigadores). Colocação da ênfase no processo ensino-aprendizagem e na transferência de conhecimento. Garantia de acesso e apoios sociais aos grupos mais desfavorecidos. A FNE considera de extrema importância que o Ministro da Educação sublinhe nessa reunião a relevância destes pontos junto dos restantes Ministros que tutelam o Espaço Europeu do Ensino Superior (EUES) e que desenvolva todos os esforços para que estes pontos-chave sejam incluídos no comunicado final, a fim de que sistemas de educação de topo mundial possam ser edificados e mantidos no EUES. Porto, 22 de abril de 2015
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