Os cookies ajudam-nos a oferecer os nossos serviços. Ao utilizar a nossa página, concorda com a nossa política de cookies. Saiba Mais
Trabalhadores Não Docentes têm acompanhado as mudanças
O Auditório da Escola Secundária Dr. João Araújo Correia, na Régua recebeu nesta quinta-feira, dia 3 de setembro um encontro de trabalho sobre o tema "O papel dos trabalhadores Não Docentes nas escolas". O encontro que permitiu refletir sobre o importante papel destes profissionais contou com as presenças do secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, do presidente do STAAE-ZN, Carlos Alberto Guimarães, do vice - presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua, José Manuel Gonçalves e, ainda, com o diretor do Agrupamento de Escolas João de Araújo Correia, Salvador da Costa Ferreira. Na sessão de abertura, Carlos Guimarães, presidente do STAAE-ZN lembrou a importância destes profissionais no bom funcionamento das escolas acrescentando que, "os profissionais da educação que representamos há muito tempo que conquistaram o direito a serem vistos com outros olhos. Não com os olhos do passado que viam o pessoal não-docente como um conjunto indiferenciado de trabalhadores envelhecidos, pouco motivados e pouco habilitados. Mas com os olhos do presente que vêm que a escola está a mudar e com ela estão a mudar também os profissionais da educação". Também o secretário-geral da FNE aludiu à importância destes trabalhadores e aproveitou a oportunidade para garantir que partilha das mesmas preocupações, nomeadamente as que dizem respeito ao tempo de trabalho. "A reposição do horário de trabalho das 35 horas semanais será uma reivindicação que a FNE terá na sua primeira linha de intervenção", afirmou João Dias da Silva. "A Educação é fundamental em qualquer concelho e tem de ser uma prioridade". A frase foi atirada por José Manuel Gonçalves, que na qualidade de vice-presidente da Câmara de Peso da Régua garantiu que no concelho que lidera nunca houve recusa de financiamento em matéria de Educação. No discurso o autarca referiu ainda a necessidade de fomentar a formação a todos os profissionais que exercem funções junto da comunidade educativa. Esta sessão de trabalho foi fortemente participada, com uma plateia que rondou uma centena de pessoas.   Intervenção: José Manuel Gonçalves (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua)
Guerras impedem 13 milhões de crianças de frequentar escolas no Médio Oriente - ONU
Mais de 13 milhões de crianças deixam de poder ir à escola no Médio Oriente devido aos conflitos devastadores em vários países da região, indicou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). "O impacto destruidor dos conflitos é sentido pelas crianças de toda a região", resumiu Peter Salama, diretor da UNICEF para o Médio Oriente e Norte de África, lamentando "uma situação desastrosa" para toda uma geração. "Não se trata apenas dos danos materiais nas escolas, mas também o desespero sentido por uma geração de estudantes que vê as suas esperanças e o seu futuro estilhaçados", lamentou, na apresentação de um relatório da agência da ONU. Estas crianças vivem nos países mais afetados da região, como a Síria, o Iraque, Iémen, Líbia, Territórios palestinianos e Sudão, ou estão refugiadas no Líbano, Jordânia e Turquia. Ao todo, são mais de 13 milhões, ou seja, quatro em cada dez crianças nos países mais afetados por conflitos que não vão à escola, quando "há alguns anos [a região] parecia preparada para alcançar o objetivo da educação para todos", sublinhou a UNICEF. Mais de 8.850 escolas na Síria, Iraque, Iémen e Líbia já não podem receber alunos por terem sido destruídas ou danificadas, abrigarem deslocados ou terem sido ocupados por combatentes, de acordo com o relatório. No Iémen, algumas escolas foram "transformadas em casernas", nomeadamente dos rebeldes xiitas 'huthis', "privando os alunos do segundo semestre do ano escolar", indicou um professor de Sanaa. Escolas e liceus estão fechados no Iémen desde o início, em março, da campanha aérea lançada pela coligação árabe, liderada pela Arábia Saudita para impedir os 'huthis' de conquistarem o país. Na Faixa de Gaza, as crianças usam os estabelecimentos escolares como refúgios porque as suas casas foram destruídas no conflito no verão passado. No Iraque, as escolas servem para acolher três milhões de deslocados internos que a violência obrigou a fugir de casa. Na Síria, Sudão e Iémen, tal como numa parte da Líbia, os pais deixaram de mandar as crianças à escola por recearem pela sua segurança, precisou a UNICEF. Ir à escola "é perigoso" para muitas crianças, sublinhou a organização que contou 214 ataques contra escolas na região no ano passado. Em Benghazi, segunda maior cidade da Líbia, apenas 65 das 239 escolas existentes continuam abertas. "Na Síria, o conflito destruiu duas décadas de trabalho para alargar o acesso à educação", lamentou a UNICEF, indicando que mais de 52 mil professores deixaram os cargos. Nos países vizinhos, mais de 700 mil crianças sírias não frequentam a escola, sobretudo na Turquia e no Líbano, onde as escolas têm alunos a mais e poucos ou nenhuns meios. Os conflitos reduziram consideravelmente os meios de subsistência das famílias, levando as crianças a deixar a escola para trabalharem em condições difíceis e mal pagas. As raparigas casam, em alguns casos a partir dos 13 anos, para diminuir as despesas da família. Privados da escola, algumas crianças acabam por integrar, voluntariamente ou não, grupos armados. A ausência de educação é uma das razões mais frequentemente evocada pelos refugiados sírios que viajam para a Europa e a UNICEF apelou para um reforço do ensino individual e para a necessidade de se fazer da educação uma das prioridades da ajuda humanitária. Atualmente, menos de 2% do total dos fundos da ajuda humanitária são destinados à educação.
Protocolos FNE - Acesso ao Ensino Superior em condições mais vantajosas
Com o objetivo de criar uma oferta mais ajustada às necessidades das famílias, a FNE tem vindo a desenvolver com várias universidades uma série de protocolos na área da Educação. Estas iniciativas permitem que os sócios dos sindicatos da FNE tenham acesso, em condições mais vantajosas, a algumas escolas do Ensino Superior. Através da consulta do quadro seguinte terá acesso às entidades com quem a FNE já assinou protocolo e as condições estabelecidas. Nome Desconto Localidade Cambridge School 10% nas mensalidades dos curos de inglês, Francês e alemão para além dos descontos de trimestre e anual Av. Da Liberdade, 1731250-141 Lisboa Cassidy & Heron, Lda (Encounter English) 15% Mensalidades ano letivo para novos alunos 20% Mensalidades ano letivo para 1 nova língua para antigos alunos ou a inscrição no ano letivo ou duas semanas de aulas  Av. Fernão Magalhães, 604 - 4350-150 Porto Escola Superior de Educação Paula Frassinetti 1º ciclo – 5% na inscrição, mensalidade e anuidade 2º ciclo – 5% na inscrição, mensalidade e anuidade Pós-Graduação – 5% na inscrição, mensalidade e anuidade  R. Gil Vicente 138-142, 4000-225 Porto Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria 10% Tv. de Antero de Quental, 4049-024 Porto ISPGAYA Percentagem a definir anualmente Em 2011-2012 – 5% - propina mensal  Avenida dos Descobrimentos, 333, 4400-103 Vila Nova de Gaia Universidade Aberta 15% taxas de inscrição, matrícula e propinas  Rua da Escola Politécnica 141-147, 1269-001 Lisboa Universidade Fernando Pessoa 10%incrição para formação profissional 10%-15% do preço global da formação 5%-10% mensalidade do 1º, 2º e 3º ciclos estudo 30% formação sénior para associados, cônjuges e descendentes 1º grau  Praça 9 de Abril 349, 4249-004 Porto Universidade Portucalense 10% inscrição 15% no valor da anuidade  R. Dr. António Bernardino de Almeida 541, 4200-072 Porto
Iniciado processo de contratação para escolas TEIP e de Autonomia
Está em curso desde esta quarta-feira, dia 2 de setembro, o processo de seleção dos candidatos pelos diretores das respetivas escolas, a contratar através da BCE para os horários não ocupados na Mobilidade Interna e Contratação Inicial dos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas TEIP e Autonomia. Os procedimentos são feitos por cada uma das 303 escolas TEIP que tenha contrato de autonomia, para cada grupo de recrutamento com horários por preencher. Em simultâneo, a Direção - Geral da Administração Escolar (DGAE) enviou às escolas uma nota informativa onde estabelece as regras de funcionamento da Bolsa de Contratação de Escola e que pode ser consultada aqui. Como informação adicional os candidatos interessados poderão consultar aqui a listagem das escolas TEIP e com contrato de Autonomia abrangidas por este processo. Nesta oportunidade a FNE reitera a sua discordância relativamente à existência do mecanismo da BCE e espera que oportunamente, através de uma revisão do diploma de concursos, seja possível excluir em definitivo este mecanismo de contratação.
Conferência internacional: Aprender com as histórias na sala de aula
Biblioteca Municipal de Beja 25 e 26 de Setembro 2015 TALES - Stories for Learning in European Schools é um Projeto Multilateral Comenius que procura divulgar técnicas de narração oral no contexto da sala de aula, desenvolvendo metodologias e recursos pedagógicos. Ao longo dos dois anos, a equipa envolvida no projeto - da qual fazem parte especialistas de instituições dedicadas ao ensino e à narração oral de diversos países europeus - pesquisaram abordagens e metodologias de aplicação da narração oral em contexto pedagógico, identificando casos de estudos, recursos e materiais, e desenvolvendo projetos-piloto em várias escolas europeias. O resultado deste trabalho é agora apresentado numa conferência internacional que terá lugar em Beja, organizada pelo investigador do IELT Luís Correia Carmelo em parceria com a Câmara Municipal e a Biblioteca José Saramago. A conferência é gratuita, sendo necessária a inscrição até 6 de Setembro através do e-mail ouvircontar@gmail.com Cartaz
FNE diz ser preocupante haver mais de mil professores sem componente letiva
A Federação Nacional da Educação (FNE) considerou hoje preocupante que tenham sido identificados mais de mil professores sem componente letiva, no âmbito das listas de colocação de docentes divulgadas ao início da tarde. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) ficaram por colocar 373 professores de carreira dos Quadros de Agrupamento e de Escola sem componente letiva e 821 dos Quadros de Zona Pedagógica, números que a tutela espera ver reduzidos nas próximas semanas com o desenvolvimento de outros procedimentos de colocação. " É certo que a totalidade das necessidades não fica preenchida, pelo que a FNE considera indispensável que nos próximos dias seja possível, através dos restantes mecanismos de contratação, proceder à colocação de professores, que em muitos casos estão no sistema há muitos anos", lê-se num comunicado emitido pela estrutura sindical. A FNE diz ainda lamentar que o ministério desperdice recursos, ao não enquadrar professores qualificados e com muitos anos de serviço. "É igualmente fundamental que o MEC assuma por inteiro a sua responsabilidade de garantir que todos os alunos terão direito aos seus professores desde o primeiro dia de aulas", acrescenta a FNE na posição divulgada após serem conhecidos os resultados dos concursos para contratação inicial e mobilidade interna de professores. Num total de 13.130 docentes de carreira que entraram no concurso da mobilidade interna, foram colocados 11.936. Em 25.296 candidatos a contratação inicial, foram colocados 2.833 professores em vagas consideradas necessidades transitórias das escolas. Houve ainda 1.434 candidatos a renovação do contrato, dos quais 949 conseguiram manter o vínculo. No âmbito das chamadas necessidades transitórias das escolas foram, assim, colocados 3.782 docentes a contrato, segundo os resultados hoje apresentados. Por se tratar de ano de concurso interno e externo, todos os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) tiveram de concorrer, o que se refletiu num número mais elevado de horários pedidos pelas escolas, aumento que o ministério atribui também à diversificação das ofertas educativas. Os diretores escolares pediram o preenchimento de 17.850 horários, ficando agora resolvida a situação de 15.718 horários. Os restantes, segundo o ministério, serão quase todos absorvidos pelos procedimentos concursais que se seguem, nomeadamente a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), destinada às escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), havendo ainda duas reservas de recrutamento para situações que surgem no início do ano letivo, resultantes da substituição de docentes por doença ou maternidade. AH //GCLusa/fim
Campanha da Saúde FNE com sessões durante o mês de setembro
A Campanha da Saúde FNE prossegue em setembro, com iniciativas agendadas para os dias 10, 17 e 30, em Santarém, no Funchal e em Évora, respetivamente.O stress relacionado com o trabalho, afeta cada vez mais a saúde e o bem-estar dos trabalhadores da educação. Nas nossas escolas os professores e os trabalhadores não docentes confrontam-se diariamente com uma redução da qualidade das condições de trabalho. No caso dos professores a desvalorização do trabalho docente é assinalada como principal fonte de stress. Também os trabalhadores não docentes apresentam cada vez mais situações de stress, em função da precariedade nas condições de trabalho e da nova realidade do trabalho efetuado em contexto escolar.Consciente deste facto e da ausência de medidas concretas que possam contrariar esta influência negativa no sistema educativo português, a FNE - Federação Nacional da Educação, em parceria com a MGEN - uma das principais mútuas de saúde da Europa - está a desenvolver uma Campanha de Saúde que visa alertar os profissionais da educação para o impacto do stress, dos problemas da voz e das lesões músculo-esqueléticas no seu quotidiano. A iniciativa que versará sobre os três temas acima assinalados pretende sensibilizar os profissionais da educação para estas questões e para a necessidade de intervir junto do Governo, no sentido de verem criados mecanismos de proteção destes trabalhadores. Programas: Seminário SDPGL - Santarém - 10 de setembro Seminário SDPM - Funchal - 17 de setembro
FNE quer que próxima legislatura traga fim da PACC e 6% do PIB para a Educação
Lisboa, 05 ago (Lusa) – A Federação Nacional de Educação (FNE) quer que a próxima legislatura traga o fim da prova dos professores, posta em prática após acordo com esta estrutura sindical, e um financiamento para a educação de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). As medidas e propostas da FNE para a educação, do pré-escolar ao ensino superior, incluindo também a formação e educação de adultos, constam do Roteiro para a Legislatura 2015-2019, uma proposta de "programa de Governo" para a educação, disponível no ‘site’ da federação. “Ao Estado cabe atribuir uma parcela significativa do seu Orçamento para a Educação, de forma que esta atinja, pelo menos, 6% do PIB. Esta parte do Orçamento deve garantir o desenvolvimento equilibrado de todos os setores da Educação”, lê-se no documento sindical. Em declarações à Lusa, a dirigente da FNE, Lucinda Dâmaso reconheceu que este é um valor que nunca foi atingido – de acordo com dados da Pordata, foi em 2002 que a percentagem do PIB para financiar a Educação atingiu o valor mais alto, com 5,1% -, mas necessário para “uma educação de qualidade” para todos. “Entendemos que é um investimento, não um custo, tudo o que estamos a pedir. É uma questão de opções. Entendemos que a Educação já teve cortes muito elevados, nestes últimos quatro anos e parece-nos que é altura de o futuro Governo se virar para políticas exequíveis e que deem frutos no futuro”, disse. Sobre a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) dos professores, executada pelo atual ministro, Nuno Crato, após ter chegado a acordo com a FNE para reduzir o universo de aplicação, a federação vem agora defender a sua “eliminação”, sublinhando que “sempre discordaram do princípio” subjacente à prova, e que o acordo permitiu que mais de 25 mil professores fossem obrigados a fazê-la. “A nossa posição foi sempre de rejeição da PACC, desde que ela foi instituída pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues”, afirmou Lucinda Dâmaso. A FNE defende, no documento, de forma genérica, que a alteração dos currículos do ensino básico e secundário não seja feita com base em objetivos de poupança com a despesa em Educação, como tem acontecido, acusam, nos últimos anos. Concretamente, a federação sindical quer que a oferta do pré-escolar possa ser alargada aos primeiros meses de vida das crianças, e que o ensino do inglês possa começar logo no 1.º ano do 1.º ciclo, defendendo que a introdução desta língua estrangeira no 3.º ano, a partir do próximo letivo, “já foi um passo muito significativo”. A FNE pretende ainda recuperar a Educação Tecnológica para o 3.º ciclo do ensino básico, uma medida a pensar no grupo de professores que ficou sem colocação nas escolas, depois de a disciplina ser extinta dos currículos, mas também porque consideram “um erro ter abolido esta disciplina” na formação dos alunos. O Roteiro para a Legislatura 2015-2019 quer ainda responsabilizar famílias e encarregados de educação pelo comportamento dos alunos, admitindo que “é uma situação complexa” e que o principal objetivo é a aposta na prevenção, que permita evitar a aplicação de medidas aos pais. Admitem, no entanto, que seria importante criar algo semelhante a uma “escola de pais”, que favorecesse o trabalho “a montante”, para evitar situações graves e comportamentos que prefiguram crimes, envolvendo equipas multidisciplinares dentro das escolas, de apoio a alunos e pais. Entre outras medidas do Roteiro, que a FNE quer trabalhar com o próximo Governo, constam ainda a “revogação do regime de requalificação profissional como método de gestão dos recursos humanos da Administração Pública”, concursos para funcionários não docentes das escolas e concursos anuais para técnicos especializados, como psicólogos, a realizar no final de cada ano letivo, e não no início, para permitir a sua “colocação atempada”. Para a FNE, as Atividades de Enriquecimento Curricular, que atualmente podem ser geridas pelas escolas ou pelos municípios, devem ser da responsabilidade exclusiva dos estabelecimentos de ensino. Para o superior, a estrutura sindical mostra sobretudo preocupação com as carreiras dos docentes, defendendo o fim das restrições orçamentais que impedem a sua progressão. Defende ainda uma reorganização da rede do ensino superior que não implique o encerramento de instituições, sobretudo no interior do país. IMA // MAG Lusa/fim
Ensino Particular e Cooperativo - acordo entre FNE e AEEP
As negociações sobre a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho entre a FNE e a AEEP foram concluídas com um acordo, no final de julho.Entre os aspetos que foram objeto de acordo, salientam-se a reestruturação das categorias dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário e a reestruturação das categorias dos trabalhadores não docentes. Na sequência desta reestruturação, eliminaram-se as diferentes categorias do pessoal docente, com níveis salariais diferenciados e que estavam divididos em função do setor de ensino em que lecionavam e do grau académico. Deste modo, os docentes profissionalizados, quer bacharéis, quer licenciados passam a estar inseridos numa única categoria "A", com uma única carreira. Quanto aos trabalhadores não docentes, eliminaram-se as inúmeras categorias que lhes estavam associadas, passando aqueles a organizarem-se em cinco categorias. O horário de trabalho destes trabalhadores aumentou em duas horas semanais mas acompanhado de uma revalorização dos salários e das respetivas carreiras.Todos os trabalhadores passaram a ter direito a uma carreira desenvolvida em sete níveis de progressão, em vez do limite de cinco diuturnidades aos vinte e cinco anos. Outro aspeto relevante prende-se com o salário mínimo a praticar nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que se fixa em 550 euros. O Contrato Coletivo de Trabalho entra em vigor no próximo dia 1 de setembro.
Ver todas as notícias
Última Hora:
Atualidade
Protocolos FNE - Acesso ao Ensino Superior em condições mais vantajosas
Com o objetivo de criar uma oferta mais ajustada às necessidades das famílias, a FNE tem vindo a desenvolver com várias universidades uma série de protocolos na área da Educação. Estas iniciativas permitem que os sócios dos sindicatos da FNE tenham acesso, em condições mais vantajosas, a algumas escolas do Ensino Superior. Através da consulta do quadro seguinte terá acesso às entidades com quem a FNE já assinou protocolo e as condições estabelecidas. Nome Desconto Localidade Cambridge School 10% nas mensalidades dos curos de inglês, Francês e alemão para além dos descontos de trimestre e anual Av. Da Liberdade, 1731250-141 Lisboa Cassidy & Heron, Lda (Encounter English) 15% Mensalidades ano letivo para novos alunos 20% Mensalidades ano letivo para 1 nova língua para antigos alunos ou a inscrição no ano letivo ou duas semanas de aulas  Av. Fernão Magalhães, 604 - 4350-150 Porto Escola Superior de Educação Paula Frassinetti 1º ciclo – 5% na inscrição, mensalidade e anuidade 2º ciclo – 5% na inscrição, mensalidade e anuidade Pós-Graduação – 5% na inscrição, mensalidade e anuidade  R. Gil Vicente 138-142, 4000-225 Porto Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria 10% Tv. de Antero de Quental, 4049-024 Porto ISPGAYA Percentagem a definir anualmente Em 2011-2012 – 5% - propina mensal  Avenida dos Descobrimentos, 333, 4400-103 Vila Nova de Gaia Universidade Aberta 15% taxas de inscrição, matrícula e propinas  Rua da Escola Politécnica 141-147, 1269-001 Lisboa Universidade Fernando Pessoa 10%incrição para formação profissional 10%-15% do preço global da formação 5%-10% mensalidade do 1º, 2º e 3º ciclos estudo 30% formação sénior para associados, cônjuges e descendentes 1º grau  Praça 9 de Abril 349, 4249-004 Porto Universidade Portucalense 10% inscrição 15% no valor da anuidade  R. Dr. António Bernardino de Almeida 541, 4200-072 Porto
ver mais
Trabalhadores Não Docentes têm acompanhado as mudanças
O Auditório da Escola Secundária Dr. João Araújo Correia, na Régua recebeu nesta quinta-feira, dia 3 de setembro um encontro de trabalho sobre o tema "O papel dos trabalhadores Não Docentes nas escolas". O encontro que permitiu refletir sobre o importante papel destes profissionais contou com as presenças do secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, do presidente do STAAE-ZN, Carlos Alberto Guimarães, do vice - presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua, José Manuel Gonçalves e, ainda, com o diretor do Agrupamento de Escolas João de Araújo Correia, Salvador da Costa Ferreira. Na sessão de abertura, Carlos Guimarães, presidente do STAAE-ZN lembrou a importância destes profissionais no bom funcionamento das escolas acrescentando que, "os profissionais da educação que representamos há muito tempo que conquistaram o direito a serem vistos com outros olhos. Não com os olhos do passado que viam o pessoal não-docente como um conjunto indiferenciado de trabalhadores envelhecidos, pouco motivados e pouco habilitados. Mas com os olhos do presente que vêm que a escola está a mudar e com ela estão a mudar também os profissionais da educação". Também o secretário-geral da FNE aludiu à importância destes trabalhadores e aproveitou a oportunidade para garantir que partilha das mesmas preocupações, nomeadamente as que dizem respeito ao tempo de trabalho. "A reposição do horário de trabalho das 35 horas semanais será uma reivindicação que a FNE terá na sua primeira linha de intervenção", afirmou João Dias da Silva. "A Educação é fundamental em qualquer concelho e tem de ser uma prioridade". A frase foi atirada por José Manuel Gonçalves, que na qualidade de vice-presidente da Câmara de Peso da Régua garantiu que no concelho que lidera nunca houve recusa de financiamento em matéria de Educação. No discurso o autarca referiu ainda a necessidade de fomentar a formação a todos os profissionais que exercem funções junto da comunidade educativa. Esta sessão de trabalho foi fortemente participada, com uma plateia que rondou uma centena de pessoas.   Intervenção: José Manuel Gonçalves (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Peso da Régua)
ver mais
Campanha da Saúde FNE com sessões durante o mês de setembro
A Campanha da Saúde FNE prossegue em setembro, com iniciativas agendadas para os dias 10, 17 e 30, em Santarém, no Funchal e em Évora, respetivamente.O stress relacionado com o trabalho, afeta cada vez mais a saúde e o bem-estar dos trabalhadores da educação. Nas nossas escolas os professores e os trabalhadores não docentes confrontam-se diariamente com uma redução da qualidade das condições de trabalho. No caso dos professores a desvalorização do trabalho docente é assinalada como principal fonte de stress. Também os trabalhadores não docentes apresentam cada vez mais situações de stress, em função da precariedade nas condições de trabalho e da nova realidade do trabalho efetuado em contexto escolar.Consciente deste facto e da ausência de medidas concretas que possam contrariar esta influência negativa no sistema educativo português, a FNE - Federação Nacional da Educação, em parceria com a MGEN - uma das principais mútuas de saúde da Europa - está a desenvolver uma Campanha de Saúde que visa alertar os profissionais da educação para o impacto do stress, dos problemas da voz e das lesões músculo-esqueléticas no seu quotidiano. A iniciativa que versará sobre os três temas acima assinalados pretende sensibilizar os profissionais da educação para estas questões e para a necessidade de intervir junto do Governo, no sentido de verem criados mecanismos de proteção destes trabalhadores. Programas: Seminário SDPGL - Santarém - 10 de setembro Seminário SDPM - Funchal - 17 de setembro
ver mais
Imprensa
FNE diz ser preocupante haver mais de mil professores sem componente letiva
A Federação Nacional da Educação (FNE) considerou hoje preocupante que tenham sido identificados mais de mil professores sem componente letiva, no âmbito das listas de colocação de docentes divulgadas ao início da tarde. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) ficaram por colocar 373 professores de carreira dos Quadros de Agrupamento e de Escola sem componente letiva e 821 dos Quadros de Zona Pedagógica, números que a tutela espera ver reduzidos nas próximas semanas com o desenvolvimento de outros procedimentos de colocação. " É certo que a totalidade das necessidades não fica preenchida, pelo que a FNE considera indispensável que nos próximos dias seja possível, através dos restantes mecanismos de contratação, proceder à colocação de professores, que em muitos casos estão no sistema há muitos anos", lê-se num comunicado emitido pela estrutura sindical. A FNE diz ainda lamentar que o ministério desperdice recursos, ao não enquadrar professores qualificados e com muitos anos de serviço. "É igualmente fundamental que o MEC assuma por inteiro a sua responsabilidade de garantir que todos os alunos terão direito aos seus professores desde o primeiro dia de aulas", acrescenta a FNE na posição divulgada após serem conhecidos os resultados dos concursos para contratação inicial e mobilidade interna de professores. Num total de 13.130 docentes de carreira que entraram no concurso da mobilidade interna, foram colocados 11.936. Em 25.296 candidatos a contratação inicial, foram colocados 2.833 professores em vagas consideradas necessidades transitórias das escolas. Houve ainda 1.434 candidatos a renovação do contrato, dos quais 949 conseguiram manter o vínculo. No âmbito das chamadas necessidades transitórias das escolas foram, assim, colocados 3.782 docentes a contrato, segundo os resultados hoje apresentados. Por se tratar de ano de concurso interno e externo, todos os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) tiveram de concorrer, o que se refletiu num número mais elevado de horários pedidos pelas escolas, aumento que o ministério atribui também à diversificação das ofertas educativas. Os diretores escolares pediram o preenchimento de 17.850 horários, ficando agora resolvida a situação de 15.718 horários. Os restantes, segundo o ministério, serão quase todos absorvidos pelos procedimentos concursais que se seguem, nomeadamente a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), destinada às escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), havendo ainda duas reservas de recrutamento para situações que surgem no início do ano letivo, resultantes da substituição de docentes por doença ou maternidade. AH //GCLusa/fim
ver mais
FNE alerta para professores injustamente ultrapassados na colocação nas escolas
A Federação Nacional da Educação (FNE) diz que existem professores com mais anos de experiência que foram ultrapassados por mais novos nos concursos e exigem que a situação seja "urgentemente reparada". Este ano voltou a realizar-se um concurso interno (destinado aos professores que estão nos quadros e querem mudar de escola) e um concurso externo (para os docentes que querem entrar para os quadros) e, segundo a FNE, houve "professores injustamente ultrapassados". Segundo a FNE, houve docentes dos quadros "com 17, 18, 19, 20 e mais anos de serviço que não puderam beneficiar de mobilidade de quadro escola, quadro de agrupamento ou quadro de zona pedagógica de provimento, onde já se encontram em muitos casos há mais de 13, 14 e 15 anos. Em contrapartida, docentes contratados que vão completar em 31 de agosto deste ano de 2015, com cinco anos de serviço, viram ser-lhes aberta uma vaga em Quadro de Zona Pedagógica (QZP), para onde os Quadros de Escola (QE)/Quadros de Agrupamento (QA), pretendiam mudar". Questionado pela Lusa, fonte do ministério da Educação e Ciência sublinha que ainda está aberto o prazo para apresentação de recurso hierárquico relativamente às listas definitivas e promete que "nenhum candidato será prejudicado". O prazo para reclamar termina sexta-feira e "os candidatos que, por qualquer razão, considerem que a sua situação não está regular devem interpor recurso hierárquico no prazo referido. Todas as situações serão analisadas após esse prazo e, caso se verifiquem anomalias, serão corrigidas no imediato", afirmou o ministério. Para a FNE, "o MEC não salvaguardou as legítimas expetativas dos candidatos, ao desrespeitar o princípio da graduação profissional para proceder às colocações de professores". Além disso, acrescenta a estrutura sindical, traduz-se "numa injustiça inconcebível, tem efeitos para o futuro, uma vez que impede a mobilidade dos docentes do QE/QA para esse QZP, tendo em conta que as vagas criadas foram ocupadas pelos docentes contratados" e por isso exige que a situação seja "urgentemente reparada". SIM//GCLusa/Fim
ver mais
FNE quer que próxima legislatura traga fim da PACC e 6% do PIB para a Educação
Lisboa, 05 ago (Lusa) – A Federação Nacional de Educação (FNE) quer que a próxima legislatura traga o fim da prova dos professores, posta em prática após acordo com esta estrutura sindical, e um financiamento para a educação de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). As medidas e propostas da FNE para a educação, do pré-escolar ao ensino superior, incluindo também a formação e educação de adultos, constam do Roteiro para a Legislatura 2015-2019, uma proposta de "programa de Governo" para a educação, disponível no ‘site’ da federação. “Ao Estado cabe atribuir uma parcela significativa do seu Orçamento para a Educação, de forma que esta atinja, pelo menos, 6% do PIB. Esta parte do Orçamento deve garantir o desenvolvimento equilibrado de todos os setores da Educação”, lê-se no documento sindical. Em declarações à Lusa, a dirigente da FNE, Lucinda Dâmaso reconheceu que este é um valor que nunca foi atingido – de acordo com dados da Pordata, foi em 2002 que a percentagem do PIB para financiar a Educação atingiu o valor mais alto, com 5,1% -, mas necessário para “uma educação de qualidade” para todos. “Entendemos que é um investimento, não um custo, tudo o que estamos a pedir. É uma questão de opções. Entendemos que a Educação já teve cortes muito elevados, nestes últimos quatro anos e parece-nos que é altura de o futuro Governo se virar para políticas exequíveis e que deem frutos no futuro”, disse. Sobre a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) dos professores, executada pelo atual ministro, Nuno Crato, após ter chegado a acordo com a FNE para reduzir o universo de aplicação, a federação vem agora defender a sua “eliminação”, sublinhando que “sempre discordaram do princípio” subjacente à prova, e que o acordo permitiu que mais de 25 mil professores fossem obrigados a fazê-la. “A nossa posição foi sempre de rejeição da PACC, desde que ela foi instituída pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues”, afirmou Lucinda Dâmaso. A FNE defende, no documento, de forma genérica, que a alteração dos currículos do ensino básico e secundário não seja feita com base em objetivos de poupança com a despesa em Educação, como tem acontecido, acusam, nos últimos anos. Concretamente, a federação sindical quer que a oferta do pré-escolar possa ser alargada aos primeiros meses de vida das crianças, e que o ensino do inglês possa começar logo no 1.º ano do 1.º ciclo, defendendo que a introdução desta língua estrangeira no 3.º ano, a partir do próximo letivo, “já foi um passo muito significativo”. A FNE pretende ainda recuperar a Educação Tecnológica para o 3.º ciclo do ensino básico, uma medida a pensar no grupo de professores que ficou sem colocação nas escolas, depois de a disciplina ser extinta dos currículos, mas também porque consideram “um erro ter abolido esta disciplina” na formação dos alunos. O Roteiro para a Legislatura 2015-2019 quer ainda responsabilizar famílias e encarregados de educação pelo comportamento dos alunos, admitindo que “é uma situação complexa” e que o principal objetivo é a aposta na prevenção, que permita evitar a aplicação de medidas aos pais. Admitem, no entanto, que seria importante criar algo semelhante a uma “escola de pais”, que favorecesse o trabalho “a montante”, para evitar situações graves e comportamentos que prefiguram crimes, envolvendo equipas multidisciplinares dentro das escolas, de apoio a alunos e pais. Entre outras medidas do Roteiro, que a FNE quer trabalhar com o próximo Governo, constam ainda a “revogação do regime de requalificação profissional como método de gestão dos recursos humanos da Administração Pública”, concursos para funcionários não docentes das escolas e concursos anuais para técnicos especializados, como psicólogos, a realizar no final de cada ano letivo, e não no início, para permitir a sua “colocação atempada”. Para a FNE, as Atividades de Enriquecimento Curricular, que atualmente podem ser geridas pelas escolas ou pelos municípios, devem ser da responsabilidade exclusiva dos estabelecimentos de ensino. Para o superior, a estrutura sindical mostra sobretudo preocupação com as carreiras dos docentes, defendendo o fim das restrições orçamentais que impedem a sua progressão. Defende ainda uma reorganização da rede do ensino superior que não implique o encerramento de instituições, sobretudo no interior do país. IMA // MAG Lusa/fim
ver mais
Acontece
“A Construção de um Símbolo – Uma História do Padrão dos Descobrimentos” – apresentação do documentário
O Serviço Educativo do Padrão dos Descobrimentos irá promover uma sessão de apresentação do documentário “A Construção de um Símbolo – Uma História do Padrão dos Descobrimentos”, que terá lugar no auditório do Padrão dos Descobrimentos, no próximo dia 21 de julho, às 10h30.Esta iniciativa dará a conhecer um novo instrumento pedagógico destinado aos alunos do 3º Ciclo e Secundário pois a história do Padrão dos Descobrimentos cruza-se de forma íntima com a História do século XX Português. Este documentário insere-se na nova programação do Padrão dos Descobrimentos e é resultado natural da missão que este organismo se propôs de  fomentar a reflexão e o debate em torno do monumento.A história do Padrão dos Descobrimentos cruza-se de forma íntima com a História do século XX Português. Em Belém, em frente ao Tejo, o Padrão dos Descobrimentos foi testemunha do apogeu do Estado Novo e do seu fim. Concebido de forma provisória em 1940 como peça central do esforço de propaganda do Estado Novo e exaltação da narrativa nacionalista e imperial é reerguido em versão definitiva em 1960 tendo como fundo uma nova orientação ideológica e um Mundo em transformação. Alicerçado num vasto trabalho de pesquisa e recolha arquivista e iconográfica, o filme apresenta uma perspetiva pouco conhecida do monumento. A história dos seus construtores, do mundo que rodeou a sua edificação e das ideias de que é símbolo. A história de uma parte marcante dos últimos setenta anos de Portugal. Convite Programa Sinopse
ver mais
Comunicados
FNE saúda contratação de 3000 assistentes operacionais para o próximo ano letivo
Tal como a FNE tinha anunciado na sequência de reuniões recentes com o Ministério da Educação, vão agora iniciar-se os procedimentos concursais com vista à contratação de mais de 3000 assistentes operacionais, de forma a estarem colocados no início do próximo ano letivo. Esta medida, assumida recentemente pelo Ministério da Educação no quadro de reuniões com a FNE, vem dar resposta a uma reivindicação que vinha sendo apresentada ao longo dos últimos anos, e que resultava da verificação da clara insuficiência de trabalhadores desta categoria para necessidades permanentes das escolas, as quais estavam a ser supridas pelo recurso indevido a trabalhadores desempregados através do regime de contrato emprego inserção. Esta decisão decorre ainda da revisão do diploma que regula os rácios das escolas e que foi realizada este ano, em negociação com a FNE, e da qual resultou a atribuição de um assistente operacional a escolas de primeiro ciclo com entre 21 a 48 alunos e que até agora não tinham prevista a atribuição de um qualquer assistente operacional. Desta forma, as dotações dos quadros das escolas passam a estar ao nível da completa aplicação dos rácios definidos pela mais recente legislação. Sendo certo que, em várias circunstâncias, estas contratações ainda vão ser insuficientes, não deixa de ser significativa a decisão que agora é tomada. A partir de hoje, os diretores das escolas envolvidas vão poder iniciar os procedimentos concursais, os quais têm de integrar o contacto com o INA, para verificação da existência de Trabalhadores da administração pública que estejam em regime de requalificação profissional e que possam ocupar os lugares agora abertos. O regime de contratação é a termo, por um ano. Vindo a ser renovados em três anos consecutivos, estes contratados passam termo resolutivo incerto. Estamos assim em presença de uma boa solução, pela qual a FNE se vinha batendo, e que abre novas perspectivas de estabilidade para os trabalhadores e para as escolas, perlo que a FNE a saúda.   3 de agosto de 2015
ver mais
Não docentes
O Stress entre trabalhadores não docentes na Campanha Nacional de Saúde da FNE
A Campanha Nacional da Saúde da FNE teve hoje (16 de julho de 2015) mais um desenvolvimento com a realização do Seminário “Profissionais Valorizados na Saúde - O Stress entre os Profissionais Não Docentes”, que decorreu no Fórum da Câmara Municipal da Maia, orientado por Lígia Costa, vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte (STAAE-ZN). A apresentação da campanha coube a João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE que, perante uma assistência de cerca de 30 não docentes filiados naquele sindicato, sublinhou a importância da sensibilização e formação sobre doenças profissionais dos trabalhadores da educação, no contexto nacional e internacional.Lígia Costa frisou que o stress tem ajudado à sobrevivência da nossa espécie, pois a sua superação fortalece o ser humano, abordando de seguida as variáveis e os sintomas físicos e psicológicos que mais contribuem para o stress na educação, tais como problemas de sono, dores de cabeça, astenia ou falta de forças, dores musculares, ruminação, irritabilidade ou medos. Na sua opinião, o combate ao stress requer uma abordagem individual (onde cabe um estilo de comunicação mais assertivo, que é o mais eficaz) e uma abordagem organizacional, que exige uma humanização da escola e dos espaços educativos. A atividade física regular, ouvir música agradável, o contacto com a natureza, horários regulares de sono e alimentação, cultivar amizades, viver mais no presente são, entre outras, algumas das soluções individuais apontadas de bem-estar contra o stress. O encerramento do Seminário esteve a cargo de Carlos Guimarães, Presidente do STAAE-ZN.
ver mais
Particular
Ensino Particular e Cooperativo - acordo entre FNE e AEEP
As negociações sobre a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho entre a FNE e a AEEP foram concluídas com um acordo, no final de julho.Entre os aspetos que foram objeto de acordo, salientam-se a reestruturação das categorias dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário e a reestruturação das categorias dos trabalhadores não docentes. Na sequência desta reestruturação, eliminaram-se as diferentes categorias do pessoal docente, com níveis salariais diferenciados e que estavam divididos em função do setor de ensino em que lecionavam e do grau académico. Deste modo, os docentes profissionalizados, quer bacharéis, quer licenciados passam a estar inseridos numa única categoria "A", com uma única carreira. Quanto aos trabalhadores não docentes, eliminaram-se as inúmeras categorias que lhes estavam associadas, passando aqueles a organizarem-se em cinco categorias. O horário de trabalho destes trabalhadores aumentou em duas horas semanais mas acompanhado de uma revalorização dos salários e das respetivas carreiras.Todos os trabalhadores passaram a ter direito a uma carreira desenvolvida em sete níveis de progressão, em vez do limite de cinco diuturnidades aos vinte e cinco anos. Outro aspeto relevante prende-se com o salário mínimo a praticar nos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que se fixa em 550 euros. O Contrato Coletivo de Trabalho entra em vigor no próximo dia 1 de setembro.
ver mais
Superior
AR faz recomendação ao Governo sobre o período de transição dos docentes do Ensino Superior
Foi publicada em Diário da República uma Recomendação ao Governo que vai no sentido de serem tomadas de medidas relacionadas com a aplicação das disposições transitórias do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.Com esta Recomendação a AR pretende ver esclarecidos alguns aspetos relacionados com as condições contratuais dos professores do Ensino Superior, designadamente, o número máximo de renovações contratuais, a sua duração, a data limite de vigência dos contratos renovados, entre outras questões.A Resolução da Assembleia da República agora publicada constituiu um contributo muito significativo para que sejam respeitados os direitos de muitos docentes do ensino superior. A dificuldade dos Institutos Politécnicos em cumprirem o que está estabelecido no DL nº 207/2009 que determina as condições para apoiar o processo de obtenção do grau de doutor pelos atuais docentes, foi uma questão levantada pela FNE em diversas circunstâncias, e que conduziu à apresentação de uma proposta no sentido do alargamento do período transitório, no mínimo, por mais dois anos. A solução mais justa para todos passará sem dúvida, pela prorrogação do período transitório. As dificuldades financeiras que o país atravessa não deverão constituir um obstáculo para a resolução deste problema, uma vez que os problemas orçamentais não serão agravados. Pelo contrário, a qualidade do Ensino será prejudicada se não se mantiverem estes docentes que têm uma excelente experiência profissional e pedagógica ganha durante muitos anos de trabalho e dedicação à Instituição em que têm prestado serviço.  Ver resolução
ver mais
Internacional
Guerras impedem 13 milhões de crianças de frequentar escolas no Médio Oriente - ONU
Mais de 13 milhões de crianças deixam de poder ir à escola no Médio Oriente devido aos conflitos devastadores em vários países da região, indicou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). "O impacto destruidor dos conflitos é sentido pelas crianças de toda a região", resumiu Peter Salama, diretor da UNICEF para o Médio Oriente e Norte de África, lamentando "uma situação desastrosa" para toda uma geração. "Não se trata apenas dos danos materiais nas escolas, mas também o desespero sentido por uma geração de estudantes que vê as suas esperanças e o seu futuro estilhaçados", lamentou, na apresentação de um relatório da agência da ONU. Estas crianças vivem nos países mais afetados da região, como a Síria, o Iraque, Iémen, Líbia, Territórios palestinianos e Sudão, ou estão refugiadas no Líbano, Jordânia e Turquia. Ao todo, são mais de 13 milhões, ou seja, quatro em cada dez crianças nos países mais afetados por conflitos que não vão à escola, quando "há alguns anos [a região] parecia preparada para alcançar o objetivo da educação para todos", sublinhou a UNICEF. Mais de 8.850 escolas na Síria, Iraque, Iémen e Líbia já não podem receber alunos por terem sido destruídas ou danificadas, abrigarem deslocados ou terem sido ocupados por combatentes, de acordo com o relatório. No Iémen, algumas escolas foram "transformadas em casernas", nomeadamente dos rebeldes xiitas 'huthis', "privando os alunos do segundo semestre do ano escolar", indicou um professor de Sanaa. Escolas e liceus estão fechados no Iémen desde o início, em março, da campanha aérea lançada pela coligação árabe, liderada pela Arábia Saudita para impedir os 'huthis' de conquistarem o país. Na Faixa de Gaza, as crianças usam os estabelecimentos escolares como refúgios porque as suas casas foram destruídas no conflito no verão passado. No Iraque, as escolas servem para acolher três milhões de deslocados internos que a violência obrigou a fugir de casa. Na Síria, Sudão e Iémen, tal como numa parte da Líbia, os pais deixaram de mandar as crianças à escola por recearem pela sua segurança, precisou a UNICEF. Ir à escola "é perigoso" para muitas crianças, sublinhou a organização que contou 214 ataques contra escolas na região no ano passado. Em Benghazi, segunda maior cidade da Líbia, apenas 65 das 239 escolas existentes continuam abertas. "Na Síria, o conflito destruiu duas décadas de trabalho para alargar o acesso à educação", lamentou a UNICEF, indicando que mais de 52 mil professores deixaram os cargos. Nos países vizinhos, mais de 700 mil crianças sírias não frequentam a escola, sobretudo na Turquia e no Líbano, onde as escolas têm alunos a mais e poucos ou nenhuns meios. Os conflitos reduziram consideravelmente os meios de subsistência das famílias, levando as crianças a deixar a escola para trabalharem em condições difíceis e mal pagas. As raparigas casam, em alguns casos a partir dos 13 anos, para diminuir as despesas da família. Privados da escola, algumas crianças acabam por integrar, voluntariamente ou não, grupos armados. A ausência de educação é uma das razões mais frequentemente evocada pelos refugiados sírios que viajam para a Europa e a UNICEF apelou para um reforço do ensino individual e para a necessidade de se fazer da educação uma das prioridades da ajuda humanitária. Atualmente, menos de 2% do total dos fundos da ajuda humanitária são destinados à educação.
ver mais