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Mostra de teatro escolar em Coimbra
A Mostra de Teatro Escolar vai reunir em Coimbra, na Oficina Municipal do Teatro, 15 grupos escolares de vários concelhos do país, entre 02 e 06 de maio.  Os clubes de teatro das diferentes escolas e colégios vão mostrar o resultado dos seus trabalhos ao longo do ano, com três sessões todos os dias, entre as 10:00 e as 14:30, em que os grupos são também convidados a assistir ao espetáculo de uma outra escola.   Durante os cinco dias, vão passar pela Oficina Municipal do Teatro (OMT) espetáculos de escolas de diferentes locais, como Alvaiázere, Serpa, Seia, Ílhavo, Soure, Lousã ou Coimbra.  A maior parte das produções são feitas no âmbito dos clubes de teatros, que não são estruturas formais.   A mostra decorre até 06 de maio, terminando com a apresentação da peça "Punk-Rock", de Simon Stephens, interpretada pelas classes de teatro do Teatrão, que todas as escolas participantes poderão assistir.  A mostra é organizada em conjunto pelo Teatrão, Centro de Formação Nova Ágora, Escola Secundária Avelar Brotero, Escola Secundária da Quinta das Flores e Centro de Formação Minerva.
Sindicatos e OCDE debatem educação, formação e emprego em Paris
A primeira de duas reuniões anuais do Grupo de Trabalho da Educação, Formação e Políticas de Emprego do TUAC (Comité Consultivo Sindical junto da OCDE) decorre nos próximos dias 3 e 4 de maio de 2016, nas instalações do centro de conferências desta organização internacional, no Chateaux de la Muette, em Paris, França.  Da extensa ordem de trabalhos do primeiro dia desta reunião, que reúne dirigentes sindicais de todo o mundo, constam a Cimeira de Bergen sobre as Competências e o relatório da OCDE Perspetivas 2017, a Importância do Profissionalismo Docente: as Razões, o Relatório do PISA 2012 sobre Alunos em Dificuldade, ou ainda a questão dos Sindicatos e as Competências: documento de reflexão sobre a nova estratégia da OCDE sobre as Competências e o Programa de Ação da OCDE em Matéria de Inadequação de Competências e Antecipação de Necessidades de Competências em Mudança. No dia 4 de maio, as diversas apresentações de peritos da OCDE e posterior debate com os representantes sindicais andarão à volta dos Incentivos para a Implementação da Aprendizagem em Local de Trabalho, as Competências na Economia Digital e no futuro do trabalho, a problemática dos alunos imigrantes, o Pisa para o Desenvolvimento e o papel da OCDE na Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, além da discussão interna sobre a II Cimeira da Indústria da Educação, a realizar em 26 e 27 de Setembro, em Israel. O representante da FNE / UGT no TUAC é o dirigente do SPZN Joaquim Santos.
FNE rejeita medidas que promovem desemprego no setor privado da Educação
A publicação do despacho que estabelece as normas para as matrículas e constituição das turmas para o próximo ano letivo introduziu orientações inesperadas que, a serem concretizadas de uma forma indiscriminada, vão promover um elevado nível de desemprego entre docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo, no caso concreto dos colégios com contrato de associação.  Com efeito, aquele despacho, que deveria ser clarificador, acaba no entanto por introduzir na interpretação dos contratos celebrados entre o ME e aqueles Colégios um elemento novo não expectável e que, a não serem consideradas situações específicas concretas, conduzirá a muitas centenas de situações de desemprego. Na perspetiva da FNE, a boa-fé que presidiu à celebração daqueles contratos não fazia prever que, no decurso do seu desenvolvimento, se registassem dificuldades de operacionalização por constituírem mudanças de entendimento por parte da Administração. Ora, o que agora acontece é que o que aquele despacho determina não coincide com a interpretação que no ano passado foi feita do mesmo normativo. Para a FNE, os contratos de associação tiveram uma origem e um enquadramento que em devido tempo tiveram inteira justificação. No desenvolvimento do processo de utilização deste tipo de contratualização entre o ME e alguns Colégios, foi evidente para a FNE - e denunciou-o na altura - que os pressupostos de partida foram depois subvertidos em algumas circunstâncias. A mais recente legislação conduziu a uma interpretação ainda mais larga da figura de contrato de associação, alterando o paradigma original. Foi uma decisão em que a FNE não foi parte, mas tão só o ME e os Colégios envolvidos. O certo é que, no novo quadro estabelecido, foram celebrados contratos com a duração expectável de três anos e que agora estão a decorrer, com base em legislação na altura acordada e publicada. É neste contexto que a FNE considera que a interpretação da aplicação destes contratos não deve ser feita cegamente, mas antes analisada caso a caso, e tendo em conta todas as variáveis em presença. Só desta forma se garantirá que a legítima expetativa de contratação pelos três anos de duração dos contratos respeite os compromissos laborais, de forma a não promover desemprego neste setor. A FNE sugere, assim, que as entidades patronais daqueles Colégios e o ME encetem rapidamente um processo de diálogo que permita o direito à estabilidade e à segurança aos trabalhadores destas Instituições. Lisboa, 22 de abril de 2016 Online Correio da Manhã Destak Notícias ao Minuto  Tvi24 Educare Jornal da Madeira Porto Canal Público
Novas regras de contratos de associação com privados vão causar desemprego
A Federação Nacional da Educação (FNE) alertou hoje que as novas regras dos contratos de associação com os privados irão causar "muitas centenas de situações de desemprego" se forem concretizadas de uma forma cega e indiscriminada.  "A publicação do despacho que estabelece as normas para as matrículas e constituição das turmas para o próximo ano letivo introduziu orientações inesperadas que, a serem concretizadas de uma forma indiscriminada, vão promover um elevado nível de desemprego", refere a FNE em comunicado. Segundo a federação, as situações de desemprego abrangerão docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo, no caso concreto dos colégios com contrato de associação. A FNE adianta que "a boa-fé que presidiu à celebração daqueles contratos não fazia prever que, no decurso do seu desenvolvimento, se registassem dificuldades de operacionalização por constituírem mudanças de entendimento por parte da administração". De acordo com a federação, o que o despacho determina não coincide com a interpretação que no ano passado foi feita do mesmo normativo. "A mais recente legislação conduziu a uma interpretação ainda mais larga da figura de contrato de associação, alterando o paradigma original", sublinha, ressalvando que foi uma decisão em que a FNE não foi parte, "mas tão só o Ministério da Educação e os colégios envolvidos". "O certo é que, no novo quadro estabelecido, foram celebrados contratos com a duração expectável de três anos e que agora estão a decorrer, com base em legislação na altura acordada e publicada", sustenta. É neste contexto que a FNE considera que "a interpretação da aplicação destes contratos não deve ser feita cegamente, mas antes analisada caso a caso, e tendo em conta todas as variáveis em presença". Para a federação, só desta forma se garantirá que a legítima expectativa de contratação pelos três anos de duração dos contratos respeite os compromissos laborais, de forma a não promover desemprego neste setor". Propõe ainda que as entidades patronais daqueles colégios e o Ministério da Educação "encetem rapidamente um processo de diálogo que permita o direito à estabilidade e à segurança aos trabalhadores destas instituições". Na terça-feira, durante uma audição regular na comissão parlamentar de Educação e Ciência, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, contestou que o normativo venha alterar o que já vigorava e garantiu que não está em causa o financiamento para alunos matriculados nem a sua continuidade nas escolas, até ao final do ciclo escolar que frequentam.   HN (IMA) // SO Lusa/Fim  
Concurso Era uma Vez o 1º de Maio. Trabalhos premiados na edição 2016
Mais uma vez os alunos participaram entusiasticamente no concurso Era uma vez o 1º de Maio, promovido pela FNE. Difícil foi mesmo escolher entre tanta criatividade e empenho. A edição de 2016 excedeu as nossas expectativas e a qualidade dos trabalhos dificultou o trabalho do júri, que teve de decidir na atribuição dos prémios.  Depois de intensa reflexão foi possível distinguir os seguintes trabalhos: 1º ESCALÃO   VENCEDORES   1º Lugar - Sala Arco-Iris – Florinhas do Vouga – Aveiro 2º Lugar - Jardim Infância de Moutidos – Águas Santas Maia (Sala 1) 3º Lugar - Jardim Infância de Marinhais – Marinhais (Turma 4)       MENÇÕES HONROSAS   Agrupamento Escolas Vieira de Araújo - Vieira do Minho (Sala 5) EB1/JI das Lameiras - Vila Nova Famalicão (Turma JI/CA) Jardim de Infância Fonte da Moura – Porto (Leonor Peneiras/Duarte Marques/Rita Gomes/Lara Monteiro/Gonçalo Cardoso/Inês Saraiva)     2º ESCALÃO   VENCEDORES   1º Lugar - Escola Básica de Azenha – 1º Ciclo – Campo – Valongo 2º Lugar - Escola Básica Augusto Lessa – 1º Ciclo – Porto (3º Ano A) 3º Lugar - Escola EB1/JI de Século – Póvoa Varzim (Turma 2º F)       MENÇÕES HONROSAS   Agrupamento Escolas de Mirandela Centro Escolar de Bitarães – Paredes (Turma 2º A) EB1 Fonte da Moura – Porto (Turma 2º A)     3º ESCALÃO   VENCEDORES   1º Lugar - Sara Mesquita – EB 2,3 Vallis Longus – Valongo 2º Lugar - Catarina Santos – Academia de Música Vilar do Paraíso 3º Lugar - Margarida Sá – Escola Básica Pedro Jacques Magalhães – Lisboa       MENÇÕES HONROSAS   Alunos da sala de currículos específicos – Agrupamento de Escolas de Matosinhos Ana Silva – EB 2,3 Egas Moniz – Guimarães Jorge Carvalho – Fundação ADFP – Mirando do Corvo     4º ESCALÃO    VENCEDORES   1º Lugar - Eduarda Silva Maia – Agrupamento de Escolas D. Maria II – Braga 2º Lugar - Yevgeniy Grymashevych – Agrupamento de Escolas Poeta António Aleiro – Portimão 3º Lugar - Francisca Ferreira Lopes Dias – Escola Secundária de Seia – Seia       MENÇÕES HONROSAS   Lourenço António Faria Soeiro – Escola Secundária S. Lourenço – Portalegre Ana Sofia Rodrigues - Agrupamento de Escolas D. Maria II – Braga Filipa Serino – Agrupamento de Escolas D. Maria II – Braga Consulte as imagens no tamanho original AQUI
FNE lança inquérito sobre necessidades de formação de professores
A FNE está a realizar um inquérito dirigido a todos os Docentes dos ensinos básico e secundário, para conhecer as necessidades de formação que estes identificam para o seu trabalho profissional.  A FNE sempre colocou nas suas prioridades de intervenção a questão da formação dos profissionais que representa. Quer em relação a Docentes, quer em relação a Não Docentes, a FNE sempre se bateu por elevados níveis de qualificação inicial e pelo cumprimento pleno do direito a formação contínua, assegurada a todos, com vista ao seu desenvolvimento profissional.  Foi por isso que a FNE sempre se bateu pela exigência do nível de Licenciatura e mais recentemente pela exigência do nível de Mestrado para todos os docentes do ensino básico e secundário. Em relação aos docentes do ensino superior, a FNE bateu-se sempre pela exigência do nível de Doutoramento, o que foi concretizado na revisão dos Estatutos de Carreira Docente do Ensino Superior Universitário e Politécnico. E em relação aos Trabalhadores Não Docentes, a FNE bateu-se pela exigência do 12º ano de escolaridade, quando a escolaridade obrigatória era apenas do 9º ano de escolaridade.  Em relação à formação contínua, quer de Docentes, quer de Não Docentes, a FNE tem afirmado sistematicamente a exigência de que esta deve ser pertinente, gratuita, da opção de cada profissional - sem prejuízo das formações que a administração entender disponibilizar - e permanente, ao longo de toda a carreira. Para a FNE, não tem havido investimento suficiente e adequado no âmbito da formação contínua e identificamos insuficiências de formação detetadas por estes profissionais. Foi neste contexto que a FNE, em articulação com a UnyLeya se lançou na construção de um inquérito que permita conhecer as necessidades identificadas pelos profissionais docentes que representa no âmbito dos ensinos básico e secundário, no sentido de, por um lado, proporcionar as formações que forem determinadas e, por outro lado, reivindicar à Administração que tenha em consideração esta informação na sua planificação. Este levantamento é aberto a todos e está disponível através do site da FNE www.fne.pt, convidando-se todos os profissionais do setor a manifestarem a sua opinião através deste instrumento de pesquisa.   Porto, 21 de abril de 2016
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Atualidade
Abertas as inscrições para a IV Convenção Nacional FNE/CONFAP/ANDAEP
Estão abertas as inscrições para a IV Convenção Nacional da FNE/CONFAP/ANDAEP, que se realiza no próximo dia 7 de maio, no Europarque, em Santa Maria da Feira. A edição de 2016, sob o lema " Educação Para um Novo Século - Que respostas educativas? Que currículo? Que organização escolar? ", vai contar com a participação de diversos convidados que irão falar sobre temas como: A Promoção do Sucesso Educativo como Condição Natural da Escola, As Tecnologias do Presente e a Escola do Futuro, ou ainda, Como as Escolas Podem Inovar na Sala de Aula. A IV Convenção Nacional FNE/CONFAP/ANDAEP representa um momento importante para as três organizações, uma vez que permite uma reflexão conjunta entre Pais, Professores e Diretores sobre questões que afetam o sistema educativo e que se revelam determinantes na promoção do sucesso escolar dos nossos alunos.   CARTAZ DA IV CONVENÇÃO NACIONAL PROGRAMA (pode sofrer atualizações)09h30m – Sessão de abertura 10h00m – Comunicação e debate: COMO AS ESCOLAS PODEM INOVAR NA SALA DE AULA Dr. João Cunha 11h00m – Comunicação e debate: TECNOLOGIAS DO PRESENTE E ESCOLA DO FUTURO Prof. Doutor António J. Osório (Universidade do Minho) 14h30m  -  Painel – ESCOLAS ORGANIZADAS PARA O SUCESSO Intervenções: “Projeto Fénix - tecendo a qualidade das aprendizagens” Dra. Luísa Moreira – Projeto Fénix; “Novas Dinâmicas de Aprendizagem para a Escola do Presente” Dra. Maria Isabel Pires Araújo – Diretora e Dr. Carlos Jorge Gomes Barranha Lima Cunha – professor do grupo 510 e coordenador da “sala de aula do futuro” da Escola Secundária Dom Manuel Martins (Setúbal) 16h00m – Comunicação e debate: A PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO COMO CONDIÇÃO Prof. Doutor José Verdasca (Universidade de Évora) 17h00m – Sessão de encerramento  
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Ação sindical
Concurso Era uma Vez o 1º de Maio. Trabalhos premiados na edição 2016
Mais uma vez os alunos participaram entusiasticamente no concurso Era uma vez o 1º de Maio, promovido pela FNE. Difícil foi mesmo escolher entre tanta criatividade e empenho. A edição de 2016 excedeu as nossas expectativas e a qualidade dos trabalhos dificultou o trabalho do júri, que teve de decidir na atribuição dos prémios.  Depois de intensa reflexão foi possível distinguir os seguintes trabalhos: 1º ESCALÃO   VENCEDORES   1º Lugar - Sala Arco-Iris – Florinhas do Vouga – Aveiro 2º Lugar - Jardim Infância de Moutidos – Águas Santas Maia (Sala 1) 3º Lugar - Jardim Infância de Marinhais – Marinhais (Turma 4)       MENÇÕES HONROSAS   Agrupamento Escolas Vieira de Araújo - Vieira do Minho (Sala 5) EB1/JI das Lameiras - Vila Nova Famalicão (Turma JI/CA) Jardim de Infância Fonte da Moura – Porto (Leonor Peneiras/Duarte Marques/Rita Gomes/Lara Monteiro/Gonçalo Cardoso/Inês Saraiva)     2º ESCALÃO   VENCEDORES   1º Lugar - Escola Básica de Azenha – 1º Ciclo – Campo – Valongo 2º Lugar - Escola Básica Augusto Lessa – 1º Ciclo – Porto (3º Ano A) 3º Lugar - Escola EB1/JI de Século – Póvoa Varzim (Turma 2º F)       MENÇÕES HONROSAS   Agrupamento Escolas de Mirandela Centro Escolar de Bitarães – Paredes (Turma 2º A) EB1 Fonte da Moura – Porto (Turma 2º A)     3º ESCALÃO   VENCEDORES   1º Lugar - Sara Mesquita – EB 2,3 Vallis Longus – Valongo 2º Lugar - Catarina Santos – Academia de Música Vilar do Paraíso 3º Lugar - Margarida Sá – Escola Básica Pedro Jacques Magalhães – Lisboa       MENÇÕES HONROSAS   Alunos da sala de currículos específicos – Agrupamento de Escolas de Matosinhos Ana Silva – EB 2,3 Egas Moniz – Guimarães Jorge Carvalho – Fundação ADFP – Mirando do Corvo     4º ESCALÃO    VENCEDORES   1º Lugar - Eduarda Silva Maia – Agrupamento de Escolas D. Maria II – Braga 2º Lugar - Yevgeniy Grymashevych – Agrupamento de Escolas Poeta António Aleiro – Portimão 3º Lugar - Francisca Ferreira Lopes Dias – Escola Secundária de Seia – Seia       MENÇÕES HONROSAS   Lourenço António Faria Soeiro – Escola Secundária S. Lourenço – Portalegre Ana Sofia Rodrigues - Agrupamento de Escolas D. Maria II – Braga Filipa Serino – Agrupamento de Escolas D. Maria II – Braga Consulte as imagens no tamanho original AQUI
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FNE divulga e distribui junto das escolas vídeo alusivo ao 1º de Maio
Iniciativa integra a edição 2016 do concurso Era Uma Vez o 1º de Maio  A FNE vai divulgar a partir de hoje, a todas as escolas de Portugal continental e das regiões autónomas, um vídeo alusivo ao 1º de Maio - Dia do Trabalhador.  O pequeno filme de animação, que pode começar a ser visualizado em www.tv.fne.pt, vai chegar às escolas durante os próximos dias e constituirá uma ferramenta para os mais novos perceberam a importância deste dia e as razões que estão na base desta celebração. A ideia é fornecer aos professores uma ferramenta que possa estimular os alunos na aprendizagem e, em simultâneo, despertar o interesse pelo tema. Este filme explicativo do 1º de Maio surge no âmbito do Concurso da FNE Era uma Vez o 1º de Maio, que conta este ano com mais uma edição. A ideia do concurso, que já está a decorrer, é desafiar a comunidade escolar a produzir trabalhos que traduzam as razões do Dia do Trabalhador e os motivos da sua comemoração. O Concurso Era uma Vez o 1º de Maio é já um sucesso, com a participação, o ano passado, de mais de um milhar de trabalhos alusivos ao Dia do Trabalhador. O concurso, cujo regulamento pode ser consultado na página de internet da FNE e dos seus sindicatos membros, destina-se a crianças e jovens do Ensino Pré-escolar ao Ensino Secundário, devendo os trabalhos ser enviados até ao dia 15 de abril. Os trabalhos vencedores serão expostos no próximo dia 1 de maio no Pavilhão Multiusos de Viseu, onde decorrerão as comemorações do 1º de maio da UGT e onde terá lugar a respetiva entrega de prémios. Versão pdf
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Novas regras de contratos de associação com privados vão causar desemprego
A Federação Nacional da Educação (FNE) alertou hoje que as novas regras dos contratos de associação com os privados irão causar "muitas centenas de situações de desemprego" se forem concretizadas de uma forma cega e indiscriminada.  "A publicação do despacho que estabelece as normas para as matrículas e constituição das turmas para o próximo ano letivo introduziu orientações inesperadas que, a serem concretizadas de uma forma indiscriminada, vão promover um elevado nível de desemprego", refere a FNE em comunicado. Segundo a federação, as situações de desemprego abrangerão docentes e não docentes do ensino particular e cooperativo, no caso concreto dos colégios com contrato de associação. A FNE adianta que "a boa-fé que presidiu à celebração daqueles contratos não fazia prever que, no decurso do seu desenvolvimento, se registassem dificuldades de operacionalização por constituírem mudanças de entendimento por parte da administração". De acordo com a federação, o que o despacho determina não coincide com a interpretação que no ano passado foi feita do mesmo normativo. "A mais recente legislação conduziu a uma interpretação ainda mais larga da figura de contrato de associação, alterando o paradigma original", sublinha, ressalvando que foi uma decisão em que a FNE não foi parte, "mas tão só o Ministério da Educação e os colégios envolvidos". "O certo é que, no novo quadro estabelecido, foram celebrados contratos com a duração expectável de três anos e que agora estão a decorrer, com base em legislação na altura acordada e publicada", sustenta. É neste contexto que a FNE considera que "a interpretação da aplicação destes contratos não deve ser feita cegamente, mas antes analisada caso a caso, e tendo em conta todas as variáveis em presença". Para a federação, só desta forma se garantirá que a legítima expectativa de contratação pelos três anos de duração dos contratos respeite os compromissos laborais, de forma a não promover desemprego neste setor". Propõe ainda que as entidades patronais daqueles colégios e o Ministério da Educação "encetem rapidamente um processo de diálogo que permita o direito à estabilidade e à segurança aos trabalhadores destas instituições". Na terça-feira, durante uma audição regular na comissão parlamentar de Educação e Ciência, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, contestou que o normativo venha alterar o que já vigorava e garantiu que não está em causa o financiamento para alunos matriculados nem a sua continuidade nas escolas, até ao final do ciclo escolar que frequentam.   HN (IMA) // SO Lusa/Fim  
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Acontece
Comunicados
FNE lança inquérito sobre necessidades de formação de professores
A FNE está a realizar um inquérito dirigido a todos os Docentes dos ensinos básico e secundário, para conhecer as necessidades de formação que estes identificam para o seu trabalho profissional.  A FNE sempre colocou nas suas prioridades de intervenção a questão da formação dos profissionais que representa. Quer em relação a Docentes, quer em relação a Não Docentes, a FNE sempre se bateu por elevados níveis de qualificação inicial e pelo cumprimento pleno do direito a formação contínua, assegurada a todos, com vista ao seu desenvolvimento profissional.  Foi por isso que a FNE sempre se bateu pela exigência do nível de Licenciatura e mais recentemente pela exigência do nível de Mestrado para todos os docentes do ensino básico e secundário. Em relação aos docentes do ensino superior, a FNE bateu-se sempre pela exigência do nível de Doutoramento, o que foi concretizado na revisão dos Estatutos de Carreira Docente do Ensino Superior Universitário e Politécnico. E em relação aos Trabalhadores Não Docentes, a FNE bateu-se pela exigência do 12º ano de escolaridade, quando a escolaridade obrigatória era apenas do 9º ano de escolaridade.  Em relação à formação contínua, quer de Docentes, quer de Não Docentes, a FNE tem afirmado sistematicamente a exigência de que esta deve ser pertinente, gratuita, da opção de cada profissional - sem prejuízo das formações que a administração entender disponibilizar - e permanente, ao longo de toda a carreira. Para a FNE, não tem havido investimento suficiente e adequado no âmbito da formação contínua e identificamos insuficiências de formação detetadas por estes profissionais. Foi neste contexto que a FNE, em articulação com a UnyLeya se lançou na construção de um inquérito que permita conhecer as necessidades identificadas pelos profissionais docentes que representa no âmbito dos ensinos básico e secundário, no sentido de, por um lado, proporcionar as formações que forem determinadas e, por outro lado, reivindicar à Administração que tenha em consideração esta informação na sua planificação. Este levantamento é aberto a todos e está disponível através do site da FNE www.fne.pt, convidando-se todos os profissionais do setor a manifestarem a sua opinião através deste instrumento de pesquisa.   Porto, 21 de abril de 2016
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Particular
FNE e CNIS assinaram acordo. Trabalhadores das IPSS com novo CCT
Após meses de negociações, a Federação Nacional da Educação (FNE), no âmbito da Frente de Sindicatos da UGT para a Educação (FSUGT), e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) assinaram a 9 de março, o novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que irá regular a carreira dos trabalhadores (docentes e não docentes) das instituições de solidariedade social. Ao abrigo deste acordo estarão os trabalhadores das instituições filiadas na CNIS.  Durante as negociações estiveram em cima da mesa um conjunto de matérias nomeadamente, a revisão das tabelas salariais do pessoal não docente; a revisão do subsídio de refeição; a alteração das regras relativas à compensação atribuída a docentes e trabalhadores não docentes que exercem cargos de coordenação pedagógica ou de direção técnica, respetivamente e a valorização de algumas carreiras profissionais.  Entre avanços e recuos, foi agora possível chegar a um acordo relativamente ao clausulado que irá regular a carreira destes profissionais. Registamos como positivo a possibilidade de fechar um acordo sobre aumento de salários e de subsídios de refeição, com retroativos a janeiro de 2015.  Lamentavelmente não foi possível chegar a acordo sobre um conjunto de matérias que consideramos relevantes, nomeadamente a que diz respeito á contagem do tempo de serviço do pessoal docente, para efeitos de progressão na carreira, que se manterá congelada até ao final de 2017 para todos os docentes, a exceção dos que se encontram no primeiro nível de vencimentos.   Com este acordo ficaram salvaguardados direitos fundamentais dos trabalhadores, nomeadamente o direito a manutenção de um Contrato Coletivo de Trabalho que impede a desregulação das relações laborais do setor social.  Durante o ano de 2016, a FNE encetará esforços negociais com a CNIS no sentido de melhorar questões do CCT. Face aos constrangimentos financeiros com que estas instituições se debatem, não foi possível, neste momento, ir mais longe nas negociações.
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Internacional
Sindicatos e OCDE debatem educação, formação e emprego em Paris
A primeira de duas reuniões anuais do Grupo de Trabalho da Educação, Formação e Políticas de Emprego do TUAC (Comité Consultivo Sindical junto da OCDE) decorre nos próximos dias 3 e 4 de maio de 2016, nas instalações do centro de conferências desta organização internacional, no Chateaux de la Muette, em Paris, França.  Da extensa ordem de trabalhos do primeiro dia desta reunião, que reúne dirigentes sindicais de todo o mundo, constam a Cimeira de Bergen sobre as Competências e o relatório da OCDE Perspetivas 2017, a Importância do Profissionalismo Docente: as Razões, o Relatório do PISA 2012 sobre Alunos em Dificuldade, ou ainda a questão dos Sindicatos e as Competências: documento de reflexão sobre a nova estratégia da OCDE sobre as Competências e o Programa de Ação da OCDE em Matéria de Inadequação de Competências e Antecipação de Necessidades de Competências em Mudança. No dia 4 de maio, as diversas apresentações de peritos da OCDE e posterior debate com os representantes sindicais andarão à volta dos Incentivos para a Implementação da Aprendizagem em Local de Trabalho, as Competências na Economia Digital e no futuro do trabalho, a problemática dos alunos imigrantes, o Pisa para o Desenvolvimento e o papel da OCDE na Implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, além da discussão interna sobre a II Cimeira da Indústria da Educação, a realizar em 26 e 27 de Setembro, em Israel. O representante da FNE / UGT no TUAC é o dirigente do SPZN Joaquim Santos.
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