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FNE reúne com a Coligação Portugal à Frente para entregar Roteiro para a Legislatura
A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne na próxima quinta-feira, dia 30 de julho, pelas 12h30, com a Coligação Portugal à Frente, para uma apresentação sumária do Roteiro para a Legislatura 2015 -2019, que a a FNE aprovou recentemente em Secretariado Nacional. A delegação da FNE, liderada pelo seu secretário-geral, João Dias da Silva, será recebida por Marco António Costa, porta-voz e coordenador da direção nacional dos sociais-democratas e pela deputada Cecília Meireles, do CDS - PP, em representação da Coligação Portugal à Frente. O encontro, que se realizará na sede da coligação, na Rua Alexandre Herculano, nº 50, em Lisboa, insere-se num conjunto de iniciativas que a FNE pretende levar a cabo para divulgar o documento que reúne as perspetivas da Federação para os próximos quatro anos no setor da Educação. No mesmo âmbito realiza-se à tarde outra reunião, desta vez com o Bloco de Esquerda, pelas 17h30, no Porto, na Rua Pedro Teixeira, nº 16. A FNE terá oportunidade de entregar o Roteiro para a Legislatura à delegação do BE, que será liderada pelo deputado José Soeiro.
Professores prejudicados por erros das câmaras não devem ser responsabilizados - FNE
A Federação Nacional de Educação (FNE) defendeu hoje que os professores que estão obrigados a devolver o valor de subsídio de desemprego que receberam, devido a um "erro" na declaração dos descontos feitos por câmaras, "não devem ser responsabilizados". "As pessoas não podem ser prejudicadas relativamente aquilo que receberam como subsídio de desemprego, por um ato que não é da sua responsabilidade e que ocorreu, em alguns casos, há três ou quatro anos. Há uma consolidação do pagamento, devido a ter decorrido este tempo todo, que fará com que, na nossa perspetiva, as pessoas não tenham de repor essas importâncias", disse o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva. Em causa está o facto de centenas de professores estarem a ser contactados pelo Instituto da Segurança Social de Braga, no sentido de procederem a uma retificação no número de dias de trabalho declarados, de acordo com peça publicada hoje pelo Jornal de Notícias. São docentes que lecionaram atividades extracurriculares no primeiro ciclo, de janeiro de 2011 a junho de 2013, e que, agora, por consequência da retificação solicitada, têm de devolver o valor de subsídio de desemprego que receberam, devido ao facto de a autarquia não ter declarado os descontos conforme um decreto regulamentar que entrou em vigor a 03 de janeiro de 2011. Este jornal diário também faz alusão à possibilidade de existirem casos semelhantes noutras localidades e, questionado sobre se já teve conhecimento de outras situações, o responsável da FNE João Dias da Silva apontou que, "para já, apenas tem indicações de casos a Norte e não no Centro e Sul do país". O secretário-geral da FNE, que falava, no Porto, aos jornalistas numa conferência de imprensa para fazer o balanço da legislatura no setor da Educação e apontar a agenda reivindicativa para os próximos quatro anos, vincou sempre que "ainda precisa de aprofundar a questão juridicamente", mas não deixou de frisar que a responsabilidade está do lado das câmaras. "Foram as entidades que fizeram uma declaração que não foi clara. Há o reconhecimento [por parte das câmaras] de que a informação não foi prestada devidamente (...). Para já, há por parte das câmaras uma rejeição em assumir estes pagamentos. Achamos que não deveriam agir desta forma", disse João Dias da Silva. Assim, a FNE vai disponibilizar os seus serviços jurídicos para "apoiar e proteger" os professores, considerando que esta questão tem "uma componente ética e uma componente jurídica" e, no que se refere à primeira, é claro a esta entidade que, "eticamente, as pessoas não podem ser responsabilizadas agora" por este "erro". "Isto pode trazer prejuízo às pessoas e a pessoas que estão agora em situação economicamente frágil e que podem não ter condições para fazer os pagamentos que estão a ser pedidos. Achamos que deve haver consideração pela situação particular das pessoas e o facto de estas não serem responsáveis por uma informação que foi trocada entre os serviços da câmara e o Instituto de Segurança Social", concluiu o secretário-geral da FNE. PYT // MAGLusa/fim
“Há uma inversão de valores nas políticas educativas” – FNE
A FNE realizou esta manhã (28 julho), no Porto, uma conferência de imprensa onde fez o balanço da legislatura no setor da Educação e apontou a agenda reivindicativa para os próximos quatro anos. Aos jornalistas o secretário-geral da FNE apresentou os efeitos negativos de políticas definidas num quadro de austeridade severa e que resultaram num aumento da precariedade e a instalação de um sentimento de insatisfação no seio dos trabalhadores da educação, que estão afastados de todo o processo de decisão. Na hora do balanço a FNE alertou para a necessidade de as escolas ensinarem as crianças para a vida, diminuindo a pressão atualmente exercida pela avaliação externa. Para os profissionais, docentes e não docentes, é fundamental assegurar a valorização destes trabalhadores, libertando-os de tarefas burocráticas e aumentando a disponibilidade para o trabalho direto com os alunos. Quanto à atuação do Governo nos últimos quatro anos, João Dias da Silva apresentou números que mostram uma "forte redução do peso do investimento da Educação no Produto Interno Bruto" e classificou como "elevado o nível de precariedade". Estes são alguns dos pontos que fazem parte do Roteiro para a Legislatura 2015/2019, que a FNE está a entregar aos partidos políticos e será entregue ao Governo que resultar das próximas Legislativas.   Documento Síntese Lusa Multimédia Porto Canal - 28 de julho - Propostas da FNE para a próxima legislatura Porto Canal - 28 de julho - Professores devolvem subsídios de desemprego TVI - 28 de julho SIC - 28 de julho RTP1 - 28 de julho Antena 1 - 28 de julho FNE.tv - Conferência de Imprensa - 28/07/2015 Jornais Jornal de Notícias Jornal da Madeira Diário do Minho Diário de Notícias Madeira Destak Online Público Sábado Açores 9 - FNE quer que sistema pré-escolar seja alargado aos zero anos de idade Açores 9 - Professores prejudicados por erros das câmaras não devem ser responsabilizados Correio do Minho Gazeta do Rossio Visão TVI24 - Só Guimarães regularizou declarações de professores TVI24 - FNE diz que professores não têm de devolver subsídios Sapo - Professores prejudicados por erros das câmaras não devem ser responsabilizados - FNE Sapo - FNE quer que o pré-escolar comece aos zero anos RTP - FNE avança com roteiro para a legislatura RTP - Professores prejudicados por erros das câmaras não devem ser responsabilizados Porto24 Porto Canal Observador Notícias ao Minuto - Professores não devem ser responsabilizados por erros das câmaras Notícias ao Minuto - Federação quer que sistema pré-escolar seja alargado aos zero anos Jornal de Notícias Jornal i Diário Digital Destak Correio da Manhã
IE debate "privatização" da Educação
Prosseguem os trabalhos do sétimo congresso da Internacional da Educação, com a apresentação e votação das resoluções que foram apresentadas para debate, para além de outros documentos estatutários que têm de ser decididos em Congresso. Assim, o dia 22 abriu com o longo debate a propósito do relatório de atividades apresentado pelo secretário-geral, Fred van Leeuwen. Passou-se depois ao primeiro grupo de resoluções, o qual integrava uma resolução proposta pelo secretariado executivo sobre "Privatização, comercialização e financiamento" do setor da educação, e uma resolução de ação, através da proposta de uma adenda ao documento político sobre educação, privatização dos serviços de educação. Foram ainda discutidas e aprovadas três outras resoluções sobre a mesma temática. Na segunda sessão plenária do congresso, foram eleitos o presidente, 5 vice-presidentes e um secretário-geral para o próximo quadriénio. Susan Hopgood do sindicato australiano da educação (AEU) foi reeleita como presidente da IE. Foram também eleitos cinco vice-presidentes, um por cada região da IE: Mugwena Maluleke, do Sindicato Democrático de Professores Sul-Africanos ; Yasunaga Okamoto, do Sindicato de Professores do Japão (JTU); Marlis Tepe, de GewerkschaftErziehung und Wissenschaft (GEW), da Alemanha; Roberto Franklin de Leão, da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) Brasil, e Lily Eskelsen García, da Associação Nacional de Educação (NEA), dos Estados Unidos. Fred van Leeuwen, da AlgemeneOnderwijsbond (AOb), da Holanda, foi reeleito Secretario-Geral da IE. Delegações europeias discutem proposta de resolução específica Ao fim da tarde, a delegação da FNE participou numa reunião das delegações sindicais da Região Europa, durante a qual se debateu a proposta de resolução específica para a região e que será discutida no dia 24 de Julho. Discutiram-se também as candidaturas da Região para os órgãos centrais da Internacional da Educação. Finalmente, o diretor-geral, Martin Romer, fez uma apresentação de uma proposta de ação a ser desenvolvida no âmbito da região Europa a propósito das questões relacionadas com o crescimento da privatização de serviços educativos. No dia 23 de Julho, e depois de o secretário-geral ter respondido às questões suscitadas durante o debate da véspera acerca do relatório de atividades do quadriénio, passou-se a outro grupo de resoluções, subordinadas ao tema "Direito a uma educação de qualidade, à equidade e à aprendizagem." Os trabalhos integraram o debate e a votação de 14 resoluções. A parte da tarde do dia 23 de Julho funcionou em sessões temáticas, com oito grupos a discutirem vários dos temas que integram os trabalhos deste congresso, sendo que um deles reuniu uma centena de congressistas para debaterem questões ligadas aos trabalhadores não docentes.
O Stress entre trabalhadores não docentes na Campanha Nacional de Saúde da FNE
A Campanha Nacional da Saúde da FNE teve hoje (16 de julho de 2015) mais um desenvolvimento com a realização do Seminário “Profissionais Valorizados na Saúde - O Stress entre os Profissionais Não Docentes”, que decorreu no Fórum da Câmara Municipal da Maia, orientado por Lígia Costa, vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte (STAAE-ZN). A apresentação da campanha coube a João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE que, perante uma assistência de cerca de 30 não docentes filiados naquele sindicato, sublinhou a importância da sensibilização e formação sobre doenças profissionais dos trabalhadores da educação, no contexto nacional e internacional.Lígia Costa frisou que o stress tem ajudado à sobrevivência da nossa espécie, pois a sua superação fortalece o ser humano, abordando de seguida as variáveis e os sintomas físicos e psicológicos que mais contribuem para o stress na educação, tais como problemas de sono, dores de cabeça, astenia ou falta de forças, dores musculares, ruminação, irritabilidade ou medos. Na sua opinião, o combate ao stress requer uma abordagem individual (onde cabe um estilo de comunicação mais assertivo, que é o mais eficaz) e uma abordagem organizacional, que exige uma humanização da escola e dos espaços educativos. A atividade física regular, ouvir música agradável, o contacto com a natureza, horários regulares de sono e alimentação, cultivar amizades, viver mais no presente são, entre outras, algumas das soluções individuais apontadas de bem-estar contra o stress. O encerramento do Seminário esteve a cargo de Carlos Guimarães, Presidente do STAAE-ZN.
“A Construção de um Símbolo – Uma História do Padrão dos Descobrimentos” – apresentação do documentário
O Serviço Educativo do Padrão dos Descobrimentos irá promover uma sessão de apresentação do documentário “A Construção de um Símbolo – Uma História do Padrão dos Descobrimentos”, que terá lugar no auditório do Padrão dos Descobrimentos, no próximo dia 21 de julho, às 10h30.Esta iniciativa dará a conhecer um novo instrumento pedagógico destinado aos alunos do 3º Ciclo e Secundário pois a história do Padrão dos Descobrimentos cruza-se de forma íntima com a História do século XX Português. Este documentário insere-se na nova programação do Padrão dos Descobrimentos e é resultado natural da missão que este organismo se propôs de  fomentar a reflexão e o debate em torno do monumento.A história do Padrão dos Descobrimentos cruza-se de forma íntima com a História do século XX Português. Em Belém, em frente ao Tejo, o Padrão dos Descobrimentos foi testemunha do apogeu do Estado Novo e do seu fim. Concebido de forma provisória em 1940 como peça central do esforço de propaganda do Estado Novo e exaltação da narrativa nacionalista e imperial é reerguido em versão definitiva em 1960 tendo como fundo uma nova orientação ideológica e um Mundo em transformação. Alicerçado num vasto trabalho de pesquisa e recolha arquivista e iconográfica, o filme apresenta uma perspetiva pouco conhecida do monumento. A história dos seus construtores, do mundo que rodeou a sua edificação e das ideias de que é símbolo. A história de uma parte marcante dos últimos setenta anos de Portugal. Convite Programa Sinopse
João Dias da Silva na Lixa, em Encontro de Trabalho do STAAEZN
Mais de setenta trabalhadores não docentes encheram, esta manhã (15 de julho), entre as 10 e as 13 horas, o auditório da Escola Secundária da Lixa para acompanharem a apresentação do Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, intitulada “Desafios Aos Trabalhadores Não Docentes Na Escola Do Nosso Tempo”, num Encontro de Trabalho organizado pelo Gabinete de Formação e Investigação do Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte (STAAEZN), membro desta federação. João Dias da Silva fez o enquadramento histórico dos não docentes na Educação, retendo-se de seguida nos maiores desafios do presente e do futuro destes profissionais. O STAAEZN e a FNE são unânimes em reconhecer a importância dos não docentes na educação em Portugal e sublinharam a urgência do reconhecimento pelo MEC dos conteúdos funcionais destes trabalhadores, assim como a necessidade de se ultrapassarem obstáculos em questões como a mobilidade e a oferta de formação. A abertura deste Encontro esteve a cargo do vereador da Câmara Municipal de Felgueiras, João Sousa, do diretor do Agrupamento de Escolas da Lixa, Armindo Coelho, e do Presidente do STAAEZN, Carlos Guimarães. Após a apresentação de João Dias da Silva os presentes debateram os temas e as dúvidas que constituem as suas maiores preocupações.
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Atualidade
“Há uma inversão de valores nas políticas educativas” – FNE
A FNE realizou esta manhã (28 julho), no Porto, uma conferência de imprensa onde fez o balanço da legislatura no setor da Educação e apontou a agenda reivindicativa para os próximos quatro anos. Aos jornalistas o secretário-geral da FNE apresentou os efeitos negativos de políticas definidas num quadro de austeridade severa e que resultaram num aumento da precariedade e a instalação de um sentimento de insatisfação no seio dos trabalhadores da educação, que estão afastados de todo o processo de decisão. Na hora do balanço a FNE alertou para a necessidade de as escolas ensinarem as crianças para a vida, diminuindo a pressão atualmente exercida pela avaliação externa. Para os profissionais, docentes e não docentes, é fundamental assegurar a valorização destes trabalhadores, libertando-os de tarefas burocráticas e aumentando a disponibilidade para o trabalho direto com os alunos. Quanto à atuação do Governo nos últimos quatro anos, João Dias da Silva apresentou números que mostram uma "forte redução do peso do investimento da Educação no Produto Interno Bruto" e classificou como "elevado o nível de precariedade". Estes são alguns dos pontos que fazem parte do Roteiro para a Legislatura 2015/2019, que a FNE está a entregar aos partidos políticos e será entregue ao Governo que resultar das próximas Legislativas.   Documento Síntese Lusa Multimédia Porto Canal - 28 de julho - Propostas da FNE para a próxima legislatura Porto Canal - 28 de julho - Professores devolvem subsídios de desemprego TVI - 28 de julho SIC - 28 de julho RTP1 - 28 de julho Antena 1 - 28 de julho FNE.tv - Conferência de Imprensa - 28/07/2015 Jornais Jornal de Notícias Jornal da Madeira Diário do Minho Diário de Notícias Madeira Destak Online Público Sábado Açores 9 - FNE quer que sistema pré-escolar seja alargado aos zero anos de idade Açores 9 - Professores prejudicados por erros das câmaras não devem ser responsabilizados Correio do Minho Gazeta do Rossio Visão TVI24 - Só Guimarães regularizou declarações de professores TVI24 - FNE diz que professores não têm de devolver subsídios Sapo - Professores prejudicados por erros das câmaras não devem ser responsabilizados - FNE Sapo - FNE quer que o pré-escolar comece aos zero anos RTP - FNE avança com roteiro para a legislatura RTP - Professores prejudicados por erros das câmaras não devem ser responsabilizados Porto24 Porto Canal Observador Notícias ao Minuto - Professores não devem ser responsabilizados por erros das câmaras Notícias ao Minuto - Federação quer que sistema pré-escolar seja alargado aos zero anos Jornal de Notícias Jornal i Diário Digital Destak Correio da Manhã
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Imprensa
Professores prejudicados por erros das câmaras não devem ser responsabilizados - FNE
A Federação Nacional de Educação (FNE) defendeu hoje que os professores que estão obrigados a devolver o valor de subsídio de desemprego que receberam, devido a um "erro" na declaração dos descontos feitos por câmaras, "não devem ser responsabilizados". "As pessoas não podem ser prejudicadas relativamente aquilo que receberam como subsídio de desemprego, por um ato que não é da sua responsabilidade e que ocorreu, em alguns casos, há três ou quatro anos. Há uma consolidação do pagamento, devido a ter decorrido este tempo todo, que fará com que, na nossa perspetiva, as pessoas não tenham de repor essas importâncias", disse o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva. Em causa está o facto de centenas de professores estarem a ser contactados pelo Instituto da Segurança Social de Braga, no sentido de procederem a uma retificação no número de dias de trabalho declarados, de acordo com peça publicada hoje pelo Jornal de Notícias. São docentes que lecionaram atividades extracurriculares no primeiro ciclo, de janeiro de 2011 a junho de 2013, e que, agora, por consequência da retificação solicitada, têm de devolver o valor de subsídio de desemprego que receberam, devido ao facto de a autarquia não ter declarado os descontos conforme um decreto regulamentar que entrou em vigor a 03 de janeiro de 2011. Este jornal diário também faz alusão à possibilidade de existirem casos semelhantes noutras localidades e, questionado sobre se já teve conhecimento de outras situações, o responsável da FNE João Dias da Silva apontou que, "para já, apenas tem indicações de casos a Norte e não no Centro e Sul do país". O secretário-geral da FNE, que falava, no Porto, aos jornalistas numa conferência de imprensa para fazer o balanço da legislatura no setor da Educação e apontar a agenda reivindicativa para os próximos quatro anos, vincou sempre que "ainda precisa de aprofundar a questão juridicamente", mas não deixou de frisar que a responsabilidade está do lado das câmaras. "Foram as entidades que fizeram uma declaração que não foi clara. Há o reconhecimento [por parte das câmaras] de que a informação não foi prestada devidamente (...). Para já, há por parte das câmaras uma rejeição em assumir estes pagamentos. Achamos que não deveriam agir desta forma", disse João Dias da Silva. Assim, a FNE vai disponibilizar os seus serviços jurídicos para "apoiar e proteger" os professores, considerando que esta questão tem "uma componente ética e uma componente jurídica" e, no que se refere à primeira, é claro a esta entidade que, "eticamente, as pessoas não podem ser responsabilizadas agora" por este "erro". "Isto pode trazer prejuízo às pessoas e a pessoas que estão agora em situação economicamente frágil e que podem não ter condições para fazer os pagamentos que estão a ser pedidos. Achamos que deve haver consideração pela situação particular das pessoas e o facto de estas não serem responsáveis por uma informação que foi trocada entre os serviços da câmara e o Instituto de Segurança Social", concluiu o secretário-geral da FNE. PYT // MAGLusa/fim
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FNE alerta para professores injustamente ultrapassados na colocação nas escolas
A Federação Nacional da Educação (FNE) diz que existem professores com mais anos de experiência que foram ultrapassados por mais novos nos concursos e exigem que a situação seja "urgentemente reparada". Este ano voltou a realizar-se um concurso interno (destinado aos professores que estão nos quadros e querem mudar de escola) e um concurso externo (para os docentes que querem entrar para os quadros) e, segundo a FNE, houve "professores injustamente ultrapassados". Segundo a FNE, houve docentes dos quadros "com 17, 18, 19, 20 e mais anos de serviço que não puderam beneficiar de mobilidade de quadro escola, quadro de agrupamento ou quadro de zona pedagógica de provimento, onde já se encontram em muitos casos há mais de 13, 14 e 15 anos. Em contrapartida, docentes contratados que vão completar em 31 de agosto deste ano de 2015, com cinco anos de serviço, viram ser-lhes aberta uma vaga em Quadro de Zona Pedagógica (QZP), para onde os Quadros de Escola (QE)/Quadros de Agrupamento (QA), pretendiam mudar". Questionado pela Lusa, fonte do ministério da Educação e Ciência sublinha que ainda está aberto o prazo para apresentação de recurso hierárquico relativamente às listas definitivas e promete que "nenhum candidato será prejudicado". O prazo para reclamar termina sexta-feira e "os candidatos que, por qualquer razão, considerem que a sua situação não está regular devem interpor recurso hierárquico no prazo referido. Todas as situações serão analisadas após esse prazo e, caso se verifiquem anomalias, serão corrigidas no imediato", afirmou o ministério. Para a FNE, "o MEC não salvaguardou as legítimas expetativas dos candidatos, ao desrespeitar o princípio da graduação profissional para proceder às colocações de professores". Além disso, acrescenta a estrutura sindical, traduz-se "numa injustiça inconcebível, tem efeitos para o futuro, uma vez que impede a mobilidade dos docentes do QE/QA para esse QZP, tendo em conta que as vagas criadas foram ocupadas pelos docentes contratados" e por isso exige que a situação seja "urgentemente reparada". SIM//GCLusa/Fim
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FNE diz que despacho para novo ano letivo não resolve sobrecarga de trabalho
A Federação Nacional da Educação (FNE) criticou hoje o despacho de organização do ano letivo, considerando-o insuficiente em matérias como o respeito pelo tempo de trabalho individual dos professores. Para a FNE, os docentes continuam a estar sujeitos a um "excesso de tarefas burocráticas". A federação sindical considera que o novo despacho se encontra muito próximo do anterior e "não consegue resolver" a questão das tarefas burocráticas, que "diariamente diminuem o tempo de trabalho" dos professores. "Continua a não estar garantido que todas as atividades com alunos se enquadram na componente letiva", afirma a estrutura sindical, sublinhando que o despacho "não resolve o problema da sobrecarga de trabalho que continua a marcar a atividade docente". A FNE critica também que não seja plenamente contemplado como tempo de trabalho o tempo que o professor gasta nas deslocações entre escolas do mesmo agrupamento. A federação pretendia também que fosse considerado tempo letivo de trabalho, o tempo que os professores passam a vigiar os alunos no recreio. A diminuição do número de alunos por turma e limitação de turmas a atribuir a cada professor são outros aspetos que a FNE gostaria de ver no diploma. A regulação do número máximo de horas semanais destinadas a reuniões de escola e a atribuição de mais horas de redução aos professores que desempenham cargos de coordenação e gestão intermédia das escolas são matérias que a FNE lamenta não ver no despacho. "A FNE continua a considerar que as exigências de disponibilidade para o exercício da função docente, com respeito por adequadas condições de exercício profissional, não foram integramente salvaguardadas de novo neste documento", lê-se no comunicado emitido pela estrutura sindical. O Ministério da Educação enviou na quinta-feira para publicação em Diário da República o despacho de organização do próximo ano letivo, que a tutela afirma ser um documento de continuidade, face aos normativos anteriores, dando ênfase à autonomia das escolas. AH//GCLusa/fim
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Acontece
“A Construção de um Símbolo – Uma História do Padrão dos Descobrimentos” – apresentação do documentário
O Serviço Educativo do Padrão dos Descobrimentos irá promover uma sessão de apresentação do documentário “A Construção de um Símbolo – Uma História do Padrão dos Descobrimentos”, que terá lugar no auditório do Padrão dos Descobrimentos, no próximo dia 21 de julho, às 10h30.Esta iniciativa dará a conhecer um novo instrumento pedagógico destinado aos alunos do 3º Ciclo e Secundário pois a história do Padrão dos Descobrimentos cruza-se de forma íntima com a História do século XX Português. Este documentário insere-se na nova programação do Padrão dos Descobrimentos e é resultado natural da missão que este organismo se propôs de  fomentar a reflexão e o debate em torno do monumento.A história do Padrão dos Descobrimentos cruza-se de forma íntima com a História do século XX Português. Em Belém, em frente ao Tejo, o Padrão dos Descobrimentos foi testemunha do apogeu do Estado Novo e do seu fim. Concebido de forma provisória em 1940 como peça central do esforço de propaganda do Estado Novo e exaltação da narrativa nacionalista e imperial é reerguido em versão definitiva em 1960 tendo como fundo uma nova orientação ideológica e um Mundo em transformação. Alicerçado num vasto trabalho de pesquisa e recolha arquivista e iconográfica, o filme apresenta uma perspetiva pouco conhecida do monumento. A história dos seus construtores, do mundo que rodeou a sua edificação e das ideias de que é símbolo. A história de uma parte marcante dos últimos setenta anos de Portugal. Convite Programa Sinopse
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Educação de Infância: políticas, contextos e práticas
Durante os próximos dias 16 a 18 de Julho tem lugar o X Curso de Verão, Círculo de Saberes 2015, EDUCAÇÃO DE INFÂNCIA: POLÍTICAS, CONTEXTOS E PRÁTICAS, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais da Educação, do Instituto de Educação da Universidade do Minho. A equipa docente é constituída por: Emília Vilarinho [coord.], Manuel Sarmento, Natália Fernandes e Teresa Sarmento.O Curso de Verão pretende aprofundar o conhecimento acerca da atual condição social da infância e das políticas de educação de infância em Portugal, de modo a compreender os desafios, tensões e dilemas que se colocam aos profissionais no exercício da sua profissão. Visa problematizar o desenvolvimento das políticas de avaliação da qualidade e as formas e usos da avaliação em contextos de educação de infância. Procura ainda produzir um debate entre pares que permita encontrar caminhos que, de forma articulada, respeitem os direitos das crianças e dos profissionais, no sentido de assegurar práticas pedagógicas promotoras de uma cidadania ativa das crianças. Esta iniciativa é particularmente dirigida a educadoras de infância, educadores sociais e técnicos de associações e instituições particulares de solidariedade social, pais e encarregados de educação, responsáveis e técnicos autárquicos, animadores educativos e culturais, membros e dirigentes associativos e sindicais envolvidos na educação e outras organizações sociais que intervêm numa perspetiva de promoção da cidadania ativa das crianças.
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Comunicados
FNE reitera denúncia de injustiças nos concursos de professores
O MEC não salvaguardou as legítimas expetativas dos candidatos, ao desrespeitar o princípio da graduação profissional para proceder às colocações de professores. Federação considera que devem ser corrigidas as perversões detetadas na lista Face aos resultados dos concursos tornados públicos, a FNE não pode deixar de manifestar a sua mais veemente oposição e perplexidade, atendendo às injustiças que o mesmo contém, evidenciando o MEC uma insensibilidade total em relação às denúncias que a FNE em devido tempo anunciou como resultado das opções que o MEC estava a promover. Ignorando uma posição de base fundada na lista de graduação nacional, o MEC não acautelou as diferentes situações concursais e legítimas expectativas dos candidatos. Por um lado, dos docentes que se encontravam providos em Quadros de Escola ou Agrupamento (QE/QA), por outro, dos providos em Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e, uma terceira situação, dos docentes contratados que preenchiam os requisitos do artigo 42.º do DL n.º 83-A / 2014, de 23 de maio. Cada um destes grupos de docentes tinha posições diferentes na carreira, nomeadamente em termos da sua graduação profissional, pelo que deveria ter sido objeto de um tratamento diferenciado. No entanto, o MEC, ao optar por realizar este concurso em simultaneidade e tendo por base apenas uma listas de vagas diferenciadas para concurso interno (QE/QA) e outra para o concurso externo, criou situações de injustiça com efeitos irreparáveis e inconcebíveis à luz dos mais elementares princípios de justiça e equidade. Na verdade, por insuficiência de vagas, os docentes dos QE/QA e QZP, com 17, 18, 19, 20 e mais anos de serviço, não puderam beneficiar de mobilidade de quadro escola, quadro de agrupamento ou quadro de zona pedagógica de provimento, onde já se encontram em muitos casos há mais de 13, 14 e 15 anos. Em contrapartida, docentes contratados que vão completar em 31 de agosto deste ano de 2015, com cinco anos de serviço, viram ser-lhes aberta uma vaga em QZP, para onde os QE/QA, pretendiam mudar. Esta situação, que é uma completa e incompreensível perversão da lista de graduação, para além de no imediato se traduzir numa injustiça inconcebível, tem efeitos para o futuro, uma vez que impede a mobilidade dos docentes do QE/QA para esse QZP, tendo em conta que as vagas criadas foram ocupadas pelos docentes contratados. Esta situação tem de ser urgentemente reparada. Para além disso, nem todas as vagas resultantes da mobilidade entre QZP e entre QZP/QA, foram integralmente recuperadas, o que se traduz também numa situação anómala e injustificada. A FNE considera imprescindível e da mais elementar justiça que o MEC encontre uma solução para esta enorme iniquidade. Porto,25 de junho de 2015
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Não docentes
O Stress entre trabalhadores não docentes na Campanha Nacional de Saúde da FNE
A Campanha Nacional da Saúde da FNE teve hoje (16 de julho de 2015) mais um desenvolvimento com a realização do Seminário “Profissionais Valorizados na Saúde - O Stress entre os Profissionais Não Docentes”, que decorreu no Fórum da Câmara Municipal da Maia, orientado por Lígia Costa, vice-presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte (STAAE-ZN). A apresentação da campanha coube a João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE que, perante uma assistência de cerca de 30 não docentes filiados naquele sindicato, sublinhou a importância da sensibilização e formação sobre doenças profissionais dos trabalhadores da educação, no contexto nacional e internacional.Lígia Costa frisou que o stress tem ajudado à sobrevivência da nossa espécie, pois a sua superação fortalece o ser humano, abordando de seguida as variáveis e os sintomas físicos e psicológicos que mais contribuem para o stress na educação, tais como problemas de sono, dores de cabeça, astenia ou falta de forças, dores musculares, ruminação, irritabilidade ou medos. Na sua opinião, o combate ao stress requer uma abordagem individual (onde cabe um estilo de comunicação mais assertivo, que é o mais eficaz) e uma abordagem organizacional, que exige uma humanização da escola e dos espaços educativos. A atividade física regular, ouvir música agradável, o contacto com a natureza, horários regulares de sono e alimentação, cultivar amizades, viver mais no presente são, entre outras, algumas das soluções individuais apontadas de bem-estar contra o stress. O encerramento do Seminário esteve a cargo de Carlos Guimarães, Presidente do STAAE-ZN.
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Particular
Negociações para o CCT do Profissional - Carreiras e salários foram temas que dominaram a reunião
Realizou-se no passado dia 14 de julho mais uma reunião negocial para a criação do primeiro Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as escolas profissionais do ensino privado. Na reunião com a CNEF – Confederação Nacional da Educação e Formação, a FNE esteve representada pelos seus vice-secretários-gerais, Lucinda Dâmaso e José Ricardo, respetivamente presidentes do SPZN e do SPZC.A estrutura da carreira e os salários dos docentes e dos trabalhadores não docentes foram as matérias que estiveram em discussão nesta sessão de trabalho. Estas são matérias estruturantes do CCT e que se revestem de uma enorme importância para a regulação das condições de trabalho destes profissionais deste subsistema de ensino.A FNE tem consciência das dificuldades desta negociação, tendo em consideração que o ensino profissional se concretiza unicamente pelo financiamento do Estado, cujas verbas a atribuir a cada curso são baixas, condicionando à partida os recursos financeiros a afetar à estrutura de salários, quer dos professores, quer do pessoal não docente.No entanto, para a FNE é fundamental que se termine de vez com os falsos recibos verdes, com os horários letivos de 40 horas semanais e com salários que em muitos casos rondam o salário mínimo nacional.A FNE desenvolverá todos os esforços para chegar a um acordo sobre o primeiro CCT deste setor, com aplicação já em 2016.
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Superior
AR faz recomendação ao Governo sobre o período de transição dos docentes do Ensino Superior
Foi publicada em Diário da República uma Recomendação ao Governo que vai no sentido de serem tomadas de medidas relacionadas com a aplicação das disposições transitórias do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.Com esta Recomendação a AR pretende ver esclarecidos alguns aspetos relacionados com as condições contratuais dos professores do Ensino Superior, designadamente, o número máximo de renovações contratuais, a sua duração, a data limite de vigência dos contratos renovados, entre outras questões.A Resolução da Assembleia da República agora publicada constituiu um contributo muito significativo para que sejam respeitados os direitos de muitos docentes do ensino superior. A dificuldade dos Institutos Politécnicos em cumprirem o que está estabelecido no DL nº 207/2009 que determina as condições para apoiar o processo de obtenção do grau de doutor pelos atuais docentes, foi uma questão levantada pela FNE em diversas circunstâncias, e que conduziu à apresentação de uma proposta no sentido do alargamento do período transitório, no mínimo, por mais dois anos. A solução mais justa para todos passará sem dúvida, pela prorrogação do período transitório. As dificuldades financeiras que o país atravessa não deverão constituir um obstáculo para a resolução deste problema, uma vez que os problemas orçamentais não serão agravados. Pelo contrário, a qualidade do Ensino será prejudicada se não se mantiverem estes docentes que têm uma excelente experiência profissional e pedagógica ganha durante muitos anos de trabalho e dedicação à Instituição em que têm prestado serviço.  Ver resolução
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Internacional
IE debate "privatização" da Educação
Prosseguem os trabalhos do sétimo congresso da Internacional da Educação, com a apresentação e votação das resoluções que foram apresentadas para debate, para além de outros documentos estatutários que têm de ser decididos em Congresso. Assim, o dia 22 abriu com o longo debate a propósito do relatório de atividades apresentado pelo secretário-geral, Fred van Leeuwen. Passou-se depois ao primeiro grupo de resoluções, o qual integrava uma resolução proposta pelo secretariado executivo sobre "Privatização, comercialização e financiamento" do setor da educação, e uma resolução de ação, através da proposta de uma adenda ao documento político sobre educação, privatização dos serviços de educação. Foram ainda discutidas e aprovadas três outras resoluções sobre a mesma temática. Na segunda sessão plenária do congresso, foram eleitos o presidente, 5 vice-presidentes e um secretário-geral para o próximo quadriénio. Susan Hopgood do sindicato australiano da educação (AEU) foi reeleita como presidente da IE. Foram também eleitos cinco vice-presidentes, um por cada região da IE: Mugwena Maluleke, do Sindicato Democrático de Professores Sul-Africanos ; Yasunaga Okamoto, do Sindicato de Professores do Japão (JTU); Marlis Tepe, de GewerkschaftErziehung und Wissenschaft (GEW), da Alemanha; Roberto Franklin de Leão, da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) Brasil, e Lily Eskelsen García, da Associação Nacional de Educação (NEA), dos Estados Unidos. Fred van Leeuwen, da AlgemeneOnderwijsbond (AOb), da Holanda, foi reeleito Secretario-Geral da IE. Delegações europeias discutem proposta de resolução específica Ao fim da tarde, a delegação da FNE participou numa reunião das delegações sindicais da Região Europa, durante a qual se debateu a proposta de resolução específica para a região e que será discutida no dia 24 de Julho. Discutiram-se também as candidaturas da Região para os órgãos centrais da Internacional da Educação. Finalmente, o diretor-geral, Martin Romer, fez uma apresentação de uma proposta de ação a ser desenvolvida no âmbito da região Europa a propósito das questões relacionadas com o crescimento da privatização de serviços educativos. No dia 23 de Julho, e depois de o secretário-geral ter respondido às questões suscitadas durante o debate da véspera acerca do relatório de atividades do quadriénio, passou-se a outro grupo de resoluções, subordinadas ao tema "Direito a uma educação de qualidade, à equidade e à aprendizagem." Os trabalhos integraram o debate e a votação de 14 resoluções. A parte da tarde do dia 23 de Julho funcionou em sessões temáticas, com oito grupos a discutirem vários dos temas que integram os trabalhos deste congresso, sendo que um deles reuniu uma centena de congressistas para debaterem questões ligadas aos trabalhadores não docentes.
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