
Em contacto com a FNE, o Ministério da Educação garantiu que, o mais tardar no início da próxima semana, serão apresentados os documentos legais – decreto-lei, decreto regulamentar, portaria e despacho - que concretizam o acordo celebrado em 7 de Janeiro passado. O atraso na apresentação destes documentos ficar-se-á a dever à complexidade da transformação do acordo em articulado legislativo.
Cartaz FNE
Cartaz para download:

Entrevista de João Dias da Silva secretário-geral da FNE sobre agressões nas escolas e alterações ao Estatuto do Aluno.
A ONU apresentou hoje a primeira universidade global online e de matrícula gratuita, com a qual tratará de impulsionar o acesso à educação superior dos estudantes das regiões menos desenvolvidas do mundo.
Com a invocação de razões de ordem financeira, social e política, o Ministério da Educação recusou hoje as propostas da FNE para a revisão da distribuição das obrigações profissionais entre a componente lectiva e a componente não lectiva dos horários dos docentes.
Esta constituía uma matéria que, ao nível do ECD, poderia ser significativa de mudanças efectivas na atribuição de cargos, funções e tarefas dentro das escolas.
Ao revelar a sua incapacidade para tomar decisões a este nível, o Ministério da Educação limita as suas intervenções, não respondendo de forma suficiente à necessidade de se eliminarem os excessos a que hoje assistimos nas escolas portuguesas, em termos de exigência de permanência dos professores.















