Os dois principais sindicatos de professores exigem ao Governo uma redefinição dos conteúdos das componentes lectiva e não lectiva, de forma a evitar "distorções" nos horários e o "cansaço" ao fim de apenas dois meses de aulas.

Ministério da Educação e sindicatos reúnem-se quarta-feira para discutir os horários dos professores, uma das matérias do Estatuto da Carreira Docente não alterada no acordo de princípios assinado no dia 8 deste mês.

João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), lembra, por exemplo, que uma aula de substituição é considerada componente não lectiva, tal como as actividades de acompanhamento e apoio aos alunos.

"Há um erro de conceptualização que precisa de ser corrigido. A carga horária dos professores está sobrecarregada. Ao final de dois meses de aulas os professores já estão cansados devido ao excesso de trabalho", denuncia o sindicalista.

João Dias da Silva denuncia a realização de muitas reuniões desnecessárias ou marcadas em duplicado, atribuição de tarefas administrativas já realizadas em anos anteriores, elaboração de documentos demasiado extensos sobre contextualizações de turmas e alunos, entre outros.

"Há professores que estão nas escolas 42, 43 e 44 horas por semana, repetidamente", afirmou, anunciando que a FNE vai realizar no dia 19 um seminário sobre a organização dos horários dos professores, divulgando boas práticas assim como situações de "atropelo, excesso e ilegalidade".

Por isso, para a FNE, é necessário estabelecer com clareza a distinção entre o que é a componente lectiva, não lectiva de estabelecimento e "o respeito que deve ser atribuído ao tempo de trabalho individual".

"O tempo do professor não está todo à disposição da escola. Tem de ver respeitado o seu tempo de vida familiar e pessoal, mas também ter tempo para estudar, actualizar ou preparar aulas", acrescentou.

"Isso tem de ser corrigido", reiterou.