FNE propõe que órgão consultivo do Instituto Camões tenha participação das organizações sindicais

Em reunião que decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros, a FNE recebeu informações sobre a reestruturação em curso do Instituto Camões, no sentido de que este passe a ser o responsável pela gestão da rede do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE).

Nesta mesma reunião, foi entregue à FNE uma proposta do novo enquadramento para os docentes de EPE, sublinhando que pela primeira vez os leitores de Português no Estrangeiro vêem regulamentada a sua situação.

A FNE, na apreciação que fez dos dois documentos, propôs que na legislação esteja prevista a participação das organizações sindicais no órgão consultivo do instituto.

Em relação às normas enquadradoras dos docentes de Português no Estrangeiro, a FNE considera ser essencial que na determinação dos respectivos horários se tenha em linha de conta o número de níveis de conhecimentos da Língua Portuguesa (que às vezes integra desde o ensino primário até ao ensino secundário) de cada turma.

Também as questões relativas à protecção social dos docentes mereceu atenção por parte da delegação da FNE, a qual considerou que se deveriam tomar medidas administrativas que garantissem que a cada docente é atribuído o cartão europeu de saúde em tempo oportuno.

Porto, 24 de Março de 2009
Departamento de Informação e Imagem