Conselhos Executivos discutem sábado se definem objectivos de professores que não os entregaram

Mais de 170 presidentes de conselhos executivos (CE) reúnem-se sábado, em Coimbra, para analisar questões relacionadas com o processo de avaliação como, por exemplo, se vão definir os objectivos individuais dos professores que se recusaram a entregá-los.

A lei estabelece que o presidente do conselho executivo tem a possibilidade de fixar os objectivos no caso de o avaliado não o fazer, mas também pode não assumir essa função. Neste último caso, não pode haver auto-avaliação nem apreciação da componente funcional sem objectivos, pelo que o docente não é avaliado e o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira não é contado.

"O presidente do conselho executivo pode dizer que não quer afixar os objectivos para os professores da sua escola que decidiram não entregar. Neste caso, os professores ou assumem as consequências de não serem avaliados ou acabam por entregar os objectivos", afirmou à agência Lusa Maria do Rosário Gama.

Para a presidente do conselho executivo da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, esta é uma "forma de coacção" sobre os professores. Só assim, acrescenta, se explica a mudança de posição de docentes que inicialmente se tinham recusado a participar na avaliação de desempenho.

O Ministério da Educação (ME) estima que "a maioria" dos professores entregou os objectivos individuais, no âmbito do processo de avaliação de desempenho, enquanto os sindicatos, também sem números concretos, garantem que "dezenas de milhares" não o fizeram.
A entrega dos objectivos individuais é uma das primeiras etapas da avaliação dos professores, tendo a larga maioria das escolas estabelecido como prazo para a concretização deste procedimento o final do mês de Janeiro.
"É estranho porque os professores assinaram moções a dizer que estavam contra este processo nas quais suspendiam a sua participação, mesmo já depois do simplex. O que é que fez os professores mudar? O medo das consequências? Alguma coisa forçou isso a acontecer", afirmou a professora.

Já Maria João Igreja, presidente do CE do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém, afirma que a única forma de substituir os avaliados na definição dos objectivos é fixar os mesmos objectivos para todos os docentes do mesmo departamento.
"Não fazia mais nada o resto do ano se os fixasse individualmente. Também poderia dizer simplesmente ao professor que os seus objectivos são o plano anual de actividades e o plano curricular de turma", acrescentou, em declarações à Lusa.
Sobre uma eventual demissão em bloco deste grupo de presidentes de conselhos executivos, que chegou a ser equacionada na anterior reunião que fizeram, em Janeiro, Maria do Rosário Gama afirmou que esse cenário "nunca está afastado" e que alguns presidentes consideram que "é esse o caminho".

"Se for essa a vontade da maioria dos presidentes dos conselhos executivos...", sugeriu, garantindo que na sua escola nenhum dos 97 professores entregou até agora os objectivos individuais (o prazo termina no dia 13).
"Estou nesta escola porque os meus colegas me elegeram. Faço seguir o processo enquanto representante do Ministério da Educação. Por outro lado, assumo a posição maioritária dos meus professores", sublinha Maria do Rosário Gama.

Na última reunião, em Janeiro, os 139 presidentes de conselhos executivos presentes subscreveram uma moção na qual pediam à ministra Maria de Lurdes Rodrigues a suspensão do processo de avaliação.
 

Lisboa, 05 Fev (Lusa) - MLS.