Ministério voltou a autorizar as escolas a reservar e pagar os manuais destinados às famílias beneficiárias da Acção Social Escolar

Listas de manuais escolares disponíveis para o ano lectivo de 2008/09

Descrição dos critérios de apreciação dos manuais escolares

Os períodos e procedimentos de apreciação e adopção

As novas regras para a adopção e certificação dos manuais escolares, já aprovadas pelo Governo e a aguardar publicação no Diário da República, definem pesos e dimensões máximos para os livros escolares, de acordo com o nível de ensino e a idade dos alunos.

MANUAIS ESCOLARES
Aprovada a Proposta de Lei que define o regime de adopção, avaliação e certificação dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário.

Informação Jurídica sobre a política de manuais escolares.

Manuais escolares
 - Períodos e anos de escolaridade
 - Critérios de apreciação dos manuais

Listas de Manuais
Manuais escolares para o ano lectivo de 2005/06
Ensinos Básico e Secundário