Na sequência de contactos estabelecidos com o ME, recebemos a informação de que o DGRHE assinou um despacho de delegação de competências nos directores das escolas, para efeitos de abertura de procedimentos concursais para trabalhadores não docentes, na sequência do despacho para o efeito acordado entre o Ministério das Finanças e da Administração Pública e o Ministério da Educação.
O secretário-geral da FNE acusa o Governo de falta de diálogo no encerramento das 701 escolas
O provedor de Justiça decidiu arquivar o processo aberto na sequência de queixas dos sindicatos sobre o concurso de professores, sublinhando as insuficientes respostas da ministra da Educação sobre o assunto.
Numa nota enviada à agência Lusa, o gabinete de Alfredo José de Sousa sublinha que "perante a insuficiente resposta" de Isabel Alçada, considerou o provedor de Justiça "não poder haver lugar a outra intervenção útil", pelo que o processo foi arquivado.
No quadro da regulamentação afecta ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), a FNE e o Ministério da Educação reúnem-se no dia 23 de Julho, pelas 11h:30m, nas instalações do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, nº 107, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos...
A FNE, em reunião com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, agendada para o dia 22 de Julho, às 15:00h, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, irá trabalhar na negociação do Projecto de Portaria que estabelece o Regime Simplificado de Recrutamento Local de Docentes do Ensino de Português no Estrangeiro.
No dia 1 de Julho, às 11h30m, a FNE promove um encontro com a Comunicação Social, para transmitir as suas posições
A seu pedido, a FNE tem hoje uma reunião, às 16H00 com o Ministério da Educação.
A realidade das escolas portuguesas não surge espelhada no último relatório sobre a segurança das escolas, segundo a Federação Nacional da Educação (FNE). O relatório Escola Segura de 2008/09, apresentado sexta-feira pela PSP, aponta para uma redução global da violência em cerca de 15 por cento. Para a FNE, porém, “a dimensão dos incidentes de indisciplina e violência escolares é bem maior”.
A FNE regista e sublinha as conclusões do relatório de segurança escolar agora divulgado, mas salienta que ele fica muito aquém do que é a realidade que sobre esta matéria se regista nas nossas escolas.
A FNE garantiu a estabilidade de emprego de quase dois mil trabalhadores não docentes das escolas, através de um compromisso assumido conjuntamente pelos Ministérios das Finanças e da Educação.
