A FNE desconhece um eventual acordo entre o PS e o PSD para um novo modelo de avaliação dos professores, e sublinha que só estará de acordo com uma proposta que resulte da negociação com os sindicatos.
A FNE alertou hoje para a necessidade de "um esforço muito grande" da parte da ministra da Educação, Isabel Alçada, para obter um consenso dos professores relativamente ao estatuto e avaliação da carreira docente.
A FNE considera que a reunião de hoje com o Ministério da Educação marca “o princípio do fim” do actual modelo de avaliação dos professores e manifesta-se confiante em que o ciclo avaliativo que agora arranca terá novas regras.
A FNE reúne amanhã com o CDS-PP e PS, na continuação dos encontros de trabalho que encetou a semana passada com os partidos políticos.
Depois da reunião de hoje com o PSD, a FNE tem amanhã, às 12H00, um encontro de trabalho com o Bloco de Esquerda, tendo em vista um profundo debate sobre as perspectivas de intervenção parlamentar. Isto, quer no que toca ao Estatuto da Carreira Docente - particularmente quanto à prova de ingresso na carreira, à estrutura da carreira e ao modelo de avaliação de desempenho - quer no que toca também à descentralização de competências, nomeadamente em relação à gestão do pessoal não docente das escolas.
Em reunião que hoje decorreu com o PSD, a FNE manifestou a necessidade de, urgentemente, estabelecer legislação que termine com a divisão da carreira docente em duas categorias e a substituição do actual modelo de avaliação de desempenho por um outro que privilegie a componente pedagógica criando inclusivamente, para o presente ano lectivo, um regime transitório enquanto durarem as negociações com o Ministério da Educação do próximo Governo indigitado.
Numa fase da vida política nacional em que se estão a desenvolver acções com vista à nomeação de um novo Governo, à instalação da nova Assembleia da República e, consequentemente, à definição das primeiras medidas legislativas, a FNE identifica e confirma a sua lista de prioridades, já assumidas na resolução do secretariado nacional do passado dia 5 de Setembro, reiterando a exigência de suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho, substituindo-o por um outro, justo e sem quotas.
Avaliação de desempenho
Projecto de Decreto Regulamentar que regulamenta o ECD na matéria referente ao sistema de
avaliação de desempenho do pessoal docente, na versão que foi presente a reunião de Conselho de Ministros.
ECD para a RAA entra hoje (31-08-07) em vigor
Foi ontem (30-08-07) publicado o Estatuto da Carreira Docente para os Açores
Regulamentação do Estatuto da Carreira Docente
FNE convocada para reuniões de negociação sindical a realizar nos próximos dias 18 e 25 de Julho de 2007, nas instalações do Ministério da Educação em Lisboa, sendo a ordem de trabalhos referente à negociação da regulamentação ao Estatuto da Carreira Docente.
