Primeira reunião negocial - FNE quer decreto-lei assinado ainda este ano

3-5-2024

Primeira reunião negocial - FNE quer decreto-lei assinado ainda este ano
Em declarações aos órgãos de comunicação social à saída desta reunião em que a recuperação do tempo de serviço dos professores era o principal ponto da ordem de trabalhos, Pedro Barreiros afirmou que "queremos que no primeiro ano seja recuperado 30% do tempo de serviço e que todo o processo esteja concluído até ao final da legislatura".

No encontro da manhã desta 6ª feira, 3 de maio, a tutela garantiu a recuperação integral dentro da atual legislatura, mas a um ritmo de 20% ao ano.

Aos jornalistas, Pedro Barreiros declarou que "a proposta tem aspetos positivos e aspetos menos positivos" e que apesar de a FNE defender que este ano sejam recuperados já 30%, a Federação garante estar neste processo negocial com um espírito flexível, prevendo entregar nos próximos dias propostas de alteração à proposta de forma a que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tenha tempo de a analisar até à próxima reunião já definida para 13 de maio.

Segundo Pedro Barreiros "para a FNE é essencial que o diploma com as regras de recuperação de tempo de serviço seja publicado até ao início de julho e que vincule eventuais novos governos" acrescentando ainda que "já chega de tempo perdido. Importa resolver a questão o mais cedo possível. Com mais ou com menos aproximação, importa estar concluído para podermos começar a usufruir de uma parte do tempo congelado".

A fechar, Pedro Barreiros apontou ainda como problema, uma possível revogação do diploma conhecido como acelerador da carreira, que foi criado pela anterior equipa do Ministério da Educação de forma a que os docentes pudessem avançar mais rapidamente nos escalões.

Nesta reunião a FNE entregou ainda em mão ao MECI, dois ofícios a solicitar reuniões para tratamento em separado de matérias relativas ao Ensino Superior e ao Pessoal de Apoio Educativo.

Veja aqui a declaração de Pedro Barreiros, SG da FNE com as conclusões deste encontro.