Lisboa, 03 maio 2024 (Lusa) – A Federação Nacional de Educação (FNE) voltou hoje a defender uma recuperação mais rápida do tempo de serviço dos professores e a publicação até julho do diploma que garante essa reivindicação.
“Queremos que no primeiro ano seja recuperado 30% do tempo de serviço e que todo o processo esteja concluído até ao final da legislatura”, disse o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, no final da primeira reunião negocial para definir as regras de recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço congelado durante a Troika.
Na reunião, a tutela garantiu a recuperação integral dentro da atual legislatura mas a um ritmo de 20% ao ano. Aos jornalistas, Pedro Barreiros disse que "a proposta tem aspetos positivos e aspetos menos positivos"
A FNE quer que este ano sejam recuperados já 30%, mas garante estar neste processo negocial com um espírito flexível, prevendo entregar nos próximos dias propostas de alteração para que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tenha tempo de a analisar até à reunião de 13 de maio.
Pedro Barreiros disse aos jornalistas esperar ver vertidas na nova proposta da tutela as sugestões da FNE para que, na reunião agendada para 21 de maio, o processo possa ficar fechado.
Para a FNE é essencial que o diploma com as regras de recuperação de tempo de serviço seja publicado até ao início de julho e que vincule eventuais novos governos, acrescentou.
“Já chega de tempo perdido. Importa resolver a questão o mais cedo possível. Com mais ou com menos aproximação, importa estar concluído para podermos começar a usufruir de uma parte do tempo congelado”, defendeu o representante, saudando o facto de lembrando que também é preciso ter em conta.
Da proposta governamental, a FNE também apontou como problema, uma eventual revogação do diploma conhecido como acelerador da carreira, que foi criado pela anterior equipa do Ministério da Educação para que os docentes pudessem avançar mais rapidamente nos escalões.
No encontro de hoje, a FNE voltou a pedir também a marcação de reuniões de urgência para tratar dos problemas do ensino superior e do pessoal de apoio educativo.
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