<![CDATA[Noticias]]> http://www.fne.pt Sun, 22 Jan 2017 18:12:37 +0000 Sun, 22 Jan 2017 18:12:37 +0000 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Concursos de professores sem acordo da FNE]]> http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7586 http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7586 A última tentativa de consenso em torno dos concursos de professores falhou, esta sexta-feira, no Ministério da Educação e Ciência, com a FNE a dar por encerradas as negociações (...)

"A Federação Nacional da Educação saiu das instalações do ministério no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, sem qualquer acordo, dando por encerradas as negociações.

"Não houve evolução nenhuma no documento apresentado anteriormente pelo ministério, saímos como entrámos", esgotada a negociação suplementar, disse à Lusa fonte da FNE.

Os sindicatos defendem que devem passar a integrar os quadros todos os professores com três contratos de trabalho sucessivos para o ano inteiro, com horário completo."


20 janeiro 2017

Fonte: Concursos de professores sem acordo dos sindicatos 

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Fri, 20 Jan 2017 00:00:00 +0000
<![CDATA[Propostas finais do ME não eliminam precariedade nem garantem justiça]]> http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7587 http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7587
As propostas finais apresentadas continuaram muito distantes dos objetivos que tínhamos sugerido e das expetativas dos docentes portugueses.

Com efeito, não é reconhecido o direito à vinculação aos docentes que ao longo dos anos acumularam contratações sucessivas, tanto em território nacional como no sistema de Ensino Português no Estrangeiro, e que, ao arrepio das orientações gerais de combate à precariedade e de respeito pela estabilidade pessoal e profissional, não foram integrados nos quadros, pese embora a sistemática verificação da necessidade de contratação de milhares de docentes.

Por outro lado, a designada “norma-travão” ainda não atingiu a formulação que corresponda à concretização do direito que decorre da legislação em vigor para a generalidade dos trabalhadores.

Finalmente, o ME insistiu em não acolher a reivindicação da anualidade dos concursos, para além de ter mantido a sua iniciativa relativamente a uma indesejada e inútil divisão de docentes dos quadros da agrupamento e de escola e docentes dos quadros de zona pedagógica.

Verificamos ainda que há matérias que se entrecruzam com o regime de recrutamento e seleção de docentes e que carecem de intervenção urgente, a ser negociada com as organizações sindicais, como:

- a correta determinação das dotações dos quadros dos agrupamentos e escolas não agrupadas, de forma que estas detenham os recursos humanos que forem indispensáveis às medidas de promoção do crescimento das qualificações de todos e de promoção de mais sucesso escolar, para além do direito de todos os alunos a terem todas as aulas do seu currículo, sem prejuízo do direito a faltar dos docentes;

- a revisão dos agrupamentos de escolas, procedendo à anulação das agregações que se revelam inaceitáveis pela sua dimensão;

- a redução da dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica;

- a constituição, ao nível de cada agrupamento de escolas, de uma bolsa de docentes de diferentes grupos de recrutamento, para desenvolvimento de intervenções de promoção do sucesso escolar, para a concretização de projetos de melhoria do desempenho de cada escola e para garantir as substituições de curta duração;

- a revisão dos grupos de recrutamento, criando os que forem necessários para integrarem docentes que incorretamente têm estado a trabalhar como “técnicos especializados” quando na realidade têm qualificações profissionais e exercem atividade profissional de docentes;

- a determinação de incentivos à fixação na periferia. Nestes termos, não se registaram condições para quer se pudesse terminar este processo com acordo.


Lisboa, 20 de janeiro de 2017
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Fri, 20 Jan 2017 00:00:00 +0000
<![CDATA[Propostas finais do ME não eliminam precariedade nem garantem justiça ]]> http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7588 http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7588 Fri, 20 Jan 2017 00:00:00 +0000 <![CDATA[Concursos - FNE solicita abertura de negociação suplementar]]> http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7584 http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7584 A FNE continua a verificar que não é reconhecido o direito à vinculação aos docentes que ao longo dos anos acumularam contratações sucessivas, tanto em território nacional como no sistema de Ensino Português no Estrangeiro (EPE), e que ao arrepio das orientações gerais de combate à precariedade e de respeito pela estabilidade pessoal e profissional não foram integrados nos quadros, pese embora a sistemática verificação da necessidade de contratação de milhares de docentes.

Por outro lado, a FNE entende que a designada "norma-travão" ainda não atingiu a formulação que, em seu entender, corresponde à concretização do direito que decorre da legislação em vigor para a generalidade dos trabalhadores.

A FNE entende ainda que neste projeto de diploma não está consagrado o respeito pelo direito ao acesso ao emprego público, em termos de igualdade, para todos os detentores de qualificação profissional, verificando ainda que há matérias que se entrecruzam com o regime de recrutamento e seleção de docentes e que carecem de intervenção urgente, a ser negociada com as organizações sindicais.

Estão neste caso a correta determinação das dotações dos quadros dos agrupamentos e escolas não agrupadas, de forma que estas detenham os recursos humanos que forem indispensáveis às medidas de promoção do crescimento das qualificações de todos e de promoção de mais sucesso escolar, para além do direito de todos os alunos a terem todas as aulas do seu currículo, sem prejuízo do direito a faltar dos docentes; a revisão dos agrupamentos de escolas, procedendo à anulação das agregações que se revelam inaceitáveis pela sua dimensão ou a redução da dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica.

Estão ainda neste âmbito ainda a constituição, ao nível de cada agrupamento de escolas, de uma bolsa de docentes de diferentes grupos de recrutamento, para desenvolvimento de intervenções de promoção do sucesso escolar, para a concretização de projetos de melhoria do desempenho de cada escola e para garantir as substituições de curta duração; a revisão dos grupos de recrutamento, criando os que forem necessários para integrarem docentes que incorretamente têm estado a trabalhar como "técnicos especializados", quando na realidade têm qualificações profissionais e exercem atividade profissional de docentes; e a determinação de incentivos à fixação na periferia.

Por tudo isto, a FNE entende que a abertura de uma negociação suplementar é uma oportunidade única de se introduzirem alterações às propostas de legislação, que possam ir de encontro aos direitos e às expectativas dos profissionais da educação.

Porto, 18 de janeiro de 2017

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Thu, 19 Jan 2017 00:00:00 +0000
<![CDATA[Pré-Aviso de Greve de Não Docentes]]> http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7583 http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7583

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Wed, 18 Jan 2017 00:00:00 +0000