<![CDATA[Noticias]]> http://www.fne.pt Mon, 27 Feb 2017 13:47:04 +0000 Mon, 27 Feb 2017 13:47:04 +0000 (fne@fne.pt) fne@fne.pt Goweb_Rss http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Lançamento de uma consulta sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais]]> http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7624 http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7624 Parecer do Comité Económico e Social Europeu que apresenta o contributo inicial do Comité Económico e Social Europeu para a configuração do que poderá vir a constituir o pilar europeu dos direitos sociais.



Preâmbulo

 

Artigo 3.º do TUE: «A União [...] empenha-se no desenvolvimento sustentável da Europa, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, numa economia social de mercado altamente competitiva que tenha como meta o pleno emprego e o progresso social, e num elevado nível de proteção e de melhoramento da qualidade do ambiente.»


O presente parecer apresenta o contributo inicial do Comité Económico e Social Europeu para a configuração do que poderá vir a constituir o pilar europeu dos direitos sociais. Baseia-se nas trocas de pontos de vista enriquecedoras e diversificadas realizadas durante os 28 debates nacionais organizados pelo Comité, os quais, em seu entender, representam o valor acrescentado do parecer. O Comité realça que o pilar deve ser desenvolvido com a participação ativa da sociedade civil, incluindo os parceiros sociais, a todos os níveis. Destaca a necessidade de maior clareza quanto ao fim último do pilar e à definição do seu âmbito.


O Comité considera que o pilar deve propor um projeto positivo para todos e aplicar-se a todos os Estados-Membros, reconhecendo ao mesmo tempo que a área do euro pode precisar de instrumentos/mecanismos específicos. O Comité está convicto de que o futuro do trabalho, com todos os desafios e oportunidades que acarreta, deve ser uma prioridade central dos debates sobre o pilar.

 

 


Consulte aqui o documento | PDF |

 


]]>
Fri, 24 Feb 2017 00:00:00 +0000
<![CDATA[Universidade Empreendedora: o caso da Educação Superior em Portugal e o seu impacto na competitividade regional]]> http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7623 http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7623 O projeto “Universidade Empreendedora: o caso da Educação Superior em Portugal e o seu impacto na competitividade regional” financiado pela FCT e desenvolvido por uma parceria entre a Universidades de Aveiro e do Porto e o Instituto Superior Técnico. Este projeto visa perceber a orientação empreendedora das instituições de ensino superior nacionais e, com base nos resultados obtidos, propor medidas concretas para potenciar o impacto destas Instituições no desenvolvimento das regiões onde estão inseridas.

Este é um projeto ambicioso e com resultados importantes para as próprias instituições, pelo que a participação de todos é fundamental. Pretende-se, assim, gerar uma mobilização muito significativa dos elementos pertencentes aos vários grupos-alvo (estudantes, pessoal docentes e não-docentes), solicitando a sua colaboração para o preenchimento do inquérito e para a divulgação do mesmo entre os colegas, contribuindo, desta forma, para sensibilizar para a participação neste estudo:  http://questionarios.ua.pt/index.php/255155/lang-pt


 

Os resultados do projeto serão oportunamente partilhados com todos os participantes e numa dimensão pública, a todos os interessados.

 

Poderá encontrar mais informação do projeto em:

(i) http://www.euniversity-project.pt/

(ii) https://www.youtube.com/watch?v=qpJbv7uQTMA 

(iii) https://www.facebook.com/e.university.ua/?fref=ts


Agradecemos desde já a sua participação.

]]>
Tue, 21 Feb 2017 00:00:00 +0000
<![CDATA[Assembleia da República com petição para carreiras de não docentes]]> http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7622 http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7622 João Dias da Silva - secretário-geral da FNE, José Abraão - secretário-geral da FESAP, Carlos Guimarães - vice-secretário-geral da FNE e presidente do STAAEZNorte, e Cristina Ferreira - presidente do STAAESRA expuseram as razões que motivaram esta petição e as propostas que estão a submeter ao Governo.

Nesta oportunidade, a Vice-Presidente da Assembleia da República e a delegação debateram outros problemas ligados ao exercício profissional destes trabalhadores e às dificuldades que hoje enfrentam, quer pelos baixos níveis remuneratórios e pelo congelamento do acesso a posições remuneratórias superiores, quer pela insuficiência dos rácios de definição trabalhadores afetos a cada escola, quer ainda pela ausência de qualquer efeito positivo no quadro da avaliação de desempenho.

Na sequência da entrega desta petição, esta virá a ser distribuída a uma Comissão Parlamentar, a qual elaborará um relatório que será submetido ao plenário da Assembleia da República.

Este é, assim, mais um passo no sentido tão desejado dos Trabalhadores Não Docentes de verem definidas as suas carreiras especiais.

Em complemento desta iniciativa, vão ser solicitadas reuniões aos Grupos Parlamentares e será pedida também uma reunião com o Ministro da Educação.

Lisboa, 16 de fevereiro de 2017

]]>
Fri, 17 Feb 2017 00:00:00 +0000
<![CDATA[TVI24 - 16 de fevereiro]]> http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7620 http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7620
]]>
Thu, 16 Feb 2017 00:00:00 +0000
<![CDATA[6.000 assinaturas]]> http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7619 http://www.fne.pt/pt/noticias/detail/id/7619 Uma petição com mais de 6 mil assinaturas em defesa das carreiras específicas para os funcionários das escolas é hoje entregue na Assembleia da República.

]]>
Thu, 16 Feb 2017 00:00:00 +0000