O Ministério da Educação de publicou recentemente um despacho normativo que estabelece novas regras para a composição de turmas que integrem alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), impondo limitações à redução do número de alunos por turma quando os alunos NEE não estão presentes em pelo menos 60% do período letivo. Em declarações à TVI o secretário-geral da FNE criticou o conteúdo do despacho e referiu não se tratar de uma medida promotora da inclusão.
