Negociações no Particular confirmam o que o SPZC previa

A cessação da vigência do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e a Fenprof foi publicado no dia 29 de outubro no Boletim de Trabalho e Emprego, com as inevitáveis consequências que tal situação acarreta.

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) reafirma o que sempre disse: num processo negocial sério e responsável as soluções não surgem nem pela imposição, nem pela intolerância dos intervenientes.

O SPZC tinha razão quando afirmou que era preferível encontrar soluções de consenso, mantendo o enquadramento das relações de trabalho no ensino particular e cooperativo através de uma convenção coletiva de trabalho, do que extremar as posições, de tal forma que o resultado final seja o da desregulação laboral.

O SPZC sempre acreditou que o caminho a prosseguir, após a denúncia do Contrato Coletivo de Trabalho pela AEEP, em maio de 2013, teria que, necessariamente, passar pelo reconhecimento das fragilidades em que muitas escolas privadas estavam mergulhadas, encontrando soluções que evitassem o seu encerramento e que protegessem o emprego.

Sindicatos houve, nomeadamente a Fenprof, que seguiram uma estratégia cristalizada em dogmas, com posições distanciadas da realidade do país e das condições em que muitas escolas privadas se encontram. O resultado desta sua ação, incapaz de negociar em tempos de dificuldade, colocou os seus associados numa situação de grande instabilidade profissional, com as inerentes perdas de direitos, que só um contrato coletivo poderia proteger.

Os processos negociais e os acordos em que o SPZC esteve envolvido não são processos acabados. Estes são sempre evolutivos com a esperança de que possamos entrar, no futuro, num novo ciclo de progresso que permita criar melhorias nas condições de trabalho para os professores do ensino particular e cooperativo.

Coimbra, 3 de novembro de 2015
Dep. Informação, Imagem e Comunicação-DIIC