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Concursos de professores sem acordo da FNE
A última tentativa de consenso em torno dos concursos de professores falhou, esta sexta-feira, no Ministério da Educação e Ciência, com a FNE a dar por encerradas as negociações (...)"A Federação Nacional da Educação saiu das instalações do ministério no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, sem qualquer acordo, dando por encerradas as negociações. "Não houve evolução nenhuma no documento apresentado anteriormente pelo ministério, saímos como entrámos", esgotada a negociação suplementar, disse à Lusa fonte da FNE. Os sindicatos defendem que devem passar a integrar os quadros todos os professores com três contratos de trabalho sucessivos para o ano inteiro, com horário completo." 20 janeiro 2017Fonte: Concursos de professores sem acordo dos sindicatos 
Propostas finais do ME não eliminam precariedade nem garantem justiça
Terminou sem acordo o processo de negociações entre a FNE e o Ministério da Educação, com vista à alteração do regime de concursos e à determinação de condições para promover uma vinculação extraordinária de contratados. As propostas finais apresentadas continuaram muito distantes dos objetivos que tínhamos sugerido e das expetativas dos docentes portugueses. Com efeito, não é reconhecido o direito à vinculação aos docentes que ao longo dos anos acumularam contratações sucessivas, tanto em território nacional como no sistema de Ensino Português no Estrangeiro, e que, ao arrepio das orientações gerais de combate à precariedade e de respeito pela estabilidade pessoal e profissional, não foram integrados nos quadros, pese embora a sistemática verificação da necessidade de contratação de milhares de docentes. Por outro lado, a designada “norma-travão” ainda não atingiu a formulação que corresponda à concretização do direito que decorre da legislação em vigor para a generalidade dos trabalhadores. Finalmente, o ME insistiu em não acolher a reivindicação da anualidade dos concursos, para além de ter mantido a sua iniciativa relativamente a uma indesejada e inútil divisão de docentes dos quadros da agrupamento e de escola e docentes dos quadros de zona pedagógica. Verificamos ainda que há matérias que se entrecruzam com o regime de recrutamento e seleção de docentes e que carecem de intervenção urgente, a ser negociada com as organizações sindicais, como: - a correta determinação das dotações dos quadros dos agrupamentos e escolas não agrupadas, de forma que estas detenham os recursos humanos que forem indispensáveis às medidas de promoção do crescimento das qualificações de todos e de promoção de mais sucesso escolar, para além do direito de todos os alunos a terem todas as aulas do seu currículo, sem prejuízo do direito a faltar dos docentes; - a revisão dos agrupamentos de escolas, procedendo à anulação das agregações que se revelam inaceitáveis pela sua dimensão; - a redução da dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica; - a constituição, ao nível de cada agrupamento de escolas, de uma bolsa de docentes de diferentes grupos de recrutamento, para desenvolvimento de intervenções de promoção do sucesso escolar, para a concretização de projetos de melhoria do desempenho de cada escola e para garantir as substituições de curta duração; - a revisão dos grupos de recrutamento, criando os que forem necessários para integrarem docentes que incorretamente têm estado a trabalhar como “técnicos especializados” quando na realidade têm qualificações profissionais e exercem atividade profissional de docentes; - a determinação de incentivos à fixação na periferia. Nestes termos, não se registaram condições para quer se pudesse terminar este processo com acordo. Lisboa, 20 de janeiro de 2017
Concursos - FNE solicita abertura de negociação suplementar
A FNE enviou hoje ao Ministro da Educação um pedido de negociação suplementar, no processo negocial de concursos de docentes para o próximo ano letivo, por considerar que as propostas finais apresentadas se situam ainda muito distantes das pretensões da Federação, criando injustiças de vária ordem e não respondendo, de modo algum, à eliminação da precariedade e à reposição de justiça no setor. A FNE continua a verificar que não é reconhecido o direito à vinculação aos docentes que ao longo dos anos acumularam contratações sucessivas, tanto em território nacional como no sistema de Ensino Português no Estrangeiro (EPE), e que ao arrepio das orientações gerais de combate à precariedade e de respeito pela estabilidade pessoal e profissional não foram integrados nos quadros, pese embora a sistemática verificação da necessidade de contratação de milhares de docentes. Por outro lado, a FNE entende que a designada "norma-travão" ainda não atingiu a formulação que, em seu entender, corresponde à concretização do direito que decorre da legislação em vigor para a generalidade dos trabalhadores. A FNE entende ainda que neste projeto de diploma não está consagrado o respeito pelo direito ao acesso ao emprego público, em termos de igualdade, para todos os detentores de qualificação profissional, verificando ainda que há matérias que se entrecruzam com o regime de recrutamento e seleção de docentes e que carecem de intervenção urgente, a ser negociada com as organizações sindicais. Estão neste caso a correta determinação das dotações dos quadros dos agrupamentos e escolas não agrupadas, de forma que estas detenham os recursos humanos que forem indispensáveis às medidas de promoção do crescimento das qualificações de todos e de promoção de mais sucesso escolar, para além do direito de todos os alunos a terem todas as aulas do seu currículo, sem prejuízo do direito a faltar dos docentes; a revisão dos agrupamentos de escolas, procedendo à anulação das agregações que se revelam inaceitáveis pela sua dimensão ou a redução da dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica. Estão ainda neste âmbito ainda a constituição, ao nível de cada agrupamento de escolas, de uma bolsa de docentes de diferentes grupos de recrutamento, para desenvolvimento de intervenções de promoção do sucesso escolar, para a concretização de projetos de melhoria do desempenho de cada escola e para garantir as substituições de curta duração; a revisão dos grupos de recrutamento, criando os que forem necessários para integrarem docentes que incorretamente têm estado a trabalhar como "técnicos especializados", quando na realidade têm qualificações profissionais e exercem atividade profissional de docentes; e a determinação de incentivos à fixação na periferia. Por tudo isto, a FNE entende que a abertura de uma negociação suplementar é uma oportunidade única de se introduzirem alterações às propostas de legislação, que possam ir de encontro aos direitos e às expectativas dos profissionais da educação. Porto, 18 de janeiro de 2017
Intervenção da FNE no 33°congresso da CNTE-Brasil
Cerca de 2.500 representantes da Educação do Brasil e convidados de diversos países estiveram reunidos entre os dias 11 e 15 de janeiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para o 33º Congresso Nacional da CNTE.A FNE esteve presente e dirigiu a seguinte mensagem aos delegados ao congresso:   Saudação ao congresso Boa tarde, colegas Professores, educadores e trabalhadores das escolas Companheiros e companheiras, Neste grandioso 33° congresso da CNTE, que está prestes a terminar, a Federação Nacional da Educação de Portugal - FNE, agradece o convite para estar aqui presente e saúda todos os Trabalhadores da Educação do Brasil, desejando que os próximos tempos permitam condições que valorizem a Educação e principalmente todos os que nela trabalham. Uma palavra amiga para o Roberto Leão, para a Fátima Silva e toda a diretoria que os acompanhou ao longo deste mandato e desejar votos de muitas conquistas para a futura diretoria, liderada pelo companheiro e amigo Heleno. Tenho a certeza que a CNTE vai saber decidir, com todos vocês e com todos os que representa, qual o caminho certo a seguir. É imperioso que se aposte na educação e formação, como fatores estratégicos do desenvolvimento, para o crescimento, para o emprego, para uma educação pública de qualidade e para a qualidade de vida de todos. Uma palavra final para cada um de vocês, que está sentado em cada cadeira e que é um(a) agente da mudança e construtor do futuro, para que em cada escola, em cada sala de aula, assuma o seu papel e ajude a CNTE na conquista dos objetivos traçados neste congresso. Estamos solidários convosco. Viva a CNTE! Viva os trabalhadores brasileiros. Viva os trabalhadores de todo o mundo.   Brasília, 15 de janeiro de 2017       O Congresso Paulo Freire: Educação Pública, Democracia e Resistência Início | O Congresso | Programação | Como chegar | Documentos | Contato  
Sindicato questiona ministério sobre acesso aos concursos pelos professores no estrangeiro
A Federação Nacional de Educação pede para que se acabe com a injustiça e "menorização" dos professores de EPE. Solicitam igualdade de tratamento por parte do Ministério da Educação. A Federação Nacional de Educação (FNE) questionou o Ministério da Educação sobre a prioridade, nas negociações em curso, dos professores em território nacional em relação aos do estrangeiro no acesso a concursos disse, esta terça-feira, o secretário-geral do sindicato. "O que acontece é que os professores do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) que não têm escola em Portugal, mas que estão a desempenhar funções de ensino do português tutelado pelo Governo de Portugal, em termos de regras de concurso que estão a ser negociadas com o Ministério da Educação, estão numa prioridade inferior àqueles professores que estão a trabalhar em território nacional", declarou à Lusa João Dias da Silva. O ofício a questionar esta prioridade foi enviado na segunda-feira e endereçado ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Para o sindicalista, "não pode haver uma situação de menorização de pessoas que estão contratadas pelo Estado português para ensinarem português a portugueses no estrangeiro em relação aos que estão em território nacional". "Porque a prioridade que consta das propostas do Ministério da Educação é inferior, com menos possibilidades de colocação do que os outros professores que estão em território nacional", avaliou João Dias da Silva. Segundo o sindicalista "a justificação do Ministério da Educação, na última reunião, é de que estes professores estão tutelados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do instituto Camões". A última reunião de negociações entre os sindicatos e o Ministério da Educação sobre temas ligados à educação e aos professores foi no dia 5 de Janeiro. "Ora, trata-se do mesmo Estado e o facto de haver dois ministérios, de estarem a trabalhar para dois ministérios diferentes, o país é o mesmo e os direitos dos portugueses têm de ser os mesmos, seja qual for o ministério que tutele. Trata-se de uma situação de injustiça e que consideramos que não deve existir", avaliou. Para Dias da Silva, esta questão da tutela "não pode significar uma diminuição de direitos para estes professores que trabalham no EPE". fonte: https://www.publico.pt/2017/01/10/sociedade/noticia/sindicato-questiona-ministerio-sobre-acesso-aos-concursos-pelos-professores-no-estrangeiro-1757733
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CALENDÁRIO

O Governo já publicou em Diário da República o Calendário Escolar para 2015-2016, com o próximo ano letivo a ter início previsto entre 15 e 21 de setembro, sendo responsabilidade das escolas a decisão sobre qual será o primeiro dia de aulas.

Pela primeira vez desde a introdução do Preliminary English Test (PET), o diploma já contempla as datas para a realização deste exame, com a prova escrita marcada para 11 de maio de 2016, e as provas orais deverão decorrer entre 18 de abril e 27 de maio. As pautas com os resultados devem ser afixadas a 08 de julho.


CALENDÁRIO ESCOLAR PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

Períodos letivos
Início  Termo 
 1º Entre 15 e 21 de setembro de 2015, inclusive.
17 de dezembro de 2015.
 2º
4 de janeiro de 2016.

18 de março de 2016.
 3º 4 de abril de 2016.
3 de junho de 2016 - para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos.
9 de junho de 2016 - para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos.
1 de julho de 2016 - para a educação pre?escolar.
12 de julho de 2016 - para os alunos dos 4.º e 6.º anos com acompanhamento extraordinário (1).
(1) Período de acompanhamento extraordinário para os 4.º e 6.º anos de 22 de junho a 12 de julho de 2016.
 
 
 

INTERRUPÇÕES DAS ATIVIDADES LETIVAS PARA OS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

Interrupções letivas
Início   Termo 
 1ª
18 de dezembro de 2015.
31 de dezembro de 2015.
 2ª
8 de fevereiro de 2016.
10 de fevereiro de 2016.
 3ª
21 de março de 2016.
1 de abril de 2016.



CALENDÁRIO ESCOLAR PARA OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO ESPECIAL
 
Períodos letivos
Início   Termo 
 1º
Entre 1 e 3 de setembro de 2015, inclusive.
31 de dezembro de 2015.
 2º
6 de janeiro de 2016.
9 de junho de 2016.



INTERRUPÇÕES DAS ATIVIDADES LETIVAS PARA OS ESTABELECIMENTOS 
PARTICULARES DE ENSINO ESPECIAL
Interrupções letivas
Início   Termo 
 1º
18 de dezembro de 2015.
24 de dezembro de 2015.
 2º
8 de fevereiro de 2016.
10 de fevereiro de 2016.
4 de abril de 2016. 8 de abril de 2016.




CALENDÁRIO DE PROVAS FINAIS DE CICLO E DE PROVAS DE EQUIVALÊNCIA
À FREQUÊNCIA, DOS 1.º E 2.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO
Horas
1ª FASE 2ª FASE
terça-feira
24 de maio
quinta-feira
26 de maio
quarta-feira
13 de julho
sexta-feira
15 de julho
9:30
1.º Ciclo
PLNM (43) (44)
2.º Ciclo
Português (61)
PLNM (63) (64)
2.º Ciclo
Matemática (62)
1.º Ciclo
Português (41)
PLNM (43) (44)

2.º Ciclo
Português (61)
PLNM (63) (64)


1.º Ciclo
Matemática (42)

2.º Ciclo
Matemática (62)


14:00 1.º Ciclo
Português (41)
1.º Ciclo
Matemática (42) 
   

  1ª Fase 2ª Fase
Calendário das provas de equivalência à frequência 18 a 27 de maio de 2016.
13 a 20 de julho de 2016.
 Afixação de pautas das provas finais de ciclo
e de equivalência à frequência
21 de junho de 2016.
29 de julho de 2016.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação das
provas finais de ciclo e de equivalência à frequência.
8 de julho de 2016.
22 de agosto de 2016.




CALENDÁRIO DE PROVAS FINAIS DE CICLO E DE PROVAS DE EQUIVALÊNCIA
À FREQUÊNCIA DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Horas
1.ª Fase 2ª Fase
quarta-feira
15 de junho
sexta-feira
17 de junho
terça-feira
21 de junho
sexta-feira
15 de julho
terça-feira
19 de julho
quarta-feira
20 de julho
9:30
3.º Ciclo
PLNM (93) (94)
3.º Ciclo
Português (91)
3.º Ciclo
Matemática (92)
3.º Ciclo
Português (91)
3.º Ciclo
PLNM (93) (94)
3.º Ciclo
Matemática (92)


1ª Fase 2ª Fase
Calendário das provas de equivalência à frequência 17 a 29 de junho de 2016.
15 a 25 de julho de 2016.
 Afixação de pautas das provas finais de ciclo
e de equivalência à frequência
12 de julho de 2016.
5 de agosto de 2016.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação das
provas finais de ciclo e de equivalência à frequência.
12 de agosto de 2016.
26 de agosto de 2016.




PRELIMINARY ENGLISH TEST 

Horas
Prova Escrita Prova Oral
16:30
quarta-feira
11 de maio de 2016.

 A determinar pela Escola

Entre 18 de abril e 27 de maio de 2016.
Afixação de pautas do Preliminary English Test
8 de julho de 2016.




CALENDÁRIO DE EXAMES NACIONAIS E DE PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO

Horas
1ª Fase
quarta-feira
15 de junho
sexta-feira
17 de junho
terça-feira
21 de junho
quarta-feira
22 de junho
quinta-feira
23 de junho
segunda-feira
27 de junho
9:30
12.º ano
Português (639)
Português (239)
PLNM (839)
11.º ano
Física e Química A
(715)
Geografia A (719)
 12.º ano
Desenho A (706)
História A (623)
 11.º ano
Biologia e Geologia
(702)
Economia A (712)
 12.º ano
Matemática A (635)
11.º ano
Matemática B (735)
Matemática Aplicada
às Ciências Sociais
(835)
 11.º ano
Geometria
Descritiva A
(708)
Literatura
Portuguesa
(734)
14:00 11.º ano
Filosofia (714) 
 11.º ano
História da Cultura
e das Artes (724)
11.º ano
História B (723)
Latim A (732) 
11.º ano
Inglês (550)
Francês (517)
Espanhol (547)
Alemão (501) 
   


Horas
2ª Fase
terça-feira
19 de julho
quarta-feira
20 de julho
quinta-feira
21 de julho
sexta-feira
22 de julho
9:30
12.º ano
Português (639)
Português (239)
PLNM (839)
12.º ano
Desenho A (706)
11.º ano
Biologia e Geologia (702)
Geografia A (719)
12.º ano
História A (623)
11.º ano
Geometria Descritiva A (708)
12.º ano
Matemática A (635)
11.º ano
Matemática B (735)
Matemática Aplicada às Ciências
Sociais (835)
14:00 11.º ano
Filosofia (714)
11.º ano
Latim A (732)
11.º ano
Física e Química A (715)
Economia A (712)
História da Cultura e das Artes
(724)
Alemão (501)
Espanhol (547)
Francês (517)
Inglês (550)
11.º ano
Literatura Portuguesa
(734)
História B (723)


teste 1ª Fase 2ª Fase
Calendário das provas de equivalência à frequência 15 a 28 de junho de 2016.
18 a 25 de julho de 2016.
 Afixação de pautas dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência.
13 de julho de 2016.
5 de agosto de 2016.
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência.
16 de agosto de 2016.
26 de agosto de 2016.