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Concursos de professores sem acordo da FNE
A última tentativa de consenso em torno dos concursos de professores falhou, esta sexta-feira, no Ministério da Educação e Ciência, com a FNE a dar por encerradas as negociações (...)"A Federação Nacional da Educação saiu das instalações do ministério no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, sem qualquer acordo, dando por encerradas as negociações. "Não houve evolução nenhuma no documento apresentado anteriormente pelo ministério, saímos como entrámos", esgotada a negociação suplementar, disse à Lusa fonte da FNE. Os sindicatos defendem que devem passar a integrar os quadros todos os professores com três contratos de trabalho sucessivos para o ano inteiro, com horário completo." 20 janeiro 2017Fonte: Concursos de professores sem acordo dos sindicatos 
Propostas finais do ME não eliminam precariedade nem garantem justiça
Terminou sem acordo o processo de negociações entre a FNE e o Ministério da Educação, com vista à alteração do regime de concursos e à determinação de condições para promover uma vinculação extraordinária de contratados. As propostas finais apresentadas continuaram muito distantes dos objetivos que tínhamos sugerido e das expetativas dos docentes portugueses. Com efeito, não é reconhecido o direito à vinculação aos docentes que ao longo dos anos acumularam contratações sucessivas, tanto em território nacional como no sistema de Ensino Português no Estrangeiro, e que, ao arrepio das orientações gerais de combate à precariedade e de respeito pela estabilidade pessoal e profissional, não foram integrados nos quadros, pese embora a sistemática verificação da necessidade de contratação de milhares de docentes. Por outro lado, a designada “norma-travão” ainda não atingiu a formulação que corresponda à concretização do direito que decorre da legislação em vigor para a generalidade dos trabalhadores. Finalmente, o ME insistiu em não acolher a reivindicação da anualidade dos concursos, para além de ter mantido a sua iniciativa relativamente a uma indesejada e inútil divisão de docentes dos quadros da agrupamento e de escola e docentes dos quadros de zona pedagógica. Verificamos ainda que há matérias que se entrecruzam com o regime de recrutamento e seleção de docentes e que carecem de intervenção urgente, a ser negociada com as organizações sindicais, como: - a correta determinação das dotações dos quadros dos agrupamentos e escolas não agrupadas, de forma que estas detenham os recursos humanos que forem indispensáveis às medidas de promoção do crescimento das qualificações de todos e de promoção de mais sucesso escolar, para além do direito de todos os alunos a terem todas as aulas do seu currículo, sem prejuízo do direito a faltar dos docentes; - a revisão dos agrupamentos de escolas, procedendo à anulação das agregações que se revelam inaceitáveis pela sua dimensão; - a redução da dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica; - a constituição, ao nível de cada agrupamento de escolas, de uma bolsa de docentes de diferentes grupos de recrutamento, para desenvolvimento de intervenções de promoção do sucesso escolar, para a concretização de projetos de melhoria do desempenho de cada escola e para garantir as substituições de curta duração; - a revisão dos grupos de recrutamento, criando os que forem necessários para integrarem docentes que incorretamente têm estado a trabalhar como “técnicos especializados” quando na realidade têm qualificações profissionais e exercem atividade profissional de docentes; - a determinação de incentivos à fixação na periferia. Nestes termos, não se registaram condições para quer se pudesse terminar este processo com acordo. Lisboa, 20 de janeiro de 2017
Concursos - FNE solicita abertura de negociação suplementar
A FNE enviou hoje ao Ministro da Educação um pedido de negociação suplementar, no processo negocial de concursos de docentes para o próximo ano letivo, por considerar que as propostas finais apresentadas se situam ainda muito distantes das pretensões da Federação, criando injustiças de vária ordem e não respondendo, de modo algum, à eliminação da precariedade e à reposição de justiça no setor. A FNE continua a verificar que não é reconhecido o direito à vinculação aos docentes que ao longo dos anos acumularam contratações sucessivas, tanto em território nacional como no sistema de Ensino Português no Estrangeiro (EPE), e que ao arrepio das orientações gerais de combate à precariedade e de respeito pela estabilidade pessoal e profissional não foram integrados nos quadros, pese embora a sistemática verificação da necessidade de contratação de milhares de docentes. Por outro lado, a FNE entende que a designada "norma-travão" ainda não atingiu a formulação que, em seu entender, corresponde à concretização do direito que decorre da legislação em vigor para a generalidade dos trabalhadores. A FNE entende ainda que neste projeto de diploma não está consagrado o respeito pelo direito ao acesso ao emprego público, em termos de igualdade, para todos os detentores de qualificação profissional, verificando ainda que há matérias que se entrecruzam com o regime de recrutamento e seleção de docentes e que carecem de intervenção urgente, a ser negociada com as organizações sindicais. Estão neste caso a correta determinação das dotações dos quadros dos agrupamentos e escolas não agrupadas, de forma que estas detenham os recursos humanos que forem indispensáveis às medidas de promoção do crescimento das qualificações de todos e de promoção de mais sucesso escolar, para além do direito de todos os alunos a terem todas as aulas do seu currículo, sem prejuízo do direito a faltar dos docentes; a revisão dos agrupamentos de escolas, procedendo à anulação das agregações que se revelam inaceitáveis pela sua dimensão ou a redução da dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica. Estão ainda neste âmbito ainda a constituição, ao nível de cada agrupamento de escolas, de uma bolsa de docentes de diferentes grupos de recrutamento, para desenvolvimento de intervenções de promoção do sucesso escolar, para a concretização de projetos de melhoria do desempenho de cada escola e para garantir as substituições de curta duração; a revisão dos grupos de recrutamento, criando os que forem necessários para integrarem docentes que incorretamente têm estado a trabalhar como "técnicos especializados", quando na realidade têm qualificações profissionais e exercem atividade profissional de docentes; e a determinação de incentivos à fixação na periferia. Por tudo isto, a FNE entende que a abertura de uma negociação suplementar é uma oportunidade única de se introduzirem alterações às propostas de legislação, que possam ir de encontro aos direitos e às expectativas dos profissionais da educação. Porto, 18 de janeiro de 2017
Intervenção da FNE no 33°congresso da CNTE-Brasil
Cerca de 2.500 representantes da Educação do Brasil e convidados de diversos países estiveram reunidos entre os dias 11 e 15 de janeiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para o 33º Congresso Nacional da CNTE.A FNE esteve presente e dirigiu a seguinte mensagem aos delegados ao congresso:   Saudação ao congresso Boa tarde, colegas Professores, educadores e trabalhadores das escolas Companheiros e companheiras, Neste grandioso 33° congresso da CNTE, que está prestes a terminar, a Federação Nacional da Educação de Portugal - FNE, agradece o convite para estar aqui presente e saúda todos os Trabalhadores da Educação do Brasil, desejando que os próximos tempos permitam condições que valorizem a Educação e principalmente todos os que nela trabalham. Uma palavra amiga para o Roberto Leão, para a Fátima Silva e toda a diretoria que os acompanhou ao longo deste mandato e desejar votos de muitas conquistas para a futura diretoria, liderada pelo companheiro e amigo Heleno. Tenho a certeza que a CNTE vai saber decidir, com todos vocês e com todos os que representa, qual o caminho certo a seguir. É imperioso que se aposte na educação e formação, como fatores estratégicos do desenvolvimento, para o crescimento, para o emprego, para uma educação pública de qualidade e para a qualidade de vida de todos. Uma palavra final para cada um de vocês, que está sentado em cada cadeira e que é um(a) agente da mudança e construtor do futuro, para que em cada escola, em cada sala de aula, assuma o seu papel e ajude a CNTE na conquista dos objetivos traçados neste congresso. Estamos solidários convosco. Viva a CNTE! Viva os trabalhadores brasileiros. Viva os trabalhadores de todo o mundo.   Brasília, 15 de janeiro de 2017       O Congresso Paulo Freire: Educação Pública, Democracia e Resistência Início | O Congresso | Programação | Como chegar | Documentos | Contato  
Sindicato questiona ministério sobre acesso aos concursos pelos professores no estrangeiro
A Federação Nacional de Educação pede para que se acabe com a injustiça e "menorização" dos professores de EPE. Solicitam igualdade de tratamento por parte do Ministério da Educação. A Federação Nacional de Educação (FNE) questionou o Ministério da Educação sobre a prioridade, nas negociações em curso, dos professores em território nacional em relação aos do estrangeiro no acesso a concursos disse, esta terça-feira, o secretário-geral do sindicato. "O que acontece é que os professores do Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) que não têm escola em Portugal, mas que estão a desempenhar funções de ensino do português tutelado pelo Governo de Portugal, em termos de regras de concurso que estão a ser negociadas com o Ministério da Educação, estão numa prioridade inferior àqueles professores que estão a trabalhar em território nacional", declarou à Lusa João Dias da Silva. O ofício a questionar esta prioridade foi enviado na segunda-feira e endereçado ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Para o sindicalista, "não pode haver uma situação de menorização de pessoas que estão contratadas pelo Estado português para ensinarem português a portugueses no estrangeiro em relação aos que estão em território nacional". "Porque a prioridade que consta das propostas do Ministério da Educação é inferior, com menos possibilidades de colocação do que os outros professores que estão em território nacional", avaliou João Dias da Silva. Segundo o sindicalista "a justificação do Ministério da Educação, na última reunião, é de que estes professores estão tutelados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do instituto Camões". A última reunião de negociações entre os sindicatos e o Ministério da Educação sobre temas ligados à educação e aos professores foi no dia 5 de Janeiro. "Ora, trata-se do mesmo Estado e o facto de haver dois ministérios, de estarem a trabalhar para dois ministérios diferentes, o país é o mesmo e os direitos dos portugueses têm de ser os mesmos, seja qual for o ministério que tutele. Trata-se de uma situação de injustiça e que consideramos que não deve existir", avaliou. Para Dias da Silva, esta questão da tutela "não pode significar uma diminuição de direitos para estes professores que trabalham no EPE". fonte: https://www.publico.pt/2017/01/10/sociedade/noticia/sindicato-questiona-ministerio-sobre-acesso-aos-concursos-pelos-professores-no-estrangeiro-1757733
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Frases 2016

12 dezembro 2016

"Os ministros têm um potencial gigantesco para estragar".

Nuno Crato (ex-ministro da Educação)

14 outubro 2016

"A Federação Nacional da Educação considera que a contratação de 300 funcionários para as escolas é um 'remendo que não resolve o problema'".

Correio da Manhã

2 agosto 2016

"Os docentes têm o direito - todos - ao conhecimento atempado da sua colocação para cada ano letivo, para poderem organizar as suas vidas pessoal e familiar sem angústias e sem precipitações".

FNE em comunicado

22 julho 2016

"Esta decisão representa para os professores e educadores um rude golpe naquela que é uma legítima aspiração de aceder a um regime especial de limitação do tempo de trabalho, em consequência do comprovado desgaste psíquico e físico associado à profissão docente".

FNE em comunicado

15 julho 2016

“Identificámos uma panóplia muito diversificada de situações, e, por isso, a proposta que vamos apresentar, e vamos lançar, já esta semana, para negociação sindical, é certamente a possibilidade de prorrogar o prazo para todos aqueles que não tiveram o doutoramento [... e que] vai ser efetivamente prorrogado durante um ano”.

Manuel Heitor, Ministro da Ciência e Ensino Superior

11 julho 2016

"Cada escola será uma escola, mas provavelmente haverá a necessidade de um ou, porventura, mais do que um profissional de saúde dentro dos estabelecimentos ou no agrupamento. Enfim, será uma questão organizativa, mas obviamente tem de haver profissionais para as questões da saúde escolar".

Rui Nunes, presidente da Associação Portuguesa de Bioética

23 junho 2016

"Concluímos um processo que teve em vista garantir uma maior justiça, uma maior equidade nas condições de remuneração a todos aqueles que servem, muitas vezes em circunstâncias difíceis, o Estado português".

José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades

17 junho 2016

"O caminho é só um: fazer do português a língua de ensino, da ciência e do domínio da tecnologia, a par do desenvolvimento do tétum. Só assim continuaremos a afirmar a nossa diferença na região e no mundo".

Ex-primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri

9 junho 2016

"É preciso tempo, é preciso paciência, é preciso espírito democrático, é preciso capacidade de dialogar".

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

20 maio 2016

"Brevemente, abriremos negociações com diferentes sindicatos de docentes tendo em vista fomentar o emprego público e substituir, de uma vez por todas, as relações de trabalho financiadas por bolsa por aquilo que devem ser titulados, por verdadeiros contratos de trabalho".

António Costa, primeiro-ministro

6 maio 2016

"As escolas não funcionariam sem estes trabalhadores".

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE

29 abril 2016

"Se o que é preciso na Educação tiver consenso das várias partes, ótimo".

Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação

22 abril 2016

"A publicação do despacho que estabelece as normas para as matrículas e constituição das turmas para o próximo ano letivo introduziu orientações inesperadas que, a serem concretizadas de uma forma indiscriminada, vão promover um elevado nível de desemprego".

FNE em comunicado

15 abril 2016

"Estou em profundo desacordo com o sr. ministro da Educação no que diz respeito à política para a juventude e o desporto, e ao modo de estar no exercício de cargos públicos".

João Wengorovius Meneses, ex-secretário de Estado da Juventude e Desporto

8 abril 2016

"A composição de uma turma é uma questão de ordem pedagógica que não pode ser determinada apenas à luz de critérios económicos".

FNE em comunicado

4 abril 2016

"A educação de qualidade precisa de dinheiro, que deve ser gerido com rigor".

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE

24 março 2016

"Nem a promoção do sucesso educativo, nem o combate à precariedade podem resumir-se a afirmações de intenções; pode e deve ter consequências ao nível das decisões".

FNE em comunicado

11 março 2016

"Aquilo que acontece na prática da organização dos horários dos professores do 1º ciclo é que foram introduzidas por despacho (7/2003), sem qualquer alteração do ECD, mudanças que significam o crescimento do tempo de trabalho dos professores do 1.° ciclo sem qualquer razão para que isso aconteça".

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE

4 março 2016

"Já em 2016, inicia-se o processo de concretização do objetivo de universalização da rede pré-escolar até ao final da legislatura. Para tal, inscrevemos em 2016 1,35 milhões de euros especificamente para começar a dar corpo a esta medida. Estamos agora a estabelecer o plano de ação respetivo, com os parceiros da rede sendo que o alargamento efetivo da mesma acontecerá já no próximo ano letivo".

Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação

26 fevereiro 2016

"Não se aceita que para comer uma refeição escolar seja aplicado 23% em IVA e comer num qualquer restaurante do país seja apenas aplicada a taxa de 13%".

Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP)

22 fevereiro 2016

"Devia existir um plano nacional de formação, obrigatória, regular e gratuita para todos os funcionários não docentes".

João Dias da Silva, secretário-geral da FNE

12 fevereiro 2016

"O anunciado corte de 81 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2016 não augura nada de bom para o setor da Educação".

FNE em comunicado

29 janeiro 2016

"O nosso modelo escolar é do século XVIII e não está adaptado à realidade".

Joaquim Azevedo, investigador e professor da Universidade Católica

15 janeiro 2016

"Os politécnicos estão numa situação insustentável".

Joaquim Mourato, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP)