Resultados do concurso serão conhecidos amanhã e constituem forte preocupação para a FNE

Serão conhecidas amanhã, dia 31 de agosto, as listas definitivas de colocações em resultado do concurso anual com vista ao suprimento de necessidades temporárias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012-2013. A FNE tem vindo a demonstrar uma forte preocupação face às expetativas para o início deste ano letivo.

Nesse sentido, a FNE considera necessária uma reflexão profunda sobre os resultados deste concurso. É, assim, nosso entendimento que importa refletir sobre as necessidades identificadas para este concurso, as respostas que ele permite e o grau de precariedade que a ele ficar associado

Por outro lado, têm surgido ultimamente, de forma reiterada, nos meios de comunicação social, notícias sobre a eventual existência de um projeto de diploma que visaria regular a mobilidade especial dos docentes. É entendimento da FNE que não se justifica a existência de um diploma que regule esta matéria especificamente para os docentes, tendo em conta a legislação já existente para a Administração Pública, onde aqueles se enquadram.

A FNE considera que estas duas questões merecem ser alvo de uma reflexão com o MEC e, nesse sentido, foi enviado ao início da tarde de hoje um pedido de reunião urgente com o Ministro Nuno Crato.

Porto, 30 agosto de 2012