Terminou com balanço positivo a reunião de hoje entre a Frente de Sindicatos da Ugt para a Educação e o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato. Um encontro para o qual a FSUGT levou uma série de reivindicações e que, na globalidade, mereceram acolhimento da tutela. Daqui resultaram essencialmente três ganhos para os trabalhadores da Educação. De sublinhar a garantia dada pelo ministro de que no próximo ano letivo não haverá redução do número de psicólogos nas escolas. Ficou definido ainda que o MEC vai avançar com uma nova lei quadro para a transferência de competências para as autarquias da gestão do pessoal de apoio educativo nas escolas, assegurando uma clara definição daquilo que são as competências e os conteúdos funcionais destes trabalhadores e a delimitação clara de competências de gestão entre os municípios e as direções das escolas. Insistimos junto do MEC que não pode haver decisões das autarquias sem a participação das direções das escolas.

Relativamente ao clima de insegurança vivido por estes trabalhadores obtivemos do MEC a garantia de que tudo está a ser feito para que as escolas possam ter, na abertura do ano letivo, trabalhadores de apoio educativo em número suficiente e adequado às reais exigências do sistema educativo.

Nesta reunião houve ainda oportunidade de chamar a atenção da tutela para a necessidade de assegurar formação profissional adequada para estes trabalhadores. Também aqui obtivemos o compromisso do MEC que, em breve, será dada uma resposta nesse sentido.

Lisboa, 7 de agosto 2012

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