A Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, fixou as regras
de designação de docentes para a função de professor
biblio tecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas,
o modo de designação de docentes que constituem
a equipa da biblioteca escolar, as regras concursais aplicáveis
às situações em que se verifique a inexistência, no
agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de
docentes a afectar para as funções de professor bibliotecário
e, por último, as regras de designação de docentes para
a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas
escolares.
Volvido um ano de vigência do referido diploma legal,
a experiência entretanto adquirida pela sua aplicação
veio evidenciar a necessidade de optimizar a afectação
de docentes à função de professor bibliotecário, impondo
a revisão dos critérios constantes do anexo I da Portaria
n.º 756/2009, de 14 de Julho.
Neste contexto, a previsão dos ajustamentos a introduzir
reflecte a preocupação de acautelar a eficácia e eficiência
e uma melhor adequação da relação custo/benefício no
funcionamento destas estruturas de apoio à aprendizagem
e salvaguardar o serviço que prestam quer às diferentes
comunidades educativas quer aos diversos utentes que a
elas recorrem, reconhecendo -se o importante papel que as
bibliotecas escolares desempenham no sistema educativo
português.

Portaria n.º 558/2010, de 22 de Julho