A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considerou hoje que a proposta final do Governo sobre o estatuto da carreira docente e avaliação de desempenho necessita de "alterações significativas", que espera ver introduzidas na próxima ronda negocial.

"Temos expectativas de que na reunião de quarta-feira possamos introduzir alterações significativas. Não podemos considerar este documento significativo", afirmou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, nas suas declarações, remetendo mais comentários para quarta-feira.

O Ministério da Educação enviou hoje aos sindicatos uma proposta final de "acordo de princípios" que elimina a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, mas que introduz uma fixação anual de vagas no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões da carreira.

No documento, o Governo indica ainda que no próximo ano o número de vagas a abrir para aceder ao 3.º, 5.º e 7.º escalões permitirá a progressão de "pelo menos" 80, 50 e 30 por cento, respectivamente, dos candidatos estimados a cada um daqueles escalões.

Por outro lado, no âmbito da avaliação de desempenho, a observação de aulas mantém-se obrigatória para os professores que queiram aceder às classificações de "Muito Bom" e "Excelente" e passa a ser indispensável na passagem para o 3.º e 5.º escalões.

Quanto aos docentes avaliados com "Bom", mas que por falta de vaga não consigam aceder àqueles escalões, terão prioridade no ano seguinte, "imediatamente a seguir" aos professores classificados com "Muito Bom" e "Excelente", que progridem independentemente da existência de lugar.

A próxima ronda negocial entre Governo e sindicatos de professores realiza-se quarta-feira.