Discurso de João Dias da Silva secretário-geral da FNE sobre agressões nas escolas e alterações ao Estatuto do Aluno.
O Ministério da Educação comprometeu-se a entregar na segunda-feira aos sindicatos o decreto regulamentar que estipula as novas regras da avaliação de desempenho dos professores.
A informação foi avançada pelo secretário geral da FNE, João Dias da Silva, depois de reunir com o secretário de Estado Adjunto e da Educação para discutir os diplomas que vão traduzir o acordo assinado em Janeiro.
Com a invocação de razões de ordem financeira, social e política, o Ministério da Educação recusou hoje as propostas da FNE para a revisão da distribuição das obrigações profissionais entre a componente lectiva e a componente não lectiva dos horários dos docentes.
Esta constituía uma matéria que, ao nível do ECD, poderia ser significativa de mudanças efectivas na atribuição de cargos, funções e tarefas dentro das escolas.
Ao revelar a sua incapacidade para tomar decisões a este nível, o Ministério da Educação limita as suas intervenções, não respondendo de forma suficiente à necessidade de se eliminarem os excessos a que hoje assistimos nas escolas portuguesas, em termos de exigência de permanência dos professores.
Uma delegação da FNE, com o seu secretário-geral João Dias da Silva, reúne dia 5 de Fevereiro, às 15h00m, na Assembleia da República, com o Grupo Parlamentar do PCP.
Trata-se de uma reunião solicitada pela FNE e que pretende apresentar as condições e fundamentos desta organização sindical para o acordo que celebrou com o Ministério da Educação no passado dia 7 de Janeiro para a revisão da estrutura da carreira docente e da avaliação de desempenho.
Mas esta reunião permitirá também discutir com o PCP o enquadramento jurídico do ensino português no estrangeiro, bem como a situação dos trabalhadores não docentes das escolas.
Uma delegação da FNE, com o seu secretário-geral João Dias da Silva, reúne dia 4 de Fevereiro, às 14h00m, na Assembleia da República, com o Grupo Parlamentar do PS.
No próximo dia 19 de Janeiro, a FNE realiza um seminário dirigido a dirigentes e activistas sindicais dos Sindicatos que fazem parte desta organização, sobre a organização do tempo de trabalho dos professores.
A FNE promoveu em Viseu, na Escola Secundária Alves Martins, a celebração do Dia Nacional do Trabalhador Não Docente, no dia 24 de Novembro de 2009, com um seminário em que participaram fortes delegações dos três sindicatos da FNE do sector (STAAEZNorte, STAAEZCentro e STAAESul e Regiões Autónomas), para além de terem estado presentes representações dos sindicatos de professores da mesma Federação.
A FNE reúne amanhã com o CDS-PP e PS, na continuação dos encontros de trabalho que encetou a semana passada com os partidos políticos.
Debater as perspectivas de intervenção parlamentar sobre o Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente quanto à prova de ingresso na carreira, estrutura da carreira e modelo de avaliação de desempenho, e debater igualmente a descentralização de competências no que toca à gestão do pessoal não docente das escolas são os destaques destas reuniões.
Depois da reunião de hoje com o PSD, a FNE tem amanhã, às 12H00, um encontro de trabalho com o Bloco de Esquerda, tendo em vista um profundo debate sobre as perspectivas de intervenção parlamentar. Isto, quer no que toca ao Estatuto da Carreira Docente - particularmente quanto à prova de ingresso na carreira, à estrutura da carreira e ao modelo de avaliação de desempenho - quer no que toca também à descentralização de competências, nomeadamente em relação à gestão do pessoal não docente das escolas.
Em reunião que hoje decorreu com o PSD, a FNE manifestou a necessidade de, urgentemente, estabelecer legislação que termine com a divisão da carreira docente em duas categorias e a substituição do actual modelo de avaliação de desempenho por um outro que privilegie a componente pedagógica criando inclusivamente, para o presente ano lectivo, um regime transitório enquanto durarem as negociações com o Ministério da Educação do próximo Governo indigitado.
