No início de mais um ano lectivo, a FNE saúda todas e todos os Trabalhadores que nas mais variadas funções, docentes, não docentes e de apoio às escolas, públicas e privadas, de todos os graus e sectores de ensino, e que são imprescindíveis ao nosso sistema educativo, respondem com empenhamento às exigências de uma educação de qualidade.
A FNE informa que foi publicado no Diário da República 1ª Série - Nº 171 - 2 de Setembro de 2010 a alteração ao Estatuto do Aluno.
Os principais sindicatos de professores consideram que os números das contratações revelam um sistema educativo “precário e instável” e esperam que o concurso extraordinário de 2011 seja a "solução" para este problema.
A Federação Nacional da Educação (FNE) pediu hoje ao Governo a simplificação dos procedimentos burocráticos de avaliação dos professores por considerar que estão sobrevalorizados face ao que deve ser o tempo de trabalho com os alunos.
Em reunião hoje realizada com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, para negociação do Despacho que visa estabelecer a calendarização e a definição de procedimentos para a avaliação de docentes, a FNE defendeu a necessidade de ser implementada uma avaliação séria e rigorosa, mas também capaz de eliminar efeitos perversos, nomeadamente em termos de uma excessiva e desnecessária burocratização.
Na sequência de contactos estabelecidos com o ME, recebemos a informação de que o DGRHE assinou um despacho de delegação de competências nos directores das escolas, para efeitos de abertura de procedimentos concursais para trabalhadores não docentes, na sequência do despacho para o efeito acordado entre o Ministério das Finanças e da Administração Pública e o Ministério da Educação.
1ª Alteração ao ECD RAM, Decreto Legislativo Regional nº 6/2008/M de 25 de Fevereiro
Disponível das 10:00 horas de dia 9 de Agosto às 18:00 horas de dia 13 de Agosto de 2010
