Decorreu, na manhã do dia 25 de Fevereiro, uma reunião da Frente dos Sindicatos da UGT com o Ministério da Educação, para abordagem dos problemas actuais que afectam os trabalhadores não docentes; sensibilizando os governantes, e apontando para metas eficazes de resolução.
A FESAP/FNE reuniu com o Secretário de Estado da Administração Pública, no Ministério das Finanças, em Lisboa, no dia 24 de Fevereiro, para mais uma ronda referente ao processo de negociação geral anual para a Administração Pública.
A Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) – que integra a FNE e os seus sindicatos - convocou uma greve para dia 4 de Março contra o congelamento salarial e o agravamento das penalizações para as aposentações antecipadas.
O processo de negociação da concretização do acordo celebrado em Janeiro deste ano entre as Organizações Sindicais e o Governo está em fase de ultimação, consistindo num conjunto de diplomas legais estabelecidos em sede de negociação, mas onde um Decreto-Lei (o que define o novo Estatuto da Carreira Docente) e um Decreto-Regulamentar (que define as regras a que obedece o regime de avaliação de desempenho) assumem importância fundamental.
Cartaz FNE
Cartaz para download:
Na reunião que decorreu no dia 19 de Fevereiro entre a FNE e o Ministério da Educação, para apreciação da proposta de alteração ao ECD, ficou adquirido o princípio de que o acordo de 7 de Janeiro de 2010 terá aplicação num conjunto coerente de diplomas legais
A reunião da FNE/FESAP com o Governo do dia 17 de Fevereiro, para a segunda etapa do processo de negociação geral anual para a administração pública, constituiu um novo fracasso negocial.
Perante o projecto de alteração ao Estatuto da Carreira Docente apresentado pelo Ministério da Educação em 11 de Fevereiro de
A FNE recebeu a proposta que o ME remeteu para a revisão do ECD, na tentativa de responder ao acordo celebrado no dia 7 de Janeiro.
Com a invocação de razões de ordem financeira, social e política, o Ministério da Educação recusou hoje as propostas da FNE para a revisão da distribuição das obrigações profissionais entre a componente lectiva e a componente não lectiva dos horários dos docentes.
Posição da UGT sobre a proposta de orçamento do estado para 2010
