A Federação Nacional da Educação (FNE) convocou para a próxima terça-feira, dia 21 de maio, pelas 14h30m, em Lisboa, uma reunião extraordinária do Secretariado Nacional, para apreciar as ações que, na reunião de associações sindicais de professores ocorrida no dia 16 de maio, mereceram um amplo consenso.

No momento em que o Primeiro Ministro acaba de anunciar a intenção de estabelecer mais um doloroso pacote de medidas de austeridade, a FNE exprime a sua veemente oposição a medidas que se limitem à desvalorização dos trabalhadores e à diminuição das responsabilidades do Estado.

Informamos que correspondendo ao pedido de reunião urgente solicitado, recentemente pela FNE, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) agendou para o próximo dia 26 de fevereiro de 2013, pelas 15h30, no edifício da Av. 5 de Outubro uma reunião para discutir diversas matérias relativas ao futuro da Educação.

Teve lugar esta quarta-feira, 13 de fevereiro, em Lisboa, uma reunião entre a Federação Nacional da Educação (FNE) e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, para analisar os critérios a que deve obedecer a elaboração do despacho de organização do próximo ano letivo, tendo em linha de conta a apreciação crítica que a FNE faz em relação ao despacho respeitante ao ano letivo em curso.

Os dirigentes da FNE irão concentrar-se à porta do MEC na Av. 5 de Outubro, pelas 15h00, onde apoiarão a entrega da resolução aprovada na reunião do secretariado nacional sobre o atual momento social e educativo.

A Federação Nacional da Educação (FNE) através dos seus sindicatos de professores vai entregar entre os dias 22 e 23 de janeiro uma série de ações judiciais contra o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Tivemos conhecimento hoje que o FMI, através do documento apresentado ao Governo com propostas para cortar 4000 milhões de euros na despesa do Estado sugere, entre outras medidas, a colocação de 30 a 50 mil funcionários do sistema educativo na mobilidade especial, permitindo uma poupança entre 430 e 710 milhões de euros por ano.

O Ministro da Educação e Ciência anunciou hoje que o concurso extraordinário externo se destinará ao preenchimento de apenas 600 lugares, o que dá plena razão às fortíssimas preocupações da FNE sobre a verdadeira dimensão da resposta que o Governo dá aos legítimos direitos de milhares de docentes que ao longo dos anos têm servido o sistema educativo, respondendo às suas necessidades permanentes de funcionamento.

Tendo em conta o facto de os docentes portugueses estarem a sofrer um congelamento de contagem de tempo de serviço para efeitos de promoção e progressão na carreira, a FNE solicitou ao Ministério da Educação e Ciência que se introduzam mecanismos de simplificação e flexibilidade em relação ao processo de avaliação de desempenho.

A Federação Nacional de Educação propôs ao Ministério da Educação e Ciência a anulação do anunciado Concurso Externo Extraordinário de Docentes, relativamente ao qual as negociações respeitantes ao diploma legal de suporte terminaram no passado dia 15 de novembro, sem que a FNE chegasse a acordo com o MEC.